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Cidades

Mais de 70% dos serviços públicos brasileiros já são digitais

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Solicitação de Identidade, pagamento de impostos, agendamentos, alterações e transferência de titularidades – serviços que há alguns anos só poderiam ser realizados presencialmente, ou por documentos físicos – agora contam com plataformas digitais de fácil acesso.

Segundo dados disponibilizados pelo governo federal nesta semana, mais de 100 milhões de solicitações que teriam sido presenciais foram atendidas digitalmente graças à chamada transformação digital – a adoção de tecnologia e inovação para o atendimento de clientes. 

Dos quase 4,5 mil serviços oferecidos pela administração pública para cidadãos e empresas, cerca de 3 mil já possuem trâmite totalmente digital e podem ser acessados pelo computador ou por smartphones. Destes, 1,4 mil foram digitalizados ainda em 2019. “O objetivo é oferecer políticas públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis a qualquer hora e lugar, a um custo menor para o cidadão”, informa o levantamento.

“Esses mais de três mil serviços digitais mostram que o governo está aqui para servir ao Brasil, seja com a redução do tamanho do Estado, seja com os investimentos que têm sido feitos para agilizar e ampliar a capacidade de comunicação com o cidadão. Desde o início do governo já foram digitalizados cerca de 1.400 serviços. Agora, o cidadão pega seu celular e fala diretamente com o governo”, disse o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, sobre o balanço da transformação digital no governo.

Serviços mais acessados

De acordo com o caderno que lista os números da transformação digital brasileira, o serviço mais acessado até o momento é a Carteira Digital de Trânsito, que já é utilizada por 22,4 milhões de brasileiros. Em segundo lugar, a Carteira de Trabalho Digital, com 17,8 milhões de usuários. Os serviços do INSS vêm em terceiro, com pouco mais de 11 milhões de usuários. A iniciativa resulta em filas menores para atendimentos presenciais e contribui para o isolamento social e contenção do novo coronavírus, afirma o governo federal.

Serviços como registro para pesca amadora, certificados veterinários para animais domésticos, licença de importação de bebidas, solicitação de seguro-desemprego, inscrição e verificação das etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão disponíveis para acesso digital.

Plataforma Gov.br

Agregadora dos principais serviços oferecidos pelo governo, a plataforma Gov.br reúne múltiplos órgãos e pastas, o que facilita e centraliza as demandas do cidadão por serviços digitais.

“O gov.br é o programa de governo que representa três pilares fundamentais para a evolução do estado brasileiro: o combate à burocracia, a melhoria da administração pública e a transformação digital. Num futuro próximo, o estado será um ente quase que totalmente digital, prestando serviços e se relacionando com os cidadãos através do gov.br”, explicou José Roberto Fernandes Júnior, secretário de Modernização da Administração Federal.

Fonte: AMM

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Ministro da Educação e presidente do FNDE estarão em Cuiabá nesta semana

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Ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitará Mato Grosso no período de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir uma extensa agenda em Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande e Cuiabá, incluindo inaugurações, visitas técnicas, posses de servidores e uma reunião com prefeitos de vários municípios. O Ministro virá a convite do senador Wellington Fagundes.

Entre os compromissos, estão a inauguração de uma usina fotovoltaica na Universidade Federal de Rondonópolis, a reabertura do restaurante universitário e a posse de novos servidores da universidade. Em seguida, a comitiva segue para Várzea Grande, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras do campus do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.

Em Cuiabá, está prevista a visita às obras de reforma do anfiteatro do IFMT da capital e, em seguida, a inauguração de salas de aula, laboratórios de informática e de química. Posteriormente, o Ministro participa da homenagem aos servidores empossados como membros da Academia Mato-Grossense de Letras, História e Geografia. 

Junto com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, estará também o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que vai tratar sobre a Resolução 03/2021, que concede o prazo, para que os municípios solicitem a retomada de obras inacabadas. O FNDE deverá firmar novos termos de compromisso com os municípios.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, fez um comunicado aos prefeitos em relação ao prazo. O objetivo é a finalização de obras de infraestrutura educacional, que estão paralisadas nos municípios de diferentes regiões do estado. As obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE.

Ele ressaltou que só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%, devidamente comprovada no relatório de vistoria inserido no Simec. Trata-se do    Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, um portal operacional e de gestão do MEC, referente ao orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.

Os municípios também podem investir recursos próprios para a conclusão das obras. A transferência de recursos, atende um limite estabelecido no termo de compromisso original com o FNDE. Conforme o documento do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, é indispensável, para assinatura do novo instrumento, que os gestores  apresentem um laudo técnico, acompanhado do registro de responsabilidade técnica, mostrando a situação atual da obra inacabada. E se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a convencional.  

O município que firmar o novo termo de compromisso deverá assinar as declarações de possibilidade de consecução e financiamento, apresentando o  cronograma de trabalho e o plano de ação viável para o cumprimento das obras. Os documentos para a retomada das obras, deverão ser apresentados até o final deste mês.

Fonte: AMM

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Equipe da Sudam percorre estados da Amazônia para solucionar pendencias em projetos regionais que estão suspensos

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Percorrer as capitais para ouvir demandas e solucionar pendências em relação aos projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam, é um dos objetivos da ação itinerante de técnicos da instituição, que se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta  segunda-feira (27) com a Coordenadora Geral, Juliana Ferrari. 

Mato Grosso tem 77 projetos conveniados com a Sudam, entre eles 59 projetos estão em andamentos na fase de construção, 18 projetos na etapa de prestação de contas e 13 deles suspensos. A ação itinerante da Sudam é para difundir informações sobre os instrumentos de desenvolvimento regional, oferecidos pela autarquia, além de aproximar os órgãos e sanar irregularidades em projetos executados nos municípios.

O Coordenador da ação, Roberto Barbosa, explica que  a Sudam deseja  sanar dúvidas e auxiliar em projetos suspensos, e coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos municípios aos recursos federais por meio dos instrumentos da Superintendência. “Além de poder contribuir com as cidades, os dados vão subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios”, disse ele.

A Coordenadora Geral da AMM, Juliana Ferrari, ressalta que é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor a realidade dos municípios mato-grossenses.“Estamos reunidos para que possamos encontrar caminhos aos projetos suspensos, para que os prefeitos possam regularizar as pendências e seguir com as construções que beneficiam a população, bem como a aproximação das entidades para que possamos realizar eventos de capacitação para os gestores usufruírem das ferramentas que a Sudam disponibiliza”, assinalou a coordenadora. 

A Ação itinerante da Sudam informa as cidades sobre os serviços prestados a comunidade e também auxilia os municípios para resolver suas pendências, como também verifica a suspensão de obras e coleta dados visando estudos para redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional. 
 

Fonte: AMM

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