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Fávero defende o campo e diz que problemas ambientais estão nas cidades

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JOELMA PONTES / Gabinete do deputado Silvio Fávero

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aproveitou o ato “Juntos pelo Araguaia”, realizado na quarta-feira (5), em Aragarças (GO), para pedir ao ministro de Meio Ambiente, Ricardo Sales, que Mato Grosso seja um dos primeiros estados a ser contemplado pela Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, criada pelo governo federal com intuito de ajudar os estados e prefeituras a resolver problemas relacionados a saneamento, resíduos sólidos e qualidade do ar.

Fávero defende que o campo não gera grandes problemas ambientais ao estado, alegando que a contaminação que afeta o ar, solo e águas começa pela zona urbana. “O campo não tem culpa da falta de saneamento urbano. A gestão em resíduos sólidos é uma vergonha. A qualidade do ar nas cidades, com grande fluxo de veículos circulando diuturnamente e uma série de fatores também é preocupante”, argumentou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, em diálogo com o ministro Salles.

“A Lei 12.651 é muito clara quanto ao uso e preservação das áreas rurais. O controle é periódico e rigoroso. A fiscalização é constante em cima do produtor rural, independente se é o pequeno ou grande produtor. E o não cumprimento das exigências previstas no Código Florestal e a lei dos crimes ambientais (9.605/98) leva a punições, multas astronômicas e até segregação. Por outro lado,  é visível e rotineiro os danos ambientais provocados na esfera urbana”, salientou Fávero.

Fávero destaca, que nem mesmo a regulamentação dos lixões que deveriam ser substituídos por aterros sanitários, dentro das cidades, foi cumprida. Prazo, que inclusive, foi prorrogado. A lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, determinou que os estados e as cidades regulamentassem os aterros até 2014 o que não ocorreu. Novo prazo até 2018 foi concedido e mesmo assim, em 2019, Fávero ressalta que as correções foram mínimas. “Poucas cidades conseguiram cumprir o que determina a lei e a Agenda de Qualidade Ambiental é importante nesse contexto, tendo em vista o não cumprimento, ainda, em Mato Grosso”, destacou.

Sobre o assunto, o Ministro do Meio Ambiente garantiu que a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental vem corrigir injustiças. Segundo Salles, quem vive no campo tem trabalhado de forma justa e responsável e tem sido exemplo no quesito conservação, para outros países. “Sessenta e seis por cento da nossa mata nativa é preservada. O Brasil tem combatido o desmate ilegal, diminuindo a emissão de gás e efeito estufa. O governo federal não mede esforços para preservar o meio ambiente”, destacou o ministro.

Juntos pelo Araguaia – Na quarta-feira (5), os governadores de Mato Grosso e Goiás, Mauro Mendes e Ronaldo Caiado, assinaram um Termo de Compromisso com o governo federal visando à recomposição de áreas florestais, preservação de nascentes e conservação do solo e da água na bacia do Araguaia. O projeto garante, ainda, ações de saneamento em cidades das regiões. Para isso, serão investidos R$ 2,8 milhões.

O rio Araguaia é um dos principais rios do Brasil. São quase 3 mil quilômetros de extensão, formando divisa com os estados de Mato Grosso, Goiás Tocantins e Pará. Sua bacia se estende por mais de 350 mil quilômetros quadrados. O programa “Juntos pelo Araguaia” prevê a recuperação de cerca de 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios mato-grossenses e goianos que compõem à bacia hidrográfica.

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Assembleia aprova “Programa de Alimentação Balanceada” para escolas de MT

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Foto: Karen Malagoli

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2019 que cria o Programa de Alimentação Balanceada em escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso.

Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), a instalação do programa tem por finalidade a promoção da alimentação saudável, obedecendo a padrões de qualidade nutricional e de vida indispensáveis à saúde dos alunos do estado. “Criamos o projeto para impedir que essas crianças e adolescentes se alimentem de uma maneira não saudável, cresçam e venham a adquirir alguma doença crônica por essa má alimentação na infância. Apesar das mudanças, esse substitutivo ainda prevê orientações, campanhas e abordagens para propiciar, não só uma alimentação balanceada, mas a prática de alguma atividade física”, disse.

Com essa aprovação, as instituições escolares devem promover mecanismos efetivos à promoção da alimentação saudável junto à comunidade escolar, alunos, famílias, professores, funcionários da escola, proprietários e funcionários de cantinas escolares. Além de promover a disseminação de informações multifatoriais sobre o consumo consciente de alimentos e hábitos de vida saudáveis para o combate a obesidade, diabetes, hipertensão.

A proposição também prevê a capacitação dos responsáveis dos aspectos higiênico-sanitários relevantes para o exercício do comércio de alimentos de acordo com os regulamentos da Secretaria Estadual da Saúde.

O texto é um substitutivo à proposição que proibia a venda de doces, refrigerantes, salgados fritos e outros alimentos industrializados que colaborassem para o desenvolvimento de da obesidade, diabetes e hipertensão em cantinas de instituições de ensino do estado.

Agora, o projeto aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).

Fonte: ALMT

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Professor Allan destina emenda para reforma do ginásio poliesportivo em Santo Antônio de Leverger

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No ato de assinatura da ordem de serviço para a reforma do ginásio também foram entregues uniformes de passeio para atletas das escolas do município

Foto: Ronaldo Mazza

O Professor Allan Kardec (PSB-MT) destinou emenda de R$ 350 mil para a reforma do Ginásio Municipal de Santo Antônio de Leverger. A ordem de serviço para a obra foi assinada na quarta-feira (22) pelo deputado e a prefeita Francieli Magalhães Vieira Pires no município. 

No ato de assinatura da ordem de serviço para a reforma do ginásio também foram entregues uniformes de passeio para atletas das escolas do município. A ação fez parte do calendário de entrega de obras do aniversário da cidade, comemorado dia 13 de junho.

Após a reforma, a praça esportiva terá nome de Ugo da Conceição Padilha, Padilhão, pai do deputado, falecido em 2020 por complicações de covid-19. O nome foi aprovado na terça-feira pelos vereadores da cidade.

Durante o lançamento, o deputado parabenizou a prefeita pela gestão e investimentos no município e todos os vereadores pelo apoio e aprovação para colocar o nome do ginásio. Ele lembrou do trabalho coletivo da prefeita e da secretária de Educação, Esporte e Lazer, Carol Lima, para a efetivação da obra. 

Emocionado, o deputado lembrou que no local não apenas teve aulas de educação física com seu pai, Ugo Padilha, como jogou bola com ele. “Tive o prazer de jogar ao seu lado nessa praça esportiva. Joguei com ele nos jogos de servidores que fizemos”, disse.

Durante 30 anos, Ugo Padilha foi professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Prefeita

A prefeita Francieli agradeceu aos vereadores e ao deputado que têm levado recursos ao município. “Vamos nos unir e dar as mãos para dar melhor ao nosso município. Tenho grata satisfação de andar de cabeça erguida graças à parceria e união. Estamos vivendo um momento diferente no município. Obrigado a todos os vereadores e ao deputado Allan por trazer recurso ao município”, afirmou.

Professor Allan também ressaltou a importância da reforma do ginásio. “Ela é importante para os desportistas da nossa cidade continuarem suas atividades da manutenção da qualidade de vida. E para nossos atletas se aprimorar a fim de melhorar o desempenho quando representarem Santo Antônio em competições”, avaliou.

Fonte: ALMT

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