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Política Nacional

Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de novas trocas de comando

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou hoje (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por ventura não estejam dando certo.”

Em discurso, o presidente afirmou que há possibilidade de mais trocas na semana que vem, mas sem detalhes.

A declaração do presidente foi feita um dia após ele anunciar a troca no comando da Petrobras. Na noite desta sexta-feira (19), em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informava a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da empresa. Silva e Luna vai substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.

Para ocupar a vaga deixada por Silva e Luna, que ocupava o cargo de diretor-geral brasileiro da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, Bolsonaro indicou o general de reserva do Exército João Francisco Ferreira. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, com uma nota do Ministério de Minas e Energia.

A mudança na Petrobras ocorre em meio a recentes aumentos no preço dos combustíveis e um dia depois do governo anunciar que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Política Nacional

Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar

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O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial.

O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado. O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros.

Ele deve ser aplicado no primeiro atendimento à mulher por profissionais das áreas da assistência psicossocial, jurídica, segurança, saúde e justiça. O formulário foi pensado com base na experiência de outros países, como Portugal, Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, e conta com o apoio técnico da União Europeia e do Ministério Público.

“A adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária. O modelo contribui para tornar mais eficaz a atuação do poder público, com a identificação célere dos potenciais casos de agravamento da violência”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Leila Barros (PSB-DF).

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal.

Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. 

“Essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º Leilão de Biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa.

Edição: Aline Leal

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