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Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva atendidas...
O Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30), o segundo avião com aproximadamente 5,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos para apoiar o atendimento às vítimas...
O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra...
O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas...
O Brasil registrou em 2025 um novo recorde na importação de fertilizantes, alcançando 45,5 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar...
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite...
