conecte-se conosco


Geral

Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

Publicado

Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.
Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.
De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.
Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.
INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).
Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.
O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.
“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.
Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de ComunicaçãoContatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: [email protected]

Comentários Facebook
publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Mulher mata ex-namorada a facadas em sorveteria; vídeo mostra crime

Publicado

por

Quitéria foi morta em seu local de trabalho a golpes de faca

O crime foi registrado na tarde de terça-feira (13), na cidade de Lucas do Rio Verde. As câmeras de segurança registraram o assassinato.

 

Uma mulher de 29 anos, identificada como Quitéria dos Santos Costa, foi assassinada a golpes de faca na tarde de terça-feira (13), dentro da sorveteria onde trabalhava no bairro Veneza, na cidade de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá). A autora do crime é sua ex-companheira, Emanuelly Vitoria Domingos de Oliveira, de 20 anos.

O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Conforme a gravação, era por volta das 16h30, quando a vítima aparece servindo sorvete para um cliente.

Em seguida, a assassina invade o local e parte pra cima de Quitéria que recebe o primeiro golpe de faca na altura do pescoço, nas costas.

A outra facada atingiu o tórax da vítima e ela acaba caindo. Após o crime, Emanuelly foge em uma motocicleta Honda Fan em alta velocidade.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e encaminhou a vítima com vida ao Hospital Regional. Entretanto, Quitéria acabou não resistindo aos ferimentos.

Buscas foram realizadas, mas a criminosa não foi encontrado. A Polícia Civil da cidade apura o caso.

Veja vídeo:

Comentários Facebook
Continue lendo

Geral

Jovem é morta a facadas pelo marido; veja vídeo

Publicado

por

Corpo da vítima foi encontrado na rua, em frente à sua casa.

Diligências estão em andamento para encontrar e prender autor do crime.

 

A jovem Vitória Rodrigues Farias, de 23 anos, foi assassinada a facadas, na manhã deste domingo (04), em m São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá). O assassino seria o marido dela, que foi filmado deixando a casa dela correndo no horário aproximado do crime.

Conforme o registro da ocorrência, era por volta de 11h quando a Polícia Judiciária Civil foi comunicada do crime. Aos investigadores, uma amiga da vítima disse que o companheiro de Vitória ligou para ela e confessou a autoria.

Além de ter sido filmado pela câmera de vigilância de um vizinho saindo da cena do crime, o companheiro da vítima deixou no local seu aparelho celular, que foi recolhido pelas autoridades.

Diligências estão em andamento para encontrar e prendê-lo.

O corpo da vítima ficou sob os cuidados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Nova Mutum.

Veja vídeo:

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana