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Economia

Governo adia data do leilão de cessão onerosa para 6 de novembro

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Agência Brasil

A data de realização do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal foi adiada para o dia 6 de novembro, informou hoje (13) a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O certame estava marcado para o dia 28 de outubro. A agência publicou, nesta quinta-feira (13), o pré-edital com as minutas dos contratos da rodada de licitações que será efetuada no regime partilha da produção, por ser uma área localizada no pré-sal da bacia de Santos.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e em US$ 9,058 bilhões, o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União.

Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 km². De acordo com a ANP, o pré-edital ficará em consulta pública até o dia 3 de julho e, em 5 de julho será realizada, no Rio de Janeiro, uma audiência pública para tratar das contribuições ao certame.

Hoje também teve início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada.

Pelo novo cronograma divulgado pela agência, o edital será publicado no dia 6 de setembro. As empresas terão até 23 de setembro para entregar os documentos manifestando sua intenção de participar do certame.

A assinatura dos contratos de partilha de produção resultantes da rodada está prevista para ocorrer até março de 2020. Já o pagamento do bônus de assinatura, previsto inicialmente para 13 de dezembro, passou para o dia 27 do mesmo mês.

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Economia

Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos

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O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram hoje (30) à noite os ministérios da Economia, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. O acordo será assinado em julho por autoridades dos dois países.

Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil.

O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, reduzindo custos e prazos. “O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota.

Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. O país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro.

Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga (categorias M1 e N1, respectivamente). Está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças.

“O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar sobe 10,03% em junho e tem maior alta mensal desde março de 2020

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Em meio a temores por uma recessão internacional e a tensões internas no Brasil, o mercado financeiro teve o mês mais turbulento desde o início da pandemia de covid-19. O dólar teve a maior alta mensal; e a bolsa, a pior queda para um mês em mais de dois anos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (30) vendido a R$ 5,235, com alta de R$ 0,042 (+0,81%). A moeda norte-americana teve um dia de forte volatilidade, subindo para R$ 5,27 no início das negociações, caindo para R$ 5,18 durante a tarde e voltando a subir perto do fim das negociações.

Com o desempenho de hoje o dólar encerrou junho com alta de 10,03%, a maior alta mensal desde março de 2020, quando a cotação tinha subido 15.92%. Apesar da alta deste mês, a divisa acumula recuo de 6,11% em 2022.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 98.542 pontos, com recuo de 1,08%. O indicador caiu 11,5% em junho, com o pior desempenho mensal desde março de 2020. A bolsa perdeu 17,88% no trimestre, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2020.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro nesta quinta-feira. No plano internacional, as bolsas norte-americanas tiveram forte queda hoje. Os índices de Wall Street tiveram o pior semestre desde 1970.

O mercado global teve um mês instável, em meio aos temores de que a maior economia do planeta entre em recessão após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumentar os juros básicos em 0,75 ponto percentual no início do mês. Atualmente, a inflação nos Estados Unidos está no maior nível desde 1981.

No mercado interno, os investidores estão receosos com a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia o Auxílio Brasil para R$ 600, eleva o valor do Auxílio Gás e cria benefícios para caminhoneiros e outras categorias. Hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval para a criação de um auxílio para taxistas, que elevará o impacto da proposta de R$ 38,75 bilhões para R$ 41,25 bilhões no Orçamento deste ano. O texto está sendo votado nesta noite pelo Senado.

* Com informações da Reuters

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Economia

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