A previsão é que o parecer sobre a proposta seja apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na quinta-feira (13). Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista (mais prazo para análise), adiando o início dos debates para a próxima semana.

“Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia após deixar a reunião de líderes para definir a pauta do plenário.

Prioridade do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência mexe nas regras de aposentadoria de todo o funcionalismo público e de trabalhadores da iniciativa privada.

O presidente da Câmara disse, porém, ainda não haver acordo para incluir na reforma mudanças nas aposentadorias de servidores estaduais e municipais. Segundo ele, o texto do relator, a princípio, não tratará desse tema, mas que pode ser incluído depois via emenda.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado, então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

Ele declarou também não haver votos para aprovar o sistema de capitalização proposto pela equipe econômica.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

“A princípio, não tem votos para aprovar a capitalização”, disse Maia, acrescentando que tentará construir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução para o tema – ambos têm uma reunião nesta quarta.

“Nós vamos construir uma solução para a capitalização, com o ministro Paulo Guedes hoje. Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no congresso nacional. vamos ver a melhor forma”, ressaltou.

Mais cedo, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já havia dito que pretende iniciar os debates na semana que vem. Como a semana de trabalho deverá ser mais curta em razão do feriado de Corpus Christi no dia 20, ele poderá dar continuidade às discussões na semana seguinte. Encerrada essa fase de debates, não descartou já votar o texto.

A polêmica é que na semana depois do feriado é o período de festas juninas no Nordeste e, tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado nesses dias, sem atividades legislativas.

Ramos se encontrou a portas fechadas com os representantes dos partidos para definir os procedimentos das próximas reuniões do colegiado.

Em um acordo fechado entre as legendas, ficou combinado que não haverá obstrução por parte da oposição na fase de leitura e discussão do parecer.