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Política MT

Mendes diz que Bolsonaro irá ajudar MT no segundo semestre

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MidiaNews

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) garantiu, para o segundo semestre deste ano, novidades que poderão ajudar os Estados. Isso porque, ao longo do primeiro quadrimestre, os repasses da União tiveram queda de 10%.

Ao MidiaNews, Mendes afirmou ter questionado Bolsonaro, durante sua visita a Mato Grosso nesta quarta-feira (05), sobre os repasses do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), que não ocorrem desde 2018. Mato Grosso tem direito a pouco mais de R$ 400 milhões por ano.

“Aproveitamos a oportunidade e falei com ele e com o chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni]. Falei do momento difícil que o Estado de Mato Grosso vive e da importância da liberação do FEX e da compensação para Mato Grosso, em função da desoneração da Lei Kandir”, afirmou.

“Ele disse que estava estudando junto com a equipe econômica o caso e que, provavelmente no segundo semestre deste ano, nós vamos ter boas novidades para ajudar os Estados”, completou.

Mendes disse que o presidente sabe da importância de Mato Grosso para a economia do País e que precisa fazer com que os recursos retornem ao Estado.

“Senti que ele tem um respeito grande pelo o que Mato Grosso representa, como o maior produtor brasileiro, como o Estado que contribui muito com a balança comercial. E que a União precisa mexer seu corpinho para ajudar o Estado neste momento de dificuldade”, disse.

Foco na Previdência

O governador disse ter sentido que Bolsonaro está focado na aprovação da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.

Mais cedo, Mendes publicou um vídeo em suas redes sociais defendendo a reforma.

“Eu senti que ele está focado na reforma da Previdência, assim como o ministro [Paulo] Guedes. E que após a reforma deve abrir um cenário de oportunidade aos Estados e municípios brasileiros em função de o Governo Federal encontrar uma perspectiva diferente para este grande problema da nação”, afirmou.

“Os R$ 300 milhões de déficit da Previdência é um dinheiro que os Estados e Municípios nunca sonharam em ter. Então, qualquer redução nesse déficit é dinheiro que pode ser canalizado aos Estados para fazerem obras, serviços, melhorarem a Saúde e Educação e devolverem isso em forma de serviços públicos”, defendeu.

“Juntos pelo Araguaia”

Bolsonaro participou do lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, na manhã desta quarta-feira (5), na divisa entre os estados de Mato Grosso e Goiás.

Acompanhado de Mendes e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o presidente assinou um protocolo de intenções entre o Governo Federal e os dois estados, visando a recuperação e revitalização de bacias hidrográficas no país.

Ao MidiaNews, Mendes disse que o presidente deu a visibilidade necessária ao projeto.

“É um projeto extremamente positivo. É um grande projeto de recuperação, preservação das nascentes, matas ciliares, áreas de preservação permanente. Um rio [Araguaia] entre Goiás e Mato Grosso, que faz parte da nossa história. E um rio que tem um contexto gigante para o turismo e na vida de milhares de pessoas que vivem ao longo dele”, disse.

“A vinda do presidente deu uma grande visibilidade a esse projeto. O Governo Federal vai participar inicialmente com a elaboração do projeto executivo e a conversão de multas do IBAMA para esse programa. Multas que forem lavradas em Mato Grosso e Goiás”, explicou.

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Política MT

Lei assegura atendimento contínuo de equoterapia a pessoas com deficiência

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Pais e responsáveis por crianças que fazem tratamento com equoterapia em Mato Grosso já podem respirar aliviados. Após uma longa espera, as sessões deixam de seguir o calendário escolar, o que evitará interrupções nos períodos de recesso e, consequentemente, atrasos no desenvolvimento terapêutico dos pacientes.

O projeto de lei , de autoria do deputado estadual Fabio Tardin, deu origem à Lei nº 12.855, que acrescenta à Lei nº 10.621, a equoterapia como política educacional e método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no estado.

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano. As sessões não serão mais interrompidas durante os recessos escolares, exceto no período das festas de fim de ano. As instituições conveniadas serão remuneradas por sessão realizada, com valores padronizados entre todas as prestadoras do serviço.

“A equoterapia é uma das principais bandeiras do meu mandato. Conheço de perto o sofrimento das famílias quando as sessões são suspensas. Por isso, é uma imensa alegria ver essa conquista se tornar lei. Os pacientes não vão mais sofrer retrocessos por causa das paralisações”, afirmou o deputado.

A nova lei já está em vigor.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Audiência pública em Barra do Bugres debaterá obras da MT-246

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O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) realizará, no dia 5 de maio, uma audiência pública, para a apresentação do Relatório de Execução do Programa de Exploração Rodoviário (PER) da MT-246, pela Via Brasil Concessionária de Rodovias S.A. O monitoramento está previsto no Contrato de Concessão, firmado entre o Estado e a empresa.
A concessão engloba os serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária em trechos das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, com o total de 233,20 km no chamado Lote II (região de Tangará da Serra), conforme registrado no PER – documento técnico que define metas, prazos e obrigações a serem cumpridas pela concessionária.
“Essa audiência se tornou necessária diante dos atrasos com os prazos estabelecidos no PER, principalmente no que diz respeito às obras de recuperação, conservação e implantação de melhorias previstas nos primeiros anos do contrato. Esses atrasos têm causado impactos negativos e gerado preocupações na população e autoridades públicas”, disse o parlamentar. A concessionária assumiu a rodovia em setembro de 2021.
A audiência pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Bugres, na segunda-feira (5), a partir das 15h, com a convocação da Concessionária das Rodovias Via Brasil e de representantes do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil e do setor produtivo local, cuja atuação é diretamente impactada pelas condições da infraestrutura rodoviária.
O requerimento da audiência pública foi apresentado pelo deputado estadual e aprovado pelos parlamentares na sessão de 16 de abril.

Fonte: ALMT – MT

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