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Economia

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

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Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,45, mas tem segunda semana seguida de queda

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Num dia de expectativa no mercado externo, o dólar voltou a subir, mas encerrou a segunda semana seguida em baixa. A bolsa de valores alternou altas e baixas e encerrou em leve queda, mas fechou a semana com ganhos, aproximando-se dos 109 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (21) vendido a R$ 5,455, com alta de R$ 0,039 (+0,72%). A cotação chegou a cair entre o fim da manhã e o início da tarde, chegando a R$ 5,40 por volta das 13h30. No entanto, a moeda norte-americana acelerou nas horas finais de negociação.

Apesar da alta de hoje, a divisa encerrou a semana com recuo de 1,05%. Nos primeiros dias de 2022, o dólar acumula queda de 2,16%.

O mercado de ações teve um dia parecido. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.942 pontos, com queda de 0,15%. Como nos últimos dias, o indicador foi impulsionado por ações de empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional) e do setor varejista, mas o desempenho ruim das bolsas norte-americanas influenciou o mercado brasileiro.

Mesmo com a queda de hoje, a bolsa fechou a semana com alta de 1,88%. Em 2022, a valorização chega a 3,93%. Há duas semanas, o Ibovespa chegou a acumular perdas de 12% neste ano.

O mercado brasileiro teve um dia tranquilo comparado com o exterior. Sob a expectativa da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) da próxima semana, as bolsas dos Estados Unidos caíram e os rendimentos dos títulos do Tesouro do país (considerados os investimentos mais seguros do mundo) voltaram a subir. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Apesar da pressão internacional, os mercados emergentes foram menos afetados que o habitual. Prevaleceu, entre os investidores, a ideia de que os efeitos do aperto da política monetária norte-americana estão precificados (incorporada aos preços) nos países em desenvolvimento.

Na terça (25) e quarta-feira (26), o Fed faz a primeira reunião do ano. Embora o encontro não deva resultar em alta de juros nos Estados Unidos, o mercado espera que o órgão forneça sinais para a reunião de março, quando deve ocorrer o primeiro reajuste após o início da pandemia de covid-19.

*Com informações da Reuters

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Banco Central comunica vazamento de dados de 160,1 mil chaves Pix

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Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

O incidente ocorreu entre 3 e 5 de dezembro e expos dados como nome de usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento, número de agência e número da conta. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Acesso ou do internet banking da instituição.

O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso do sistema do Pix.

Resposta

Em nota, a Acesso Pagamentos esclareceu ter tomado medidas para garantir a segurança dos dados. “Reforçamos que tomamos, de forma tempestiva, todas as providências necessárias para garantir a segurança das informações mantidas pela companhia e o nosso compromisso em manter o mercado e nossos parceiros informados”, informou o comunicado.

A instituição de pagamentos orientou os clientes que forem comunicados do vazamento a ficarem atentos para possíveis golpes, como envios de links para falsos sites que capturem senhas bancárias. A Acesso ressaltou que os únicos canais oficiais de comunicação são o aplicativo e o site da empresa.

A Acesso é uma instituição de pagamento que oferece serviços como banco digital, plataformas para aplicações financeiras e cartões recarregáveis. Em agosto, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Assim como desta vez, na ocasião foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários.

Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Edição: Aline Leal

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