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Cuiabá

Expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso no feriado municipal de 20 de novembro

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O expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na segunda-feira (20/11) em razão do feriado municipal em homenagem ao líder negro brasileiro “Zumbi dos Palmares”.

A medida de suspensão do atendimento ampara-se no Decreto 9.506/2022 – da Prefeitura Municipal de Cuiabá – que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023. O documento elenca um calendário elaborado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual, Federal e Leis Municipais 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12.

A normativa estabelece que serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (21).

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores devem observar as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere ao trabalho em dias de feriado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Família que cultivou árvores em praça por três décadas agradece prefeitura após revitalização: “mudou o visual do bairro”

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Roberto Silveira lembra com nitidez o dia em que o seu pai mandou que ele entrasse na Belina e saíssem do bairro onde moravam com destino ao Horto Florestal, em Cuiabá. Com apenas 12 anos de idade em 1992, ele jamais se esqueceria do dia que o pai encheu o carro de mudas de árvores como oiti e ipê com o único objetivo: arborizar o terreno em frente a sua casa.

O local se transformou na praça Valdir Pereira Donato, cuja inauguração foi realizda nesta quinta-feira (07) pela gestão Emanuel Pinheiro, no bairro Cohab São Gonçalo. Falecido em 1999, Miguel Silveira, pai de Roberto, é um dos primeiros moradores do bairro. O filho lembra com carinho do pai e agradece o trabalho feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

“Achei essencial, estão de parabéns o pessoal da prefeitura, estava precisando mesmo, o bairro estava precisando disso”, afirmou Roberto. “Todo mundo está gostando, mudou o visual do bairro”, completou.

O espaço elogiado por Roberto havia se tornado um problema para a comunidade, porque era usado como depósito de lixo e de entulho. Graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura as obras foram iniciadas e o problema foi resolvido.

No ato da inauguração, o vice-prefeito, José Roberto Stopa lembrou que nenhuma gestão anterior, entregou tantas praças e obras em benefício dos quase 700 mil habitantes do município. Na sequência Stopa falou da importância da parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP) para a realização de tamanha infraestrutura.

“Queremos agradecer a atenção das promotoras de justiça, Maria Fernanda Correa da Costa e Ana Luiza Peterlini, que têm sido grandes parceiras de Cuiabá, dentro do MP”, reconheceu o vice ao anunciar que por meio dessa parceria, mais cinco praças serão construídas na Capital, no início de 2024.

Ao final, Stopa pediu aos moradores para ajudar a preservar o local. Acrescentou que tudo foi feito com muito respeito e carinho para eles se reunirem, interagirem e se socializarem. “O lugar que antes servia de depósito para lixo e moradia de animais peçonhentos, hoje se tornou inclusivo seguro e agradável para todos. Então vamos cuidar dele”, solicitou Stopa.

Segundo o presidente do bairro Cohab São Gonçalo, Marcelo Cuiabano, o prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário Stopa atenderam a um pedido da comunidade com a inauguração da praça.

“A gente fica muito feliz porque está saindo do papel o que a gente esperava, vai ser a porta de entrada do bairro, um ambiente legal, que antes servia como depósito de lixo e de materiais de construções”, afirmou Cuiabano.

O morador da comunidade e conselheiro tutelar Valdir Donato é filho de Valdir Pereira Donato, que dá nome à praça. A exemplo de Roberto, o líder comunitário faz parte de uma segunda geração de moradores que viu, após a chegada dos pioneiros, o bairro crescer durante a Gestão Humanizada da prefeitura.

Praça Valdir Pereira Donato

“Nossa família se mudou para o bairro em 1993, são 30 anos morando no mesmo lugar. Meu pai deixou um legado bonito. Agradecemos ao prefeito e demais pessoas que deram o nome dele à praça. Ficamos muito felizes com o reconhecimento”, declarou Valdir.

O nome da praça foi aprovado pela Lei 6721 de 8 de novembro de 2021, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Chico 2000.

Valdir Pereira Donato mudou-se com sua família para o bairro em 1982, sendo um dos precursores da região. Viveu no local por 35 anos, onde teve vizinhos com os quais fez grandes amizades, contribuindo com essa comunidade desde sua chegada. O senhor Valdir faleceu no dia 09 de agosto de 2017 aos 79 anos, deixando esposa, filhos e netos.

Além de moradores e lideranças comunitárias, participaram do evento: o secretário adjunto da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Anderson Matos; secretário adjunto de planejamento e projetos, Raufrides Macedo e o presidente do bairro, Marcelo Cuiabano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá participa do “1º Mutirão Pop Rua Jud/MT”

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, participou ativamente do “1º Mutirão Pop Rua Jud/MT”, realizado na quinta-feira (7) na Praça da República, com o objetivo de promover a inclusão social das pessoas em situação de rua.

A Assistência Social do Município ofereceu uma gama de serviços durante o evento, incluindo o Cabide Solidário, Cadastro Único (CadÚnico), cortes de cabelo, distribuição de kits de higiene e informações sobre as unidades de acolhimento disponíveis na capital.

Segundo a Coordenadoria de Proteção Social Especial, foram distribuídas mais de 1 mil peças de roupas e calçados, realizados dezesseis encaminhamentos às unidades de acolhimento, 44 pessoas atendidas pelo CadÚnico (17 atualizações, 10 consultas, 11 orientações e 06 novos cadastros) e distribuídos 200 kits de higiene. Além disso, um delicioso café da manhã com pães, refrigerantes e frutas foi oferecido.

A coordenadora de Proteção Especial, Célia Aguiar, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o poder judiciário para melhorar a qualidade de vida da população vulnerável. “Eventos como o mutirão proporcionam acesso a serviços judiciais, agilizando processos que, devido à burocracia, costumam ser demorados. A coordenadora expressou sua satisfação com os resultados alcançados e enfatizou o compromisso contínuo em colaborar com a justiça”, disse ela.

A defensora pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, uma das organizadoras do evento, explicou que o mutirão é uma estratégia de acesso à justiça conforme a Resolução n. 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ressaltou a importância do evento para superar as barreiras enfrentadas pelas pessoas em situação de rua no acesso aos seus direitos, como a falta de documentação e comprovante de residência.

O evento ofereceu diversos serviços públicos gratuitos e básicos para o exercício da cidadania e acesso ao sistema de justiça. Atendimentos jurídicos, emissão e segunda via de documentos, consulta e saques de benefícios sociais, atendimento aos migrantes, cadastro no cartão SUS, alistamento e regularização do serviço militar, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, corte de cabelo, doação de livros, atendimentos de saúde (odontológico, psicológico e social), imunização e testes rápidos foram algumas das ações disponibilizadas para a população em situação de rua.

O Pop Rua Jud/MT contou com diversas parcerias, incluindo o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Ministério Público de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, INSS, Polícia Militar, Politec, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Ministério Público Federal, Caixa, Fundação Nova Chance, Águas Cuiabá, Defensoria Pública da União, entre outros.

Com informações da Assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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