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Agronegócio

Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso

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O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.

O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.

A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.

Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.

O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.

“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Avanço descontrolado dos javalis ameaça lavouras e pecuária no Brasil

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A presença de javalis e javaporcos no Brasil tem se tornado um problema cada vez mais grave para o agronegócio, com impactos diretos na produção de grãos e na pecuária. Especialistas alertam que a erradicação completa da espécie é inviável, tornando essencial a adoção de medidas de controle mais eficientes para minimizar os prejuízos ambientais e econômicos.

Segundo estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os danos causados pelos javalis podem alcançar R$ 50 bilhões anuais caso doenças como aftosa, peste suína, tuberculose e leptospirose atinjam os rebanhos comerciais.

Além disso, os animais têm devastado lavouras de milho, soja e outras culturas, comprometendo a rentabilidade de produtores em diversas regiões do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aponta que, em algumas áreas, as perdas agrícolas podem chegar a 40% das plantações.

O crescimento da população de javalis representa uma séria ameaça sanitária. Além de competirem por alimento e território com espécies nativas, esses animais são vetores de doenças que podem comprometer a pecuária nacional e a segurança alimentar do Brasil. O avanço da espécie na Amazônia e em outras regiões sensíveis preocupa órgãos ambientais, que buscam alternativas para conter sua dispersão.

Estudos indicam que o javali se adaptou a diferentes biomas ao redor do mundo, desde desertos até regiões de frio extremo, dificultando qualquer estratégia de erradicação. No Brasil, há seis décadas a espécie tem se expandido de forma alarmante, sem um controle eficaz.

Embora a caça seja autorizada como um dos meios de controle, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que apenas 10,37% dos caçadores registrados entre 2019 e 2022 participaram ativamente do abate de javalis. O levantamento sugere que muitos registros foram utilizados como pretexto para compra e porte de armas, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da estratégia atual.

Para o agronegócio, a falta de um plano nacional efetivo de controle dos javalis representa um risco crescente. Sem medidas coordenadas entre governo, produtores rurais e entidades do setor, a expansão descontrolada dessa espécie pode comprometer a produtividade agrícola e a sanidade dos rebanhos, colocando em risco a competitividade do Brasil no mercado global de grãos e proteínas.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Brasil caminha para safra recorde em 2024/25 e desafia mercado global

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A safra brasileira de soja 2024/25 promete ser a maior da história, com uma projeção de 174,88 milhões de toneladas, superando a expectativa inicial e consolidando o país como líder global na produção do grão. O avanço, de 14,8% em relação à safra anterior, ocorre mesmo diante de desafios climáticos em estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, enquanto Mato Grosso, Goiás e o Nordeste sustentam os números positivos.

A ampliação da área plantada, que chegará a 47,47 milhões de hectares (+2,2%), e o aumento da produtividade média para 3.702 kg/ha reforçam o otimismo do setor. A revisão dos números reflete não apenas o desempenho no campo, mas também a crescente demanda internacional, especialmente da China e da União Europeia, que seguem como principais compradores.
Desafios logísticos e impactos no mercado

Com a safra recorde, o escoamento da produção se torna um ponto crítico. A dependência de rodovias, a falta de investimentos em ferrovias e portos e os gargalos logísticos na região Norte do país podem elevar custos e impactar a competitividade brasileira. Além disso, o aumento da oferta pode pressionar os preços, exigindo maior estratégia de comercialização por parte dos produtores.

No mercado internacional, a expansão da safra brasileira ocorre em um momento de incerteza, com os Estados Unidos enfrentando desafios climáticos e a Argentina buscando recuperação após quebras recentes. Esse cenário pode consolidar o Brasil como fornecedor estratégico, mas também aumentar a volatilidade nos preços da soja.
Reflexos no agronegócio e projeções futuras

A expectativa para a colheita reforça o peso da soja no PIB do agronegócio, movimentando toda a cadeia produtiva, desde insumos até transporte e exportação. No entanto, produtores devem se atentar a custos de produção, taxas de frete e estratégias de venda para garantir maior rentabilidade diante do cenário de preços em queda.

O Brasil segue com vantagem competitiva no mercado global, mas o setor precisará lidar com desafios logísticos e climáticos para sustentar os bons números. A safra recorde reforça a importância da soja para a economia nacional e coloca o país como peça-chave no abastecimento mundial de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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