conecte-se conosco


Política MT

Janaina critica colega: “Tentou criar tumulto em votação de PEC”

Publicado

MidiaNews

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) negou que os deputados tenham apresentado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com a intenção de permitir que os cinco conselheiros afastados judicialmente, em 2017, possam votar na composição da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Sem citar nomes, Janaina sugeriu que o deputado Ulysses Moraes (DC) tentou gerar “tumulto” ao comentar a emenda. Na semana passada, o parlamentar classificou a PEC como “escárnio”.

A PEC 19/2019 permite que conselheiros afastados legalmente – por férias, atestado médico, entre outros – possam votar para a composição da mesa diretora. A confusão, segundo Janaina, se fez quando o deputado comentou que os conselheiros afastados juridicamente também poderiam votar.

“A confusão que se fez – até de forma proposital – por outro colega deputado, para gerar esse tumulto na população, é a confusão que ele fez de afastamento legal e afastamento jurídico. O afastamento legal é a licença, as férias, o atestado. Não tem absolutamente nada a ver com o afastamento jurídico”, disse a deputada.

“O afastamento jurídico deixa de existir dentro da instituição por um tempo momentâneo. Então, os conselheiros que estão lá podem votar, e não podem ser votados exclusivamente para presidente e vice-presidente. E eu acho que essa repercussão toda demostram o interesse que muitos tem ali de ocupar a presidência ou a vice que, na minha opinião, e de vários deputados, não é legítima”, completou a deputada.

A PEC ainda prevê apenas conselheiros titulares poderão ocupar a presidência e vice-presidência da Corte de Contas.

“A gente acabou apresentando um projeto, por lideranças partidárias, conversada com a maioria dos parlamentares sobre a necessidade da Assembleia, sendo o poder titular e o Tribunal de Contas um órgão auxiliar, de se criar essa normativa para que se entendesse que um presidente de órgão, como é o caso do TCE, não pode ser alguém que tenha um mandato instável. Ou seja, que ele não seja titular, explicou.

Crítica de Ulysses

Na semana passada, o deputado Ulysses Moraes disse que, caso a PEC compreendesse como afastamento legal também o judicial, a medida poderia dar voz aos conselheiros afastados por suposta corrupção.

“Com relação a presente emenda constitucional, se eventualmente o conceito de afastamento legal abarcar o judicial, com todo respeito àqueles que a tenham assinado, a meu ver, é um escárnio, pois daria voz e voto a conselheiros afastados suspeitos de corrupção. Afastados, diga-se de passagem, por decisões judiciais de diversas instâncias e que são respaldadas em provas. Não há como permitir isso. A justificativa do projeto, infelizmente, é ininteligível e rasa neste aspecto”, disse, a época.

Ulysses também foi alvo de críticas do conselheiro afastado Antônio Joaquim, que apontou “grave desonestidade jurídica” por parte do parlamentar.

“Quando ele falou que existem provas sobre o meu afastamento, que foram julgadas em várias instâncias, pelo contrário, não há um fiapo de prova contra mim. A única coisa que tem contra mim é a palavra de um bandido confesso, que é o Silval Barbosa”, afirmou Antônio Joaquim.

Conselheiros afastados

Em setembro de 2017, os conselheiros titulares Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim (à época, presidente do órgão) e Waldir Teis foram afastados após serem alvos da Operação Malebolge.

Eles são suspeitos de terem recebido propina de R$ 53 milhões de ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Eleição da Mesa Diretora

A votação da Corte de Contas ocorrerá em novembro deste ano. Nela, serão eleitos presidente, vice e o corregedor-geral para o biênio 2020/2021.

Atualmente, apenas o atual presidente, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e o conselheiro Guilherme Maluf são titulares.

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Projeto institui ensino gratuito da língua inglesa a profissionais de turismo de MT

Publicado

Foto: Helder Faria

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei 617/2022 que institui a criação do programa “Inglês Básico” que visa oferecer curso básico de inglês gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo no Estado de Mato Grosso.

De acordo com o projeto, consideram-se profissionais envolvidos com o turismo aqueles que atuam nas áreas de hotelaria, transporte, gastronomia e lazer, como recepcionistas, porteiros, taxistas, motoristas, garçons, guias, artesãos, entre outros.

A capacitação será oferecida por meio de celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e empresas privadas. Consta na proposta, o Estado do Mato Grosso é conhecido pelo ecoturismo e tem como principais cidades: Chapada dos Guimarães, Nobres, Campo Novos do Parecis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barra do Garças, etc. “Mesmo durante a pandemia, o território mato-grossense recebeu muitos turistas. E com a retomada da circulação de viajantes, a tendência é que o Estado passe a receber ainda mais visitantes após a baixa provocada pela pandemia”, citou Barranco.

“Cabe ao Poder Legislativo estadual propor medidas que favoreçam a capacitação de profissionais envolvidos com a área do Turismo. Este projeto tem como objetivo solicitar, junto ao Poder Executivo, que este ofereça cursos básicos de inglês gratuitamente aos profissionais”, destaca o deputado.

“Assim, é importante que os profissionais envolvidos com o turismo estejam preparados para prestar seus serviços aos turistas estrangeiros. E nem todos os trabalhadores dos setores relacionados com atividades turísticas tiveram a oportunidade de aprender a língua inglesa, que permite melhor comunicação com os visitantes de outros países”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Deputado Botelho entrega ônibus escolar para Santa Rita do Trivelato

Publicado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Santa Rita do Trivelato recebeu mais um ônibus escolar para o transporte de alunos da zona rural, graças à atuação do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que destinou emenda no valor de R$ 357,9 mil. A entrega foi realizada, nesta segunda-feira (27), no pátio do Palácio Paiaguás, em Cuiabá. No total, o governo do estado entregou 105 ônibus para as 84 cidades, investimento superior a R$ 42 milhões.

Com serviços prestados a Trivelato, este é o segundo veículo destinado por Botelho ao município. Recentemente, o deputado visitou a cidade, verificou a obra de construção da quadra poliesportiva indicada por ele à Escola Cândido Portinari, já em fase de conclusão.

O secretário de Educação de Santa Rita do Trivelato, Paulo Madson Vieira da Silva agradeceu a parceria de resultados e agradeceu a importante iniciativa. “Botelho tem abraçado a Educação e nosso município tem muito a agradecer essa parceria que traz melhorias para nossos alunos e os profissionais da Educação. Isso nos faz continuar acreditando em dias melhores por presenciar ações como essas em todos os municípios do estado. Somos gratos pelo deputado conhecer a realidade do nosso município e se comprometer a trazer melhorias para a nossa população”, destacou o secretário.  

Ele explica que com mais um ônibus escolar será possível melhorar as condições de transporte dos alunos das comunidades Pacoval, Rota da Fazenda Chapada Azul, na divisa com Rosário Oeste e Paranatinga, num percurso de aproximadamente 220 km diários até a Escola Municipal Nova Brusque e o Centro de Educação Infantil Pacoval, na zona rural, além de alunos das escolas Municipal Três de Novembro e Estadual Cândido Portinari, na zona urbana.

Botelho comemorou a entrega dos veículos, viabilizados através de emendas e indicações parlamentares. “É muito importante para ajudar os alunos, principalmente, os que moram na zona rural, porque hoje as prefeituras estão com dificuldade de investimentos e que bom estão recebendo esses ônibus novos. É a parceria do governo do estado, da Assembleia Legislativa dando certo e entregando ônibus para os municípios”, afirmou o deputado.  

Outras indicações de Botelho estão sendo efetivadas na ordem de R$ 1,2 milhão para Trivelato. Sendo que, além do ônibus escolar, um caminhão traçado de R$ 589 mil, poço artesiano d R$ 100 mil e mais R$ 150 mil para a construção de campo society. Além de apoio para o Festival de Pesca Esportiva e Cultural, que acontece de 5 a 7 de agosto.  

Mais ações – Indicou a construção da Biblioteca Pública Municipal “Preparando para o Futuro” e aquisição de livros; Indicou pavimentação de ruas; Indicou iluminação do campo de futebol; A construção de muro ou alambrado para proteção da Escola Municipal na comunidade Pacoval de Nova Brusque; a ampliação do Centro de Educação Infantil Nascer do Sol; Recursos para aquisição de um barco escolar com motor e equipamentos de segurança para o transporte escolar seguro dos alunos da Ilha Vale do Paraíso; a criação de um Hospital Materno Infantil público para atendimento especializado e exclusivo de mulheres e crianças no município de Sorriso, para atender a Região Centro do Estado de Mato Grosso (Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Ipiranga do Norte, Itanhangá); a construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos no município de Sorriso, para atender a Região Centro do Estado de Mato Grosso (Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Ipiranga do Norte, Itanhangá) e indicou o programa “Luz para Todos” à comunidade do Assentamento Ponte de Barro.

Também participaram da cerimônia de entrega a comitiva de Santa Rita do Trivelato, liderada pelo prefeito Egon Hoepers, e composta pelos assessores da Prefeitura: a assessora pedagógica Celma Regina Mendes dos Santos, o assessor cultural Vilmar Pinho e do Transporte Escolar, Francisco Carneiro.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana