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Nacional

Governo propõe extinção de municípios com baixa arrecadação

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O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.

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Nacional

Caminhão carregado com soja pega fogo em Mato Grosso e fica destruído

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O caminhão (marca e modelo não confirmados) pegou fogo, ontem à noite, na BR-163, em Rondonópolis (214 quilômetros de Cuiabá). Não foi informado se o motorista ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros controlou incêndio com apoio de caminhão pipa da concessionária que administra a rodovia. Três viaturas de inspeção também foram encaminhadas ao local, além de guincho pesado.

O caminhão estava carregado com farelo de soja e ficou completamente destruída. Não foi informado para onde a carga estava sendo transportada.

Em Sorriso, conforme Só Notícias já informou, um Renault Oroch explodiu na rua São Pedro, no bairro Jardim Primaveras. No carro estava a vereadora eleita Jane Delalibera, que não se feriu, mas ficou em estado de choque devido a situação. Ela foi ajudada por algumas pessoas que estavam no local.

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Nacional

Ônibus cai de viaduto em Minas Gerais e deixa pelo menos 14 mortos

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Na tarde desta sexta-feira (4), um ônibus caiu de um viaduto na BR-381 , em João Monlevade (MG), perto da entrada para Dom Silvério. De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal, até o momento há pelo menos 14 mortos. As informações foram dadas pela CNN Brasil .

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