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Cuiabá renova a permissão para emitir licenças ambientais

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Gustavo Duarte

O município assumirá as atividades de impacto local e outros 19 setores previstas em lei

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na noite desta terça-feira (03), o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para renovar a permissão da emissão de Licenças Ambientais de baixo impacto, impacto local e monitoramento de outros 19 setores.

O objetivo principal é contribuir com o fortalecimento do órgão ambiental da Capital, agilizando os processos de licenciamento. Cuiabá é um dos 44 municípios descentralizados aptos a emitir licenças.

“A renovação do termo de cooperação técnica demonstra claramente que a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá está garantindo avanços inquestionáveis para o desenvolvimento sustentável e para a boa política ambiental da nossa capital, seguindo a linha de expansão da autonomia dada para os municípios”, disse o prefeito.

Com a renovação deste termo, o município dará celeridade em processos que antes levavam até 600 dias para serem liberados pela Sema, atualmente poderão ser retirados com menos de 100 dias.

“Esse ato é muito importante, pois quando assumimos o governo, Mato Grosso tinha descentralizado a Sema em 20 municípios. Hoje, já estamos trabalhando com 44 municípios. Cuiabá, já estava descentralizado, estamos renovando em razão do grande trabalho que está sendo feito na atual administração”, pontuou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Segundo Taques a previsão é de que até o fim do ano chegue a 60 municípios descentralizados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) continuará fiscalizando e formulando as políticas públicas, estabelecendo prioridades de ação em relação à conservação do meio ambiente, com a supervisão da Sema.

“Estamos enxergando que a Capital tem que se apropriar cada vez mais do seu desenvolvimento regional. O município detém toda a capacidade para executar esse trabalho, possui técnicos suficientes e excelentes gestores. Além disso, todo cuidado com o meio ambiente contribui para o desenvolvimento econômico. É um trabalho conjunto que a SEMA delega competências à Prefeitura, reconhecendo a boa gestão ambiental sendo feita em nível municipal”, ressaltou o secretário estadual de Meio Ambiente, André Baby.

Entre os requisitos para atender a legislação federal de descentralização estão: aprovação da lei de uso e ocupação do solo e do código ambiental municipal, criação do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, capacitação de uma equipe técnica qualificada e, para municípios com mais de 20 mil habitantes, aprovação do plano diretor.

“Desde que assumi a prefeitura busquei fazer o dever de casa. Aquela dúvida que sempre gerou pela própria constituição federal da competência concorrente ou comum na gestão da política ambiental, aqui em Mato Grosso está fazendo a diferença. Essa parceria está dando frutos positivos com perspectivas de presente e futuro para Cuiabá com reflexos para todo o estado”, concluiu Emanuel Pinheiro.

A validade do documento é de dois anos, a partir da data da assinatura.

POR: ANDRESSA SALES

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Geral

Santo Afonso avança para o futuro com obras em infraestrutura e projetos sociais

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Desde que assumiu a gestão da prefeitura de Santo Afonso, o prefeito Luis Fernando Falcão (DEM) vem trabalhando, juntamente com todos os envolvidos na administração municipal, para que a cidade caminhe para o futuro, realizando obras de infraestrutura e projetos sociais em diversas áreas para o desenvolvimento e o progresso da população.

“Estamos fazendo uma grande mudança na gestão, desde que assumi a administração em 2021. O município estava parado na questão de infraestrutura, em avanços na Saúde, Educação e Agricultura, por isso, fomos em busca de recursos para serem investidos em Santo Afonso e fazer com que ocorra melhorias para os moradores”, destacou o prefeito.

Entre o que está sendo aplicado, destaque para convênios firmados com o governo do Estado, entre eles, mais de R$ 3 milhões para obras de pavimentação de diversas vias e manutenção de áreas importantes para a qualidade de vida da população. Seno que, tanto a sede do município, quanto a comunidade de Boa Esperança, serão beneficiados com as obras.

Também estão sendo realizados voltados para a Saúde, tais como: a construção de um posto para atendimento médico para os munícipes de áreas rurais, obras que será realizada com recursos próprios e a construção de um pronto atendimento, investimento de cerca de R$ 1 milhão. Na área do Esporte, está sendo feita uma ampla reforma no campo de futebol society(sociedade) e no ginásio.

Vale ressaltar que a atual administração vem sendo apoiada pela Câmara de Vereadores. O compromisso do prefeito Luis Fernando é gerir de forma eficiente os recursos públicos para que Santo Afonso possa ser adequada para o futuro, investindo de maneira consciente para que todos os moradores possam ser beneficiados.

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Alto Boa Vista

Prefeito José Maranhão Reforça parceria com governo e agradece Mauro Mendes

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Com o apoio do governador Mauro Mendes e do deputado Max Russi, a cidade de Alto Boa Vista, foi comtemplada com uma pá-carregadeira, máquina que será utilizada para a realização de obras de pavimentação, melhorias e conservação das vias urbanas e rurais.

O prefeito, José Pereira Maranhão (PTB), esteve em Cuiabá para receber o maquinário, ressaltando a importância para Alta Boa Vista. “Estamos felizes, porque essa pá-carregadeira será muito útil e irá contribuir para a melhoria das estradas do município. Melhoras as ruas no perímetro urbano e favorecer maior qualidade de vida para todos”.

José Maranhão destaca ainda que Alto Boa Vista só contava com uma pá-carregadeira e que, mesmo assim, era possível realizar trabalhos de qualidade e que, com a nova aquisição, vários problemas serão sanados.

“Estamos fazendo os investimentos que o município precisa, entre eles: cerca de 100 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica. Arrumando estradas e pontes, investimentos em Saúde, especialmente em salas de vacina e centro de diagnósticos. Investindo na Educação com projetos e construção de salas de aula e ampliando escolas. Trabalhando para melhorar a iluminação pública. Enfim, atendendo todos os setores que a população precisa”, destacou o prefeito.

Para finalizar, José Maranhão agradeceu o empenho do governador de Mato Grosso, para ajudar todos os municípios do Estado. “O município de Alto Boa Vista, agradece muito ao governador Mauro Mendes, por nos contemplar com mais um maquinário. Estamos muito felizes com isso, agradecer ao deputado Max, por ter feito a indicação. Temos muito que agradecer por isso e Alto Boa Vista está de portas abertas para receber o senhor [Mauro Mendes], Max, senador Wellington [Fagundes], que é um grande parceiro nosso também”, finaliza.

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