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Cuiabá

Comsea publica edital de convocação de novos membros para o biênio 2021/2023

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O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) de Cuiabá informa que está aberto o processo de escolha dos representantes dos segmentos da Sociedade Civil Organizada, regularmente constituídos, interessados em fazer parte da gestão para o biênio 2021/2023.

O Edital Suplementar de Convocação foi publicado no Gazeta Municipal, por meio da Resolução nº 01 de 24 de maio de 2022. O período de inscrições será a partir do dia 13 de junho até o dia 1º de agosto.

O Comsea é um órgão com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a participação de representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, com vistas à formulação de diretrizes para as políticas e ações da área da segurança alimentar.

Para seleção dos novos integrantes, foi constituída uma comissão eleitoral com a seguinte composição: Claudia Maria Ourives Figueiredo de Souza, Izabelle Essashika Nunez Villar e Maristela Fátima Reginato.

A Comissão Eleitoral tem as seguintes atribuições: organizar o pleito nos termos da legislação em vigor; analisar e deliberar sobre as habilitações das instituições candidatas, conforme o estabelecido no presente Edital; conduzir o processo eleitoral complementar dando sustentação, estrutura e apoio para a sua realização; deliberar sobre os recursos; conduzir e compor a mesa de votação; proceder a apuração dos votos e lavrar e assinar a ata do resultado da eleição.

O mandato dos membros representantes será pelo período de 2 (dois) anos, admitida uma única recondução, a contar a partir do tempo remanescente da data de posse da eleição ordinária. Uma entidade não poderá concorrer em mais de um segmento.

Conforme disposto no §12 do Art. 9º-A, da Lei n.º 4.358/2003, alterada pela Lei nº 6.489/2019, a participação dos Conselheiros no COMSEA não será remunerada.

Para participar do processo de votação, na condição de candidata e/ou de votante, a SCO deverá apresentar na sede do Comsea ou encaminhar para o e-mail [email protected]

Os documentos necessários estão dispostos no presente edital suplementar de convocação. 

Caso o comparecimento seja insuficiente para completar as cadeiras das instituições designadas será realizado novo chamamento público para o preenchimento das cadeiras remanescentes.

Finalizado o prazo de inscrição, as entidades que se inscreveram tomarão conhecimento de sua habilitação através de edital a ser afixado na sede do COMSEA, conforme cronograma (Anexo I), e publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br).

Os representantes da sociedade civil junto ao COMSEA serão empossados em até 60 (sessenta) dias após a publicação do decreto de nomeação.

O resultado final da Eleição será declarado em assembleia e publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br) e afixado na sede do COMSEA.

Concluída a eleição, o Comsea encaminhará ao Prefeito Municipal de Cuiabá a ata da eleição, contendo os nomes das entidades eleitas para titulares e suplentes, com a nomeação através de decreto.

A sociedade civil organizada que apresentar documentos ou declarações falsas ou adulteradas terá sua participação cancelada, assim como serão anulados todos os atos dela decorrentes no presente edital, respondendo civil e criminalmente por seus atos e omissões.

É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do COMSEA na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br).

Segue anexo o edital na íntegra:

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Cuiabá

Pais ou responsáveis deverão informar na solicitação de matricula o número do CPF da criança

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A partir deste ano será obrigatória a informação, no ato da solicitação de matrícula na rede pública municipal de educação, Matrícula Web, do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança. 

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explica que a partir da informação do CPF, a Secretaria Municipal de Educação terá maior facilidade no planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal.

“Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, a fim de que possamos atender com mais efetividade, a demanda da população. Criada na gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web vem se tornando uma ferramenta cada vez mais transparente, trazendo segurança e agilidade para os pais ou responsáveis.”, destaca.

De acordo com a secretária-adjunta, a mudança será publicada na Portaria que tratará da Matrícula Web 2022, para o ano letivo de 2023.

O que é o CPF

Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Assim, os bebês já devem sair da maternidade com o número de CPF incluído no registro.

Entretanto, para quem não saiu da maternidade com o CPF na certidão de nascimento, o documento pode ser solicitado nas Agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou entidades conveniadas. Para solicitar o documento, os pais ou responsáveis devem apresentar, originais ou cópias autenticadas, dos seguintes documentos:  RG ou certidão de nascimento, título de eleitor para pessoas entre 18 e 69 anos, e documento de um dos pais ou do responsável legal, no caso de menor de idade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Cuiabá inicia Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 na próxima segunda (15)

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 começa em Cuiabá na próxima segunda-feira (15). O público-alvo desta campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A previsão é de que a campanha seja realizada nas unidades básicas de saúde até dia 09 de setembro. O dia “D” ocorrerá no dia 20 de agosto de 2022 em todas as UBS, das 7h30 às 17h.

Segundo o coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Assunção Ferreira, o objetivo da campanha é alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite, na faixa etária de 1 ano a menor de 5 anos, reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

“É de extrema importância que os pais levem seus filhos para fazerem a atualização da caderneta de vacinação, pois por causa da pandemia muitas crianças deixaram de ser imunizadas contra várias doenças. Não podemos correr o risco de ver o retorno de doenças que já estavam totalmente controladas porque as coberturas vacinais estão abaixo do esperado”, comentou o coordenador.

Todas as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para as crianças serão oferecidas durante a campanha. São elas: BCG, Pentavalente, Poliomielite Oral e Inativada, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Rotavírus, Hepatite B, Tríplice Bacteriana, Tríplice Viral, Tetra viral, Hepatite A, Varicela e HPV Quadrivalente. Para adolescentes estarão disponíveis as vacinas HPV, dT (Dupla Adulto), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningocócica ACWY (conjugada) e dTpa (para adolescentes gestantes).

De segunda a sexta as salas de vacinação de todas as UBS estarão abertas normalmente, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, com exceção das UBS Grande Terceiro e Ana Poupina, que não possuem sala de vacinação. Nas UBS de hora estendida (Clínica da Família, Ilza Terezinha Picolli, Parque Ohara e Tijucal) as salas de vacinação funcionam das 7h às 20h, sem interrupção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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