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Política MT

Mendes diz que reforma tributária em MT visa desburocratização

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MidiaNews

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que irá apresentar, no segundo semestre deste ano, uma proposta de reforma tributária a ser apreciada na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, a medida visa a desburocratização de leis e normas que estão em vigência no Estado. O democrata acredita haver um “emaranhado” de medidas, muitas defasadas, e que complicam a vida do empresário para recolher impostos.

“Nós estamos trabalhando uma proposta de reforma que vai ao encontro da simplificação, da desburocratização. Que é um ponto extremamente importante. Além de termos uma carga tributária alta, temos uma situação excessivamente complicada, complexa, cheia de normas, burocracias”, disse ele, em conversa com a imprensa, nesta semana.

“Um monte de situações que criam insegurança jurídica na relação que o Estado tem com a iniciativa privada. Precisamos de uma aqui no Estado que tenha por diretriz a simplificação. Tornar a vida do empresário mais fácil para recolher impostos”, acrescentou.

Para Mendes, a medida é urgente. Ele disse que há anos se fala em reforma tributária, mas que nada é, de fato, concretizado.

“Sou empreendedor há mais de 30 anos. Já escuto essa história há 30 anos. Em 30 anos falando em reforma tributária, os impostos só aumentaram neste País. Porque o estado brasileiro, seja Município, Estado ou União, a cada ano que passa gasta mais e fica mais ineficiente”, criticou.

“Então, quando o Estado gasta mais e fica mais ineficiente, acaba avançando no bolso do cidadão, aumentando impostos. Então, se queremos uma reforma tributária que possa representar uma diminuição daquilo que nós pagamos ao Estado, temos que trabalhar muito para o Estado ser mais eficiente, gastar menos o imposto que recebe hoje”, afirmou.

A medida está em análise na Secretaria de Fazenda (Sefaz) e deve ser enviada ainda este ano. A primeira etapa da reforma, segundo o próprio governador, foi o lançamento do programa Nota MT.

O programa visa incentivar o contribuinte a pedir o CPF na nota em todas as compras de mercadorias realizadas no Estado e diminuir a sonegação fiscal no Estado.

 

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Política MT

CST da Cultura vai realizar lives para sanar dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que servirão para auxiliar os proponentes, ocorrerão no dia 14 de dezembro, a partir das 19h, dedicada aos editais MT Museus, MT Criativo e Literatura, e no dia 18 de dezembro, a partir das 18h, dedicada aos editais Viver Cultura e Cinemotion. O acesso será por meio do canal do Youtube do parlamentar.

A ação contará com a participação das facilitadoras Carolina Barros e Mazé Oliveira. Para participar do plantão tira-dúvidas, é recomendado que o interessado preencha uma ficha de inscrição simples.

“Vamos promover essas duas lives para auxiliar os proponentes que têm dúvidas em relação aos seus projetos. Saliento a importância dos participantes lerem os editais antes do plantão, entre outros detalhes, para saber se a proposta se encaixa ou não nos editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ”, explicou Carolina Barros.

Fomento à Cultura – De acordo com o superintendente de Políticas Culturais da Secel, Raphael Cavassan Dourado, 14 editais foram lançados até o momento. “Desses, sete editais pelo artigo 5º de Audiovisual e seis editais pelo artigo 8º de outros segmentos culturais, através da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo”.

Raphael lembra ainda que podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e produtora audiovisual independente, contemplando R$ 30 milhões e 500 mil em investimentos nas áreas do audiovisual, diversidade, patrimônio histórico, museus, literatura e economia criativa. 

“Para os 14 projetos aprovados, os recursos serão divididos em três categorias. A primeira e a segunda são voltadas para reforma ou restauro de cinemas que tenham uma ou mais salas de exibição. A terceira é exclusiva para a manutenção e funcionamento de atividades de cinemas itinerantes que circulam por Mato Grosso”, explicou Raphael.

O edital está disponível no site da Secel, com todas as informações sobre critérios de participação, cronograma, modelos de documentos e outras orientações na área de Editais de Cultura, diretamente na página relacionada a cada edital.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Cidadãos de Rondonópolis são homenageados na semana do aniversário da cidade

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Na semana em que Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) comemorou 70 anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem ao município por meio do reconhecimento do trabalho e dedicação daqueles que lá vivem. Trabalhadores e trabalhadoras, lideranças comunitárias, autoridades e políticos participaram da cerimônia realizada na noite da última sexta-feira (08), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município.

Mais de 200 pessoas participaram da sessão requerida pelo deputado rondonopolitano Thiago Silva (MDB) que contemplou 94 cidadãos e cidadãs com a entrega de títulos de cidadania, moções de aplausos e comendas.

Entre os homenageados, Servino Alves da Silva, 84 anos, baiano de nascimento e que há quase 30 anos instalou-se com a família em Rondonópolis. Antes de vir definitivamente, ele trabalhou como lavrador, foi caminhoneiro na região e hoje se emociona ao falar da filha, a desembargadora Ademir Alves da Silva Carruesco, futura presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT). “Eu me sinto honrado em receber o título de cidadania, me lembro de toda nossa trajetória e hoje sou cidadão no estado em que minha filha se tornou desembargadora”.

Ademir Carruesco também foi homenageada e recebeu a comenda Dante de Oliveira em mérito ao trabalho como juíza, desembargadora e agora presidente eleita do TRT. Ela destacou a importância da representatividade da mulher nos espaços de poder.  “Fico muito feliz com o reconhecimento de um trabalho que, em sua essência, é coletivo. Hoje estamos aqui lutando pela pluralidade de representativa nos espaços de poder, para que cada vez mais esses lugares sejam ocupados com a diversidade que é nossa sociedade”.

O deputado Thiago Silva falou sobre importância de reconhecer as pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Rondonópolis. “Nós gostaríamos de, na semana em que Rondonópolis completou 70 anos, homenagear trabalhadores, lideranças políticas e comunitárias, empresários, autoridades, pessoas daqui e que vieram de outros lugares para ajudar a colocar Rondonópolis em lugar de destaque nacional por seu desempenho na economia. Queremos também que este desenvolvimento chegue a todos os cidadãos”.

Desenvolvimento que contou com a dedicação e homens e mulheres, como o ex-governador e ex-prefeito Rogério Salles. Ele também recebeu a comenda Dante de Oliveira, uma honraria que para Salles tem um significado especial, pois foi ao lado de Dante Martins de Oliveira que ele dividiu o comando do estado, entre os anos de 1995 e 2003.

“Sou privilegiado por ter convivido com Dante de Oliveira, um estadista com visão além do seu tempo. Quando ninguém fala em energia, ele correu atrás para transformar Mato Grosso em exportador. Arcou com os desgastes políticos e fez uma reforma que instituiu o Fethab, hoje uma das principais fontes de investimentos em infraestrutura. Para mim é uma honra receber a comenda Dante de Oliveira”, afirmou Salles.

A sessão especial entregou também as comendas Marechal Rondon e Senador Jonas Pinheiro, além das moções de aplausos e títulos de cidadania mato-grossense.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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