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Conselho nacional do MP determina que procurador preste esclarecimento sobre ajuda de custo extra

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, preste informações sobre uma ajuda de custo extra recém-criada que pode alcançar o valor mensal de até R$ 1 mil para cada membro do órgão ministerial.

Segundo publicação do CNMP, a determinação para que as informações sejam apresentadas foi instituída pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta e apontam que o procurador-geral de Mato Grosso tem até as 19h desta quinta-feira (07) para se manifestar sobre o caso.

“Considerando a urgência da matéria, consistente no alegado risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso eventuais pagamentos indevidos sejam realizados pela Administração do Ministério Público mato-grossense”, aponta o CNMP.

O caso ganhou notoriedade e destaque na imprensa nacional por se tratar da criação de um gasto extra na folha de pagamentos do órgão durante o período de pandemia da Covid-19, o coronavírus, no qual diversos setores projetam queda na arrecadação.

Conforme noticiado pelo HNT/HiperNotícias, um ato normativo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça na terça-feira (05) instituindo a criação da ajuda de custo. Segundo a publicação, os servidores e membros do MP poderão ser contemplados com o benefício pelo período de até 12 meses.

O recurso teria como finalidade a cobertura de gastos com a saúde de seus beneficiários, que, mensalmente, deveriam apresentar comprovantes de que o dinheiro está sendo aplicado para esta finalidade.

Ao se manifestar sobre o caso, o Ministério Público apontou que não há ilegalidade na criação da ajuda de custo, uma vez que ela já estaria prevista para ser realizada no orçamento de 2020, antes mesmo de o estado sofrer com os efeitos da pandemia.

“anto é assim, que outras instituições públicas já concederam a mesma ajuda de custo aos seus integrantes, como ocorre no Tribunal de Justiça, que paga a seus servidores, bem como o Ministério Público Federal a seus membros e servidores”, apontou o MP por meio de nota.

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Apartamento pega fogo e quatro moradores ficam presos

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Quatro pessoas ficaram presas em um apartamento no condomínio Chapada Diamantina, enquanto o imóvel estava sendo incendiado. O fato aconteceu na madrugada desta terça-feira (19), no bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

As chamas iniciaram em um apartamento no 3º andar do Bloco E, segundo o Corpo de Bombeiros.

Rapidamente, os moradores acionaram os militares que evacuaram o local. No entanto, quatro moradores não conseguiram sair por conta da grande quantidade de fumaça do local.

Diante disso, os militares tiveram que utilizar a autoescada Magirus para retirar os moradores do apartamento. Não há registro de feridos.

Após o resgaste, as chamas foram contidas. Não foi possível contabilizar os danos.

Ainda não se sabe o que teria causado o incêndio.

Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) irá ao local para dar início aos trabalhos investigativos.

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Dois servidores da Saúde de Cuiabá testam positivo para Covid-19, diz Possas

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Pelo menos dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foram diagnosticados com a Covid-19, o coronavírus, enquanto outros dois aguardam resultado dos exames. Os quatro estão em isolamento domiciliar. A informação foi confirmada pelo chefe da pasta, Luiz Antônio Possas de Carvalho, na manhã desta segunda-feira (18), ao HNT/Hipernotícias.

“Na secretaria já há dois servidores infectados e outros dois ainda aguardam o resultado dos exames, mas é quase certeza que estão com a doença. Todos estão em isolamento domiciliar e vão ficar em quarentena. Eles foram orientados para que toda a família cumprisse também o isolamento, pois é preciso ter muita cautela, já que o vírus é muito fácil de ser transmitido”, disse.

Isolamento social

Possas comentou que sua família já não sai de casa há 60 dias e que sua esposa, que tem comércio em São Paulo, há dois meses não comparece no estado paulista em decorrência da pandemia do coronavírus.

O secretário ainda fez uma crítica à quem não está levanto à serio os riscos da doença e que não cumpre com as medidas preventivas.

“Tem 60 dias que minha família não sai de casa, é um sacrifício muito grande. O cidadão descompromissado lá da ponta tem que pensar muito antes de qualquer coisa, tem uma roda da economia, da sociedade em volta dele, se ele fizer ‘bobagem’ atinge outras pessoas, é uma consequência coletiva”, destacou.

“Por isso eu digo, não adianta chorar na porta do Pronto-Socorro depois, é preciso ter juízo. Todo mundo tem sido avisado, Cuiabá tomou as medidas preventivas com antecedência, mas a população precisa fazer seu trabalho”, ressalta.

Casos de Covid-19 em Cuiabá 

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá deste domingo (17), revela que 274 testaram positivo para o coronavírus sendo recuperados 129 casos. O município registrou a terceira morte pela Covid-19, na manhã desta segunda-feira (18). 

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