conecte-se conosco


Mato Grosso

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: “Temos as menores alíquotas do país”

Publicado

O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News.

“Em Mato Grosso, já temos as menores alíquotas de ICMS do país. A redução da energia e telecomunicações, que em Mato Grosso era de 27% e 30%, este ano passou para 17% nos dois setores. Nos combustíveis, o ICMS da gasolina é de 23% e o do etanol é 12,5% e são os menores do país. Nós já fizemos o que o Congresso Nacional está propondo fazer agora. Mas nós fizemos isso depois de oito meses de estudos, para saber como isso iria impactar na nossa receita e despesa e foi previsto na Lei Orçamentária Anual. Quando se fala em mudança orçamentária, isso tem que ser feito com muito cuidado e de maneira correta, como manda a constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui no Estado planejamos os investimentos para que isso pudesse acontecer”, afirmou o governador.

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, gasolina, diesel, comunicação e gás GLP foi adotada em Mato Grosso em janeiro deste ano. Foi reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

“O grande problema dos preços dos combustíveis sempre foi a política da Petrobrás e isso já foi reconhecido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas essa medida de reduzir o ICMS não terá nenhum impacto, e a Petrobrás continuar a praticar os preços da forma como pratica. Se não mudarmos toda essa política, o consumidor vai continuar pagando os mesmos valores nos combustíveis no país”, pontuou Mauro Mendes.

“Concordo que os Estados devem dar sua contribuição e propus ano passado o congelamento do ICMS por um ano, pelo menos. Mas não concordaram. Reduzir impostos é válido, mas com responsabilidade. Tem que ser feito após estudos para que o peso não seja jogado depois nas costas do contribuinte”, finalizou o governador.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

Publicado

O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governo de MT investe R$ 236 milhões na construção e reforma de escolas de Cuiabá e Várzea Grande

Publicado

O Governo de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (30.06) convênios para licitação de reformas, construções, compra de móveis e entrega de equipamentos para escolas de Cuiabá e Várzea Grande. No total, os investimentos somam R$ 236,5 milhões.

De acordo com o governador, as obras são essenciais e visam garantir ensino público de qualidade, além da modernização da infraestrutura. ‘’São quatorze escolas em Cuiabá e seis em Várzea Grande que vão passar, praticamente, por uma reconstrução. As obras realizadas pelo Governo são completas. Trocamos telhados, pisos, janelas e entregamos praticamente uma escola nova’’, pontuou.  

Os investimentos que abrangem reparos e manutenções em diversas escolas estaduais são da ordem de R$ 71,6 milhões. Já para a compra de móveis e 1.081 aparelhos de ar-condicionado foram destinados R$ 15,1 milhões.

As obras que já estão em execução, como a reforma geral nas Escolas Estaduais Alina do Nascimento Tocantins, Alcebiades Calhão, Dr Hélio Palma de Arruda, Pascoal Moreira Cabral, Eliane Digigov Santana, Antônio Epaminondas, João Brienne de Camargo, Djalma Ferreira de Souza, Mariana Luiza Moreira e Manoel Cavalcanti Proença, receberam investimento de R$ 11,7 milhões.

O secretário Alan Porto destacou o compromisso do governador em investir na educação e proporcionar mais conforto e qualidade aos profissionais e alunos da educação. “É o maior pacote de investimento na modernização e infraestrutura das nossas unidades escolares. Quem ganha com tudo isso são os nossos profissionais da Educação e estudantes que terão um ambiente mais agradável, modernizado e equipado’’, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, reforçou a importância das obras educacionais para Cuiabá e Várzea Grande. “Um dos gargalos da rede de ensino é a estrutura física. Esse programa de reformas, ampliações de escolas novas em Mato Grosso era esperado há muito tempo, principalmente na Baixada Cuiabana”, disse.

O senador Jayme Campos, que também prestigiou a assinatura do convênio, afirmou que é de grande importância todo o investimento e aquisições de equipamentos. ‘’Estão de parabéns’’, afirmou, assinalando o comprometimento do governo e da Seduc na realização das obras de melhoria.

“Gostaria de parabenizar o governador Mauro Mendes, o secretário Alan Porto e toda equipe da Seduc pelo trabalho que vem realizando à frente da Educação. Hoje é mais uma prova do brilhantismo desse trabalho, ao destinar o maior investimento da história da Educação Pública Estadual aqui em Cuiabá’’, disse o senador Fabio Garcia.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana