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Mato Grosso

Mato Grosso registra cerca de 20 ocorrências de violência contra os idosos por dia

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Dados da secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que por dia cerca de 20 idosos são vítimas das mais variadas formas de violência em Mato Grosso. De janeiro a maio deste ano foram 2.955 registros, contra 2.869 no mesmo período do ano passado. Entidades de defesa do idoso avaliam que em 70% dos casos, os crimes são praticados pelos próprios familiares.

Levantamento da Sesp aponta a ameaça como o crime mais cometido contra o idoso. Já são 1.067 registros este ano. Em seguida aparecem os crimes de estelionato, com 392 ocorrências registradas, e lesão corporal com 325 casos.

Dos crimes que mais tiveram aumento em comparativo com mesmo período do ano passado está o estupro, que de janeiro a maio do ano passado foram 4 casos e neste ano 6, aumento de 50%. Também chama atenção o crescimento dos crimes de homicídio de idosos. Enquanto no ano passado eram 13 casos, neste ano já são 17, crescimento de 31%. Somam às estatísticas 11 registros de abandono de incapaz, 80 de maus-tratos, 24 de extorsão, entre outros.

Delegado do Núcleo do Idoso de Cuiabá, Vitor Chab Domingues destaca que na capital estão instaurados 690 inquéritos de casos de violência contra os idosos. Conforme ele, as maiores ocorrências são de maus-tratos, retenção de cartão e apropriação de proventos. O delegado indica ainda registros de crimes em agências bancárias e em transporte coletivo.

Chab salienta que os casos, na maioria, costumam envolver agressores da família como filhos, enteados, genros e outros. Já as denúncias costumam partir de vizinhos e parentes. O delegado reforçou a necessidade de que os casos cheguem ao conhecimento da segurança para cessar os crimes. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo 197.

“Ainda precisamos avançar muito em políticas públicas, principalmente em prevenção. O idoso também é vulnerável, há necessidade de avanços como no tratamento à mulher, criança e ao adolescente. Uma das nossas metas é a criação de uma delegacia especializada para este atendimento”, disse.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei afirmou que a conscientização da luta contra a violência ao idoso ainda é um tema recente e a sociedade e o poder público ainda não deram conta da abrangência. Destaca que o conselho vem agindo para mitigar os casos e fazer que os entes públicos trabalhem de maneira célere e eficaz.

“Infelizmente a política da pessoa idosa não tem toda a estrutura necessária. A vulnerabilidade é a mesma, mas o idoso é tratado de forma desigual em relação às outras políticas. Hoje não temos uma promotoria especializada, não temos uma delegacia especializada. Falta este suporte”, ressaltou.

Jerônimo Urei reforça que para mudar o cenário da violência existem dois caminhos. Um deles é o trabalho na prevenção, reeducação, palestras. Por outro lado, há a necessidade da melhoria na estrutura para os idosos vítima de violência. “São dados corriqueiros e preocupantes, sendo que 70% dos casos são cometidos por pessoas que em tese deveriam cuidar, pessoas da própria família”, complementou.

Presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Isandir Rezende avalia que o Estado, e principalmente Cuiabá, precisam avançar na discussão da defesa ao idoso. O advogado critica o fato de não haver o suporte de uma delegacia especializada para tratar as questões voltadas a eles. Para Rezende, sem esta ferramenta a garantia protetiva deixa de existir. “O idoso violentado, mesmo que faça a denúncia, o Estado não tem mecanismos para garantir a proteção. Uma delegacia especializada teria em prontidão equipes preparadas”.

Rezende frisou que Mato Grosso está muito atrás de outros estados em relação a este assunto, a começar pela carência de um tratamento especializado, já que o público idoso precisa de enfoque diferenciado frente às dificuldades. “Temos muitas falhas. Idosos são abandonados por familiares em hospitais, deixam de ser tratados com dignidade. Por outro lado, não há nenhuma resposta do poder público quando a família abandona”, reforçou.

Hoje (15) é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída há 13 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Entre as formas de violência contra a pessoa idosa estão maus-tratos físicos e psicológicos, coação, exploração econômica, negligência, restrição de liberdade e dor.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mais recente estimativa da população de Mato Grosso, de 2018, é de 3,4 milhões de pessoas, sendo 9,52% de idosos (mais de 60 anos). A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera um país envelhecido quando 14% da sua população possui mais de 65 anos. Na França, por exemplo, este processo levou 115 anos. Na Suécia, 85. No Brasil, levará pouco mais de duas décadas, sendo considerado um país velho em 2032, quando 32,5 milhões dos mais de 226 milhões de brasileiros terão 65 anos ou mais.

Redação Só Notícias / Foto : SES/MT

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Mato Grosso

Governo investe R$ 967 milhões para melhorar asfalto, moradias e distribuição de água em Várzea Grande

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O município de Várzea Grande recebe investimentos de R$ 967 milhões, do Governo de Mato Grosso, para em obras de infraestrutura. São recursos aplicados na mobilidade urbana, melhoria de asfalto nos bairros, iluminação pública, habitação e fornecimento de água.

Uma das principais demandas de Várzea Grande, a falta de água foi objeto de um convênio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com a Prefeitura, por meio do qual foi feito o repasse de R$ 26,9 milhões para a construção de uma Estação de Tratamento de Água na Barra do Pari. O município é o responsável por executar as obras.

A ETA tem capacidade para captar 250 litros de água por segundo e conta com adutoras, estação de água e reservatórios com capacidade para armazenar 4,5 milhões de litros.

Também em parceria com a prefeitura, o Governo executa diversas obras urbanas. Apenas para restaurar e construir asfalto novo em diversos bairros foram repassados R$ 70 milhões, por meio de três convênios.

Os bairrros Eldorado/Cidade de Deus, Jardim Alá, Paiaguás, Capão do Pequi, Jardim Glória, Pirineu receberam recursos para obras de asfaltamento.

Já o Jardim Aeroporto, Embauval, Santa Isabel, Jardim Imperador, Novo Horizonte, Nova Várzea Grande, Ponte Nova, Nossa Senhora da Guia, Jardim Paula, Figueirinha, Panorama, Água Vermelha, Residencial Celestino Henrique, Eldorado/Cidade de Deus, Marajoara, Jardim dos Estados, Mapim, Jardim Glória, Centro, Cohab Nair Sacre, São Matheus, e São Marcos receberam investimento para recuperação do pavimento.

A Sinfra-MT também firmou convênios para implantação de asfalto na Rua Nova Esperança, do bairro Boa Esperança, e no bairro Alto Bela Vista, com repasse de R$ 6,7 milhões.

Também em parceria com a Prefeitura, o Estado está levando iluminação pública com luminárias de LED para Várzea Grande. Foram entregues 23.856 luminárias, com um custo estimado em R$ 20,2 milhões. As luminárias já estão instaladas em avenidas importantes, como 31 de Março e Júlio Campos, e em bairros como Jardim Glória, Figueirinha, Jardim Paula, Panorama, Itororó e São Matheus.

Mobilidade

Para melhorar o trânsito na cidade, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística está realizando as obras para implantar BRT, passando por Várzea Grande e Cuiabá. A obra foi contratada por R$ 468.031.500,00.

As principais obras de concretagem nas Avenidas da FEB e João Ponce de Arruda devem terminar em 20 de dezembro, mas as obras continuarão até o segundo semestre d 2024, com a construção das estações, recapeamento das vias, melhorias em calçadas e a construção de um novo terminal de Integração.

Com o BRT, a expectativa é que uma viagem entre Várzea Grande e o Centro de Cuiabá possa ser realizada em 42 minutos por meio da Linha Expressa, trazendo um incentivo ao uso do transporte público, que será realizado em veículos novos e elétricos, sem emissão de poluentes e sem ruídos.

Outra obra importante é a construção da nova ponte sobre o Rio Cuiabá, no bairro Parque do Lago. Essa será uma nova ligação entre as duas cidades, desafogando o trânsito na região da ponte Sérgio Motta e beneficiando toda a área do Grande Cristo Rei. A ponte e o acesso recebem um investimento de R$ 71,8 milhões.

A duplicação da Avenida Filinto Muller, finalizada em 2020 (R$ 22,4 milhões), e Avenida Chapéu do Sol (R$ 14,5 milhões), em uma nova área de desenvolvimento da cidade, são outros dos investimentos finalizados pela atual gestão.

O rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande é outro importante investimento para a cidade. O primeiro trecho de 21 km, ligando a BR-364 no município até a MT-251, na capital, está em andamento, com um investimento de R$ 206 milhões.

O Rodoanel vai ajudar a desafogar o trânsito dentro da cidade, inclusive diminuindo o fluxo de caminhões na Rodovia dos Imigrantes, que corta alguns bairros da cidade industrial.

Habitação

A atual gestão repassou R$ 8,2 milhões para a retomada das obras no Residencial Santa Bárbara (já entregue) e Colinas Douradas (em andamento). O valor vai garantir a entrega de 2.424 moradias do programa federal de habitação para famílias carentes, que começaram em 2013.

Por fim, a Sinfra-MT assinou a ordem de serviço para retomada das obras no COT do Pari. O local, previsto inicialmente para a Copa do Mundo de 2014, será transformado em um Centro de Treinamento das Forças de Segurança, trazendo melhorias para toda a região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Intermat investe em transformação digital para acelerar escrituras urbanas e rurais

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está comprometido em modernizar os serviços oferecidos à população. Com uma série de ações já realizadas, a autarquia está investindo fortemente em transformação digital visando a melhoria do atendimento ao cidadão e em intensificar os processos de Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado de Mato Grosso.

Os projetos de tecnologia integram o Programa de Modernização do Intermat, com diversas fontes de captação de recursos, como é o caso do Fundo Amazônia/BNDES, em que estão sendo executados cerca de R$ 13,5 milhões, sob coordenação da Casa Civil, e em alinhamento ao Programa Terra a Limpo.

O Intermat atua via cooperação técnica, onde a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) orienta e viabiliza os trabalhos, que envolvem, ainda, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para soluções, infraestrutura e serviços de TIC. Essa parceria é importante para garantir a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, com eficiência e menor custo.

Investimentos na ordem de R$ 10 milhões também visam a implantação de uma arquitetura contemplando o Sistema Corporativo de Gestão Fundiária e pelo menos 20 serviços digitais até o ano de 2025. Isso possibilitará ganhos de produtividade, com maior qualidade e menor gasto, ampliando o potencial de atendimento ao cidadão, que poderá, em qualquer ponto com acesso à internet, e a qualquer hora do dia, acessar a Carta de Serviços do Intermat e ser atendido, via MT Cidadão, sem precisar se deslocar até a sede da autarquia, como acontece atualmente.

As melhorias reduzirão gradativamente a necessidade de atendimento no órgão, uma vez que a população terá acesso aos seus processos em tempo real e na palma da mão.

A transformação digital passa, ainda, pela implantação de um novo modelo de gestão da Base de Dados Fundiários e Cartográficos, que já está possibilitando, por exemplo, a atualização a base cartográfica do Estado para subsidiar o Sistema Estadual de Informações Cartográficas, e a sociedade mato-grossense com dados geográficos e georreferenciados do território de Mato Grosso.

O resultado foi a criação do Portal de Dados Cartográficos, que está pronto para capacitar não apenas as agências governamentais do Estado, mas toda a população com fácil acesso a essas informações.

Em uma segunda fase, o Sistema de Informações Fundiária e Cartográfica contemplará integração com Estados da Amazônia Legal, Incra, municípios e demais órgãos do Governo de Mato Grosso, a exemplo de Segurança Pública, Gestão Ambiental, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional, que executam políticas públicas correlacionadas.

Fonte: Governo MT – MT

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