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Política Nacional

Maia articula acordo para votar parecer da Previdência em comissão no próximo dia 25

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G1 - Por Fernanda Calgaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (12) que articula a construção de um acordo com os líderes partidários para votar a reforma da Previdência na comissão especial no dia 25 de junho.

A previsão é que o parecer sobre a proposta seja apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na quinta-feira (13). Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista (mais prazo para análise), adiando o início dos debates para a próxima semana.

“Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia após deixar a reunião de líderes para definir a pauta do plenário.

Prioridade do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência mexe nas regras de aposentadoria de todo o funcionalismo público e de trabalhadores da iniciativa privada.

O presidente da Câmara disse, porém, ainda não haver acordo para incluir na reforma mudanças nas aposentadorias de servidores estaduais e municipais. Segundo ele, o texto do relator, a princípio, não tratará desse tema, mas que pode ser incluído depois via emenda.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado, então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

Ele declarou também não haver votos para aprovar o sistema de capitalização proposto pela equipe econômica.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

“A princípio, não tem votos para aprovar a capitalização”, disse Maia, acrescentando que tentará construir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução para o tema – ambos têm uma reunião nesta quarta.

“Nós vamos construir uma solução para a capitalização, com o ministro Paulo Guedes hoje. Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no congresso nacional. vamos ver a melhor forma”, ressaltou.

Mais cedo, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já havia dito que pretende iniciar os debates na semana que vem. Como a semana de trabalho deverá ser mais curta em razão do feriado de Corpus Christi no dia 20, ele poderá dar continuidade às discussões na semana seguinte. Encerrada essa fase de debates, não descartou já votar o texto.

A polêmica é que na semana depois do feriado é o período de festas juninas no Nordeste e, tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado nesses dias, sem atividades legislativas.

Sem obstrução

Ramos se encontrou a portas fechadas com os representantes dos partidos para definir os procedimentos das próximas reuniões do colegiado.

Em um acordo fechado entre as legendas, ficou combinado que não haverá obstrução por parte da oposição na fase de leitura e discussão do parecer.

Em contrapartida, todos os parlamentares inscritos para debater a matéria terão direito à palavra sem que o governo, que tem pressa em aprovar a matéria, apresente requerimento para encerrar a fase de discussões. A inscrição será aberta nesta quinta a partir das 9h.

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Política Nacional

Governo inaugura reforma de prédios históricos na Bahia

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou nesta sexta-feira (1º) duas obras de restauro de prédios históricos na Bahia. São as revitalizações do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragogipe, e da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica. Juntos, os edifícios receberam cerca de R$ 10 milhões em recursos federais do Fundo dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A cerimônia de inauguração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Carlos Brito, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto, entre outras autoridades. 

Casarão da Filarmônica

Segundo o Iphan, a obra no Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular valorizou a estética original do prédio. O local estava em péssimo estado de conservação, e recebeu investimentos de R$ 4,4 milhões. As obras duraram 24 meses. O imóvel continuará funcionando como sede da Sociedade Filarmônica Terpsícore Popular de Maragogipe, entidade que vai gerir o espaço. 

Biblioteca

A intervenção de restauro na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior teve investimento de R$ 6,8 milhões, informou o governo. Inaugurada em 23 de setembro de 1968, o imóvel integra o conjunto de bibliotecas coordenadas pela Fundação Pedro Calmon, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

As obras duraram 22 meses e o local voltará a oferecer diversas atividades culturais, como contação de histórias, oficinas literárias, lançamento de livros, palestras, entre outras. Além da revitalização do prédio, a área externa do imóvel também ganhou um novo paisagismo nos espaços de convivência.

Mais cedo, em Feira de Santana, também na Bahia, o presidente visitou as obras de construção do rodoanel da cidade, que é a segunda maior do estado. Também foram assinadas a ordem de serviço para a construção de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Presidente visita obras e assina programa de abastecimento na Bahia

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura.

O investimento estimado para a obra viária será de R$ 491 milhões e será beneficiada uma população de um milhão de pessoas. A adequação no trajeto de veículos, especialmente caminhões, tem como objetivo aumentar a fluidez no trânsito e reduzir acidentes.

Para o projeto de segurança hídrica, os sistemas de dessalinização aproveitam, de forma sustentável, poços abandonados com águas salobras e salinas. A medida atende comunidades rurais e do semiárido.

O projeto faz parte da Força Tarefa das Águas, que beneficia as famílias desde março deste ano.

Serão criados 29 sistemas de dessalinização num prazo de até 2 anos. Com investimento de quase R$ 10 milhões, a estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas.

Estão previstas construções nos municípios de Abaré, Aracatu, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Casa Nova, Chorrochó, Coronel João Sá, Malhadas de Pedras, Mirante, Monte Santo, Pedro Alexandre, Pindaí, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Urandi e Uauá.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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