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Mato Grosso

Em uma semana, 50 escolas voltam às aulas em MT

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FolhaMax

Nos últimos sete dias, boa parte das escolas estaduais de Mato Grosso que haviam aderido ao movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desistiram totalmente ou em parte e retornaram às atividades.

Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

Na segunda-feira passada (10), levantamento feito pela Secretaria de estado de Educação (Seduc) apontou que, das 767 escolas estaduais, 406 (52,94%) estavam em greve.

Outras 326 (42,5%) não haviam aderido à greve, enquanto que as 35 restantes (4,56%) estavam funcionando parcialmente.

Já nesta segunda-feira (17), novo levantamento apontou que o número de escolas paradas diminuiu consideravelmente, passando das 406 para 356 (46,41%). Por outro lado, as escolas que continuaram a funcionar normalmente passaram de 326 para 346 (45,11%).

Também aumentou o número de unidades escolares funcionando parcialmente, de 35 para 65 (8,47%).

O Governo acredita que a desmobilização é resultado da sensibilidade dos professores, que conseguiram compreender a impossibilidade de o Estado conceder reajuste de 7,69% em razão da crise e dos impedimentos judiciais.

Outro fator determinante, na avaliação do Estado, foram três decisões judiciais seguidas que confirmaram a legalidade da conduta do Governo.

Uma delas confirmou o dever do Estado de proceder ao corte de ponto dos grevistas; a segunda determinou que o Sintep arque com as despesas adicionais do transporte escolar; e a terceira proibiu o sindicato de impedir que alunos e professores entrem nas escolas.

A greve na educação

A greve anunciada pelos professores da rede estadual pede melhorias na carreira e estrutura da Educação; o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores; o cumprimento da Lei que prevê o dobro do poder de compra para a categoria da Educação até 2023; e ainda o fim do escalonamento salarial.

Boa parte das reivindicações feitas pelos profissionais foi atendida, a exemplo do pagamento de 1/3 de férias aos professores contratados, que até então nunca havia sido pago pelo Estado, e do atendimento do requerimento no que tange a liberação de licença-prêmio e licença-qualificação que demande substituição

O Estado ainda concordou em analisar o número de alunos para, depois disso, verificar a possibilidade de nomeação do cadastro de reserva. Outra demanda atendida foi o compromisso de reorganizar as contas da Educação, para que se possa retomar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições.

Porém, um dos maiores impeditivos para que o Governo de Mato Grosso conceda reajuste salarial aos professores estaduais, além da grave crise financeira, é o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF é uma lei federal que estabelece parâmetros para os gastos dos Estados e municípios brasileiros.

Entre esses gastos estão as despesas de pessoal, que podem consumir o máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, o Estado não pode gastar com folha de pagamento de seus servidores mais de 49% daquilo que arrecada.

Atualmente o Estado já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores.

Se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o Estado já não dispõe.

Por tabela, com o estouro da LRF, o Estado também descumpriria a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, trazendo graves consequências para toda a sociedade.

Entre as sanções, Mato Grosso ficaria proibido de criar ou expandir programas e linhas de financiamento, renegociação e refinanciamento de dívidas e estaria obrigado a devolver R$ 400 milhões ao Governo Federal.

Nessa hipótese, o montante deixaria de ser aplicado nos setores mais sensíveis e urgentes para a população mato-grossense, como Saúde, Segurança, Infraestrutura e Educação, para ser injetado nos cofres da União.

Além disso, os gestores (governador e secretários) poderiam ser responsabilizados civil e criminalmente pelo descumprimento da lei.

Vale lembrar que apesar de a Lei Complementar 510/2013 prever os reajuste anuais para os servidores da Educação Básica em Mato Grosso, a LRF é uma lei federal que possui hierarquia sobre as estaduais. Em resumo: no caso de conflito entre as legislações, é a LRF que prevalece.

 

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Mato Grosso

Governo de MT envia 240 cestas de alimentos, filtros de água e cobertores para moradores de Paranatinga

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O Governo de Mato Grosso enviou, neste sábado (18.1), mantimentos para atender às famílias atingidas pelas inundações no município de Paranatinga (a 390 km de Cuiabá).

O carregamento com 240 cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, filtros de barro e cobertores, foi coordenado pela Sala de Situação montada para resposta às enchentes. As doações fazem parte das ações determinadas pelo governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes para atendimento às familias, e contam com apoio dos Programas SER Família Solidário e Aconchego, idealizados pela primeira-dama.

Conforme levantamento da Defesa Civil, 190 famílias foram afetadas pelas inundações e 71 ficaram desabrigadas. Elas foram encaminhadas para abrigos temporários.

“Estamos fazendo o monitoramento em tempo real de todos os municípios afetados pelas chuvas intensas em Mato Grosso, por meio da Sala de Situação, e dando respostas rápidas para minimizar os impactos para a população, em atendimento à determinação do governador e da primeira-dama”, destacou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, coronel BM César Brum.

Desde a manhã dessa sexta-feira (17), o Corpo de Bombeiros está em atendimento no município e realizou o resgate de quatro vítimas que ficaram ilhadas em decorrência das inundações.

A Defesa Civil do Estado também está no município e auxilia na gestão de cinco abrigos temporários, montados pela Prefeitura, e no levantamento de danos, e estabeleceu um posto de comando no município, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

A Defesa Civil segue emitindo alertas e orientações para a Prefeitura e a população.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Paranatinga registrou o acumulado de 76 milímetros de chuvas nas últimas 48 horas, e há previsão de mais chuvas para os próximos dias.

Sala de Situação

A Sala de Situação foi instituída na tarde dessa sexta-feira (17) para monitoramento e atendimento aos municípios afetados pelas chuvas intensas no Estado. A Sala tem caráter temporário e será mantida enquanto houver o alto risco de desastres nos municípios em razão das chuvas.

Ela é composta pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Assistência Social e Cidadania (Setac) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), Energisa e municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros intensifica operações de resgate devido às fortes chuvas em MT

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) tem intensificado suas operações de resgate em resposta às fortes chuvas que vêm atingindo o estado. Com o aumento das precipitações, várias áreas enfrentam alagamentos e inundações, que têm ocasionado o isolamento de muitas pessoas em locais de difícil acesso.

As equipes militares estão mobilizadas para atender a essas ocorrências, realizando resgates de vítimas, tanto pessoas quanto animais, que ficaram ilhadas. Além disso, quando as condições permitem, também são recuperados bens materiais das famílias afetadas.

Somente na sexta-feira (17.1), as operações ocorreram nos municípios de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) e Paranatinga (a 384,5 km de Cuiabá), regiões onde as chuvas têm sido mais intensas. Pelo menos sete pessoas, incluindo três crianças, foram resgatadas de suas residências devido ao risco iminente das inundações.

Legenda: Vítima resgatada em Paranatinga

De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, todos os recursos necessários estão mobilizados para garantir a segurança da população. As equipes tem se utilizado de embarcações e equipamentos especializados para garantir a segurança nos resgates, sempre priorizando a integridade das vítimas e dos próprios militares.

“Nossa prioridade é o resgate rápido e eficiente, especialmente em áreas que exigem maior logística de transporte. Estamos preparados para enfrentar esse momento crítico, com apoio das equipes locais e reforço de outras unidades do estado”, afirmou.

Resgates

Em Confresa, o 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionado para resgatar uma família isolada em uma propriedade rural, situada às margens de um riacho na encosta de um morro, no assentamento Independente 1. O transbordamento do riacho inundou a região, submergindo a ponte de acesso à propriedade com mais de 2 metros de água, o que impediu a saída da família.

Para realizar o resgate, os bombeiros militares organizaram uma operação desafiadora. Com a estrada intransitável para viaturas, foi necessário utilizar uma embarcação para alcançar um ponto de acesso alternativo. A partir daí, os militares prosseguiram a pé por uma outra estrada até encontrarem uma ponte caída. Diante do obstáculo, atravessaram o curso d’água a nado para, finalmente, chegar a propriedade.

Legenda: Família resgatada em Confresa

No local, os bombeiros encontraram dois idosos e três crianças. Um dos adultos informou que a família saiu às pressas, preocupada com o aumento do nível da água, retirando o que conseguiu e se abrigando em uma encosta alta, onde foram localizados pelos militares.

Após o resgate, as vítimas e seus pertences foram levados em segurança para a casa de familiares.

Já em Paranatinga, os bombeiros militares da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) realizaram o resgate de quatro vítimas, incluindo uma pessoa acompanhada de seu cão. Uma das vítimas teve sua casa completamente submersa pelas águas.

“As operações no município de Paranatinga seguem em andamento, assim como em outros pontos críticos em Mato Grosso. Como a previsão de chuvas continua, o CBMMT segue realizando a vigilância de áreas suscetíveis a alagamentos em várias regiões. Além dos bombeiros militares, a Defesa Civil do estado está em alerta, monitorando as condições climáticas e oferecendo suporte às operações de resgate.

Legenda: Ponte caiu e bombeiros tiveram de fazer a travessia das vítimas a nado

Fonte: Governo MT – MT

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