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Economia

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

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Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Economia

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Economia

Acionistas da Petrobras elegem novos conselheiros de Administração

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Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras, realizada nesta sexta-feira (19) no formato digital, elegeu, por maioria, oito novos nomes para compor o Conselho de Administração da empresa. Do total de membros aprovados, Caio Mario Paes de Andrade é o atual presidente da companhia desde junho passado.

Foram aprovados também os nomes do secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, considerados anteriormente inelegíveis pelo Conselho de Elegibilidade da Petrobras. Para o colegiado, havia conflito de interesses para que os dois, indicados pelo acionista controlador, a União, ocupassem assento no colegiado, ao mesmo tempo que exerciam cargo no governo federal.

Os demais aprovados são: Marcelo Gasparino da Silva; José João Abdalla Filho; Edison Antonio Costa Britto Garcia; Gileno Gurjão Barreto, que vai presidir o Conselho de Administração; e Ieda Aparecida de Moura Cagni. A assembleia de acionistas rejeitou dois nomes indicados pelo governo federal: Márcio Andrade Weber e Ruy Flaks Schneider.

A reinclusão de Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro e Ricardo Soriano de Alencar na lista de nomes para o Conselho de Administração da Petrobras foi ratificada por ofícios dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, encaminhados à empresa nos dias 11 e 15 deste mês.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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Economia

Bolsa cai mais de 2% com cenário externo desfavorável

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A perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos voltou a afetar o mercado financeiro global nesta sexta-feira (19). O dólar chegou a superar os R$ 5,20, mas caiu perto do fim da sessão e fechou praticamente estável. A bolsa da valores teve a maior queda em 40 dias e voltou aos 111 mil pontos.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.496 pontos, com recuo de 2,04%. Quase todas as ações caíram, com destaque para companhias aéreas, locadoras de veículos e incorporadoras imobiliárias. Essa foi a primeira queda após cinco altas seguidas, o que fez com que o indicador recuasse 1,13% na semana.

O mercado de câmbio teve um dia de volatilidade. O dólar comercial encerrou esta sexta vendido a R$ 5,168, com queda de 0,08%. A cotação chegou a encostar em R$ 5,22 no início da tarde, mas desacelerou e passou a cair perto do fim das negociações por causa de recursos trazidos por exportadores.

A moeda norte-americana subiu 1,86% na semana. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 0,08% em agosto e de 7,27% em 2022.

Mais uma vez, o mercado internacional continuou a repercutir a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No documento, divulgado na última quarta-feira (17), os dirigentes do Fed informaram que o órgão manterá os juros dos Estados Unidos elevados por longo tempo para segurar a inflação, que está no maior nível em 41 anos.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Apesar de, num primeiro momento, os investidores terem interpretado que os juros norte-americanos seriam elevados em 0,5 ponto percentual na próxima reunião do Fed, parte do mercado acredita que haverá um novo aumento de 0,75 ponto.

A desaceleração da economia chinesa, afetada pelos lockdowns para conter a pandemia de covid-19 e pela crise no setor imobiliário, também afetou os países emergentes. Isso porque o país asiático é grande consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional), cujos preços caíram nos últimos dias.

*Com informações da Reuters
 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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