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Mato Grosso

Mato Grosso tem 188 mil analfabetos

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Diário de Cuiabá

Entre 2017 e 2018, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais sofreu uma variação de 0.6%, em Mato Grosso. O percentual que era de 6,5% passou para 7,1%, o correspondente a 188 mil analfabetos, segundo dados divulgados ontem (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levando-se em consideração apenas os homens, o número dos que não sabem ler ou escrever aumentou 0.7% no período. Entre as mulheres, a incidência ficou constante.

Os dados fazem parte da “Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua)”. No Estado, segundo o IBGE, entre o público masculino, o analfabetismo subiu de 6,4% para 7,1%, entre os indivíduos com 15 ou mais anos de idade. Na etapa seguinte (a partir dos 18), saltou dos 6,8% para 7,6% e, a partir dos 25 anos, de 8,0% para 8,8%. Entre o sexo feminino, o IBGE classificou as taxas como estáveis nestas mesmas etapas da vida. Porém, entre os 15 anos ou mais, por exemplo, apontou que a taxa saiu de 6,6% para 7,1%, entre 2017 e 2018.

Levando em consideração a cor ou raça, os números também apresentam estabilidade de modo geral, mas com maior incidência de analfabetos entre negros e pardos: 8,5%, em 2018. Entre os brancos, dos 15 anos ou mais, o percentual saiu de 4,2%, em 2017, para 4,5%, no ano seguinte.

No país, a Pnad Contínua revela que houve melhora em praticamente todos os indicadores educacionais, entre 2016 e 2018, porém persistem as desigualdades regionais, de gênero e de cor e raça: mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas e, as regiões nordeste e norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior a das regiões do centro-sul do país.

A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos cresceu de 30,4% para 34,2%, o que equivalia a 3,5 milhões de crianças. No grupo de 4 a 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, essa taxa foi de 92,4% dos estudantes, totalizando quase 5 milhões de crianças na escola. A escolarização também registrou estabilidade no nível superior, com a taxa de 32,7%, em 2018. Já a média de anos de estudo aumentou de 8,6 para 9,3 anos, nesse período, com 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

No Estado, os dados referentes à escolarização dos estudantes no geral também se mostram constantes. O levantamento, no entanto, aponta para uma ligeira redução: em 2017 era de 30% e, no passado, foi de 29,3%. Do zero aos cinco anos, esse a escolarização saltou dos 47,0% para 50,1%, e dos 15 aos 17 anos, 86,7% para 90,7%.

ANOS DE ESTUDOS – Ainda, conforme o IBGE, o número médio de anos de estudos, em Mato Grosso, aumentou entre 2017 e 2018, nas diferentes etapas de vida saindo de 9.1 para 9.3, a partir dos 15 anos. Mas, dos 15 aos 17 anos, essa média sofreu uma queda de 9.5 para 9.3. No país, também houve incremento entre 2016 e 2018. O indicador passou de 8,9 anos para 9,3 anos em 2018. Desde 2016, essa média vem crescendo, anualmente, 0,2 ano.

TRABALHO X ESTUDOS – Em Mato Grosso, o IBGE revela ainda que o percentual dos jovens entre 15 e 29 anos era de 12,7% entre os homens e de 28,5%, entre as mulheres. A taxa é maior que no vizinho Mato Grosso do Sul (MS), onde o percentual entre o sexo masculino foi de 10.7% e entre o feminino de 25,5%.

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Mato Grosso

Entes debatem regularização fundiária em Cuiabá

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Os integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito Municipal da Comarca de Cuiabá entre eles o Poder Judiciário seguem trabalhando em prol da regularização fundiária da capital. Eles se reuniram nesta quinta-feira (18.08), no Fórum de Cuiabá, para debater diversos assuntos, entre eles a não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos imóveis que vão ser objeto de regularização fundiária em seu primeiro título.
 
Segundo o juiz e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários, João Bosco Soares da Silva, atualmente a Comissão está concluindo o trabalho de regularização fundiária em alguns assentamentos da capital. “Foi uma reunião bastante produtiva, na qual conseguimos um pronunciamento formal da Prefeitura para gratuidade do ITBI na primeira titulação dos assentamentos. A Prefeitura verá ainda como fará para que a Secretaria siga com essa incidência, podendo ser por meio de um ato normativo na Secretaria Municipal de Fazenda”, contou.
 
Outra deliberação destacada pelo vice-coordenador da Comissão, Carlos Roberto Barros de Campos, é a realização de uma nova reunião técnica com representantes municipais e estaduais, entre eles a Prefeitura, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Poder Judiciário. “Um dos pontos que ainda será necessário avançar é na regularização do bairro Três Poderes e Altos da Boa Vista, que são duas áreas do Estado, mas que precisam da aprovação do munícipio em relação ao projeto urbanístico. Então essa nova reunião debaterá justamente isso”.
 
A procuradora chefe da Procuradoria de Assuntos Fundiários, Ambientais e Urbanísticos, Patrícia Cavalcanti Albuquerque, complementou que resolvida essa parte será expedida a Certidão de Regularização Fundiária. “Importante que tanto Município quanto o Estado se atentem as suas competência e busquem em consonância com a legislação o bem maior, o interesse público da coletividade em relação aos bens que vão ser regularizados. Muitas dessas área são públicas e precisam contemplar algumas exigências para serem destinadas a regularização fundiária como constar a destinação de equipamento comunitário e área verde”, pontuou.
 
Participaram da reunião ainda o Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, João Gustavo Ricci Volpato, a coordenadora técnica de Regularização Fundiária da SMHARF, Joelma de Souza Siqueira, o promotor de Justiça, Carlos Gomes da Silva, o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Manuel Gomes da Silva, a representante do 2º Ofício de Cuiabá, Thayna de Arruda Rodrigues, a tabeliã substituta do 5º Ofício de Cuiabá, Milena Rondon Luz, o tabelião substituto do Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, José Pires Miranda de Assis, a representante do Cartório do 7° Ofício de Cuiabá, Nizete Asvolinsque, a tabeliã do cartório da Guia, Ana Maria Calix Moreno, o presidente do Intermat, Marcianne Cristinne Quixabeira dos Santos Rosa e o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Robinson Pazetto Junior.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma mesa em formato de L.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Motorista que matou engenheira no trânsito é condenado a 16 anos

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O Conselho de Sentença de Sorriso (a 420km de Cuiabá) acolheu a tese do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou Jackson Furlan pelo homicídio qualificado (motivo fútil) da engenheira agrônoma Júlia Barbosa de Souza. A sessão de julgamento ocorreu na quinta-feira (18) e durou cerca de 13 horas. A pena estabelecida foi de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

O crime aconteceu em novembro de 2019, no trânsito, no bairro Vila Romana. Conforme a denúncia do MPMT, Júlia estava no banco de passageiro de um veículo conduzido pelo namorado dela, Vitor Giglio Brantis Fioravante. Ao notar que um veículo à frente interrompeu o fluxo na via ao frear repentinamente, Vitor reduziu a velocidade e Jackson, que conduzia outro veículo e vinha atrás, passou a buzinar e se irritou.

Com o trânsito liberado, Jackson passou a perseguir o carro em que estava o casal. Desconfiado, Vitor chegou a fazer uma conversão proibida para liberar caminho, mas o condenado continuou com a perseguição. Em determinado momento, Vitor conseguiu se desvencilhar e seguiu por uma via diferente, porém Jackson deu marcha ré em sua camionete e seguiu em perseguição.

Ao alcançar o carro do casal, Jackson emparelhou, sacou um revólver e apontou na direção de Vitor. Este então fez uma conversão à direita, quando Jackson atirou por uma única vez. Conforme a perícia técnica, o disparo em linha horizontal atingiria o motorista na cabeça, contudo, o projétil sofreu desvio de direção ao perfurar uma caixa de papelão que estava no banco traseiro do veículo e atingiu a cabeça de Júlia Barbosa de Souza.

Embora o MPMT tenha denunciado Jackson Furlan também pelo homicídio tentado de Vitor Giglio Brantis Fioravante, em plenário sustentou ter havido erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples e crime único. Assim, o réu foi absolvido desse crime pelo Conselho de Sentença. Atuou em plenário o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.

Fonte: MP MT

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