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Política MT

Deputado reúne-se com presidente do TJMT e debate acesso à justiça e licenciamento de assentamentos na região Araguaia

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O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e debateu algumas questões e demandas relacionadas ao Araguaia. O encontro foi na quinta-feira (30/1).

Um dos temas que eles conversaram foi sobre uma audiência pública realizada em 2020 em Gaúcha do Norte, requerida pelo deputado Dr. Eugênio, para levar ao município o Posto Avançado de Atendimento Digital (PAAD), agora renomeado como Ponto de Inclusão Digital (PID).

O debate da estrutura do posto foi sobre uma proposta de lei do deputado. Após decisões administrativas, o posto foi instalado no Sindicato Rural do município em junho de 2023, em parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo da estrutura é levar o acesso à justiça aos municípios que não têm Comarca.

“O desembargador Zuquim abraçou esse projeto e isso tem facilitado muito a vida das pessoas nos municípios, que têm dificuldade muito grande de acesso às comarcas, com as distâncias longas, e falo da região Araguaia. Esse projeto deixou as pessoas mais próximas da justiça”, explicou Dr. Eugênio o impacto social da iniciativa.

“Sabemos que ele fará um trabalho brilhante voltado para aproximar o tribunal daqueles que mais precisam do acesso à justiça”, disse o Deputado do Araguaia.

Licença de assentamentos

Outra demanda que o deputado debateu com o presidente do TJMT foi a situação de licenciamento dos assentamentos na região do Vale do Araguaia. Ele diz que o tema é “um dos mais graves do Araguaia e do Estado de Mato Grosso”.

“Na questão dos assentamentos, o Governo Federal cria os assentamentos, coloca as pessoas nessas áreas. Coloca-se a reserva ambiental coletiva, mas não dão licença ambiental para que os assentados possam desenvolver o seu trabalho”, afirma Dr. Eugênio sobre o impasse entre posse da terra e produção.

Apesar de se fixarem na propriedade legalmente, diz o deputado, os assentados não conseguem desenvolver atividade produtiva.

“Os assentados não conseguem produzir nada, nem plantar um pé de mandioca legalmente. E sobrevivem de cesta básica. O objetivo não era esse, era exatamente torná-los produtores de alimentos. E o desembargador entende essa necessidade emergencial e que precisa fazer algo para que eles tenham acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) o mais rápido possível”, descreveu Dr. Eugênio.

 

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Política MT

Dr. João reforça parceria com Flávio de Sá e se compromete a buscar recursos para Nortelândia

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A Câmara Municipal de Nortelândia (MT) realizou, nesta segunda-feir (10), a primeira sessão ordinária da nova Legislatura, comandada pelo presidente Flávio Vinícius Fonseca de Sá (PSB). O evento contou com a presença do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), que destacou a importância da parceria entre os dois políticos para o desenvolvimento da cidade.

Dr. João, que tem Flávio de Sá em sua base, ressaltou a união entre o Legislativo estadual e municipal como fundamental para fortalecer as políticas públicas em Nortelândia.

“É uma honra estar aqui hoje, acompanhando o início do trabalho desta nova legislatura e tendo o nosso grande líder e parceiro Flávio como presidente da Mesa Diretora. Essa aliança entre nós representa um compromisso com o progresso de Nortelândia. Juntos, vamos trabalhar para trazer mais recursos, melhorias e oportunidades para a população”, afirmou o deputado.

Dr. João ressaltou que o seu gabinete na Assembleia Legislativa continua sendo porta aberta: “Estamos lá prontos para ouvir toda e qualquer demanda da nossa região. Tenho um carinho por Nortelândia e sei que podemos ajudar a cidade a crescer ainda mais. O nosso partido hoje é Nortelândia”.

O novo presidente da Câmara, Flávio de Sá, agradeceu o apoio do deputado e reforçou a importância da parceria para os próximos anos.

“A presença do Dr. João aqui hoje simboliza a união de forças em prol do nosso município. Ele tem sido um grande aliado e tenho certeza de que, com essa parceria, vamos conseguir avançar em projetos importantes para Nortelândia, especialmente nas áreas de saúde, agricultura familiar e infraestrutura”, declarou o vereador.

Flávio de Sá ainda lembrou que o deputado Dr. João foi responsável por encaminhar, através de emendas e articulação, R$ 1,2 milhão para investimentos na cidade de Nortelândia. “Temos certeza que, agora como primeiro-secretário, ele poderá fazer ainda mais”.

A primeira sessão ordinária reuniu vereadores, o prefeito Mariano Gomes (União), lideranças políticas e representantes da comunidade.

A nova Legislatura conta com os seguintes vereadores: Andrey Oliveira; Netão Benevides; Elka Mayer; Delamar; Regis Oliveira; Flávio de Sá; Luiz Garcia; Domival Junior e Renan Oliveira.

Fonte: ALMT – MT

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Chico Guarnieri solicita implantação de unidade do Ganha Tempo em Barra do Bugres

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O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) solicitou (indicação nº 178/2025) a implantação de uma unidade do Ganha Tempo, no município de Barra do Bugres. A centralização dos serviços em um único local proporcionará um atendimento mais ágil e eficiente.

A proposta se justifica principalmente pela ausência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no município, o que tem dificultado o ingresso dos trabalhadores no mercado de trabalho e o acesso à qualificação profissional necessária para atender às demandas do setor produtivo da região.

Guarnieri afirmou que a implantação será essencial para o fortalecimento da economia local, pois facilitará o direcionamento dos trabalhadores para vagas de emprego, além de proporcionar o acesso a serviços como seguro-desemprego e cursos de qualificação.

“Com a criação do Ganha Tempo em Barra do Bugres, a cidade não só atenderá às necessidades da população local, mas também vai proporcionar um ambiente favorável ao comércio, ao emprego e à qualificação profissional. Outro benefício será a otimização do tempo e facilidade no acesso dos serviços essenciais para população”, disse o parlamentar.

A indicação foi feita na sessão ordinária do dia 05 de fevereiro e encaminhada ao Governo de Estado e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.

Outra demanda

O parlamentar também solicitou (indicação nº 179/2025) a aquisição de um ônibus para fazer o transporte idosos e esportistas de Barra do Bugres. O objetivo é facilitar o acesso desses grupos às atividades sociais, culturais e esportistas que são promovidas pelo município e pelo estado. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Ação Social

Fonte: ALMT – MT

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