Política MT
Mendes: “Vou tentar viabilizar, mas precisa haver dinheiro”
Publicado
21 de junho de 2019, 06:38
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que tenta viabilizar a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Entretanto, disse esbarrar nas dificuldades financeiras do Estado.
Na semana passada, o democrata disse que decidirá o futuro do modal em até 30 dias. Isso porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a rescisão do contrato relativo ao modal de transporte.
“Estou focado nesse problema. É um problema seríssimo, gravíssimo. Não temos dinheiro hoje. Defender o VLT… Eu queria aqui o melhor transporte coletivo do mundo e vou tentar viabilizar. Mas para viabilizar, precisa de dinheiro”, disse, em conversa com a imprensa, na segunda-feira (17).
“De sonhos e de mentiras, todos nós estamos cheios. Não adianta mentir para a população, não adianta jogar para a galera. Esse tipo de político, que só fala e não faz, está aí os resultados, as consequências. Estou trabalhando para viabilizar. Estou trabalhando alternativas. E ao final espero ter algo concreto para ser apresentado para a sociedade”, acrescentou.
Mendes afirmou que em recentes viagens a Brasília tratou do modal durante reuniões com os ministros da Gestão Jair Bolsonaro (PSL).
Disse que realiza um estudo sobre a viabilidade do VLT nas duas cidades. Segundo o próprio governador já divulgou, para manter a tarifa atual de ônibus, o Estado teria que desembolsar em torno de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões ao ano como a estrutura.
“Estamos fazendo um estudo desde o início do ano. Eu já fiz várias reuniões em Brasília, nos Ministérios. Semana passada estive em Brasília, tive várias reuniões relevantes e importantes. Em breve, iremos decidir”, afirmou.
Rescisão
No início de junho, por 4 votos a 2, o Tribunal de Justiça manteve a rescisão do contrato entre o Governo e o Consórcio VLT. A decisão é da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.
O rompimento do contrato por parte do Governo foi anunciado em dezembro de 2017, sob alegação de que o Consórcio VLT não cumpriu com o previsto no contrato e pediu multa de R$ 147 milhões.
O Consórcio, por sua vez, alegou que a rescisão foi feita apenas com base em “fragmentos da delação do ex-governador Silval Barbosa, realizadas em fase de inquérito, sem qualquer materialidade”.
Em voto, o desembargador Márcio Vidal rebateu as alegações do consórcio, sobretudo porque, segundo ele, a publicação em Diário Oficial não se reporta a ciência do ato pelas interessadas, sendo esta realizada posteriormente.
Ainda segundo o magistrado, não há que se falar em qualquer irregularidade por parte do Estado, já que as empresas tiveram assegurado o direito ao contraditório.
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande é formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.


Política MT
Sessão especial homenageia personalidades de diversas áreas
Publicado
11 de dezembro de 2023, 14:45
Na tarde de quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial para homenagear pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do estado em diferentes áreas. A cerimônia foi requerida pelo deputado estadual em exercício Professor Gilmar Miranda (Cidadania). Foram entregues títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos, além de uma Comenda Dante de Oliveira.
Agraciado com a comenda, o juiz Conrado Machado Simão ocupou por quatro anos a 1ª Vara de Canarana e hoje atua em Lucas do Rio Verde. “Foi um período fantástico que eu tive na minha vida. Eu me envolvi demais com a sociedade de Canarana. Essa comenda que o deputado Gilmar concede a mim é mais um reconhecimento. Não sei se mereço, mas aceito de bom grado. É muito louvável da parte dele considerar a mim”, afirmou. A Comenda Dante de Oliveira é destinada a personalidades com destaque na atuação em defesa da democracia de cidadania.
24 pessoas receberam títulos de cidadão mato-grossense, como o padre Francisco Santos Costa e o agricultor alemão Thomas Kalmbach. “E um sentimento de gratidão ter sido escolhido para receber esse título. Atualmente, estou trabalhando na cidade de Canarana, mas já morei em Mato Grosso em 2018, na cidade de Água Boa. Então, esse vínculo pelo estado, por essas terras do Araguaia, já faz um bom tempo. E motivo de muita alegria, não é algo que faço sozinho. O trabalho é de evangelização, mas também um espaço da promoção da dignidade da pessoa humana”, declarou Santos Costa.
“Nós hoje temos uma vida boa em Canarana. Nós trabalhamos muito. Acho que esse é o melhor estado do país e do mundo para a agricultura, de clima, água, tudo. Não pensei que ganharia um título como esse hoje aqui em Cuiaba”, disse o produtor Thomas Kalmbach, que fez a primeira visita ao estado em 1982 e está desde o ano 2000 em Canarana.
Outras mais de 70 pessoas e empresas foram agraciadas com moções de aplausos. Uma delas é a professora de língua portuguesa aposentada pelo estado e que ainda atua como contratada, Marinety Nonato da Silva. “Para mim é uma honra estar aqui recebendo essa moção de reconhecimento e com a presença de muitos ex-alunos e amigos também. É uma gratidão atuar nessa profissão, porque todas as demais partem dar, celebrou a profissional da educação.
O deputado Gilmar Miranda agradeceu a oportunidade de prestar homenagens a pessoas de Canarana e outras regiões do estado que evoluíram juntamente com Mato Grosso. “Eu também me sinto honrado por essas pessoas estarem aqui. Essa sessão solene coloca em evidência a colaboração e contribuição que cada um deu”, afirmou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
CST da Cultura vai realizar lives para sanar dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
Publicado
11 de dezembro de 2023, 13:15
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que servirão para auxiliar os proponentes, ocorrerão no dia 14 de dezembro, a partir das 19h, dedicada aos editais MT Museus, MT Criativo e Literatura, e no dia 18 de dezembro, a partir das 18h, dedicada aos editais Viver Cultura e Cinemotion. O acesso será por meio do canal do Youtube do parlamentar.
A ação contará com a participação das facilitadoras Carolina Barros e Mazé Oliveira. Para participar do plantão tira-dúvidas, é recomendado que o interessado preencha uma ficha de inscrição simples.
“Vamos promover essas duas lives para auxiliar os proponentes que têm dúvidas em relação aos seus projetos. Saliento a importância dos participantes lerem os editais antes do plantão, entre outros detalhes, para saber se a proposta se encaixa ou não nos editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ”, explicou Carolina Barros.
Fomento à Cultura – De acordo com o superintendente de Políticas Culturais da Secel, Raphael Cavassan Dourado, 14 editais foram lançados até o momento. “Desses, sete editais pelo artigo 5º de Audiovisual e seis editais pelo artigo 8º de outros segmentos culturais, através da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo”.
Raphael lembra ainda que podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e produtora audiovisual independente, contemplando R$ 30 milhões e 500 mil em investimentos nas áreas do audiovisual, diversidade, patrimônio histórico, museus, literatura e economia criativa.
“Para os 14 projetos aprovados, os recursos serão divididos em três categorias. A primeira e a segunda são voltadas para reforma ou restauro de cinemas que tenham uma ou mais salas de exibição. A terceira é exclusiva para a manutenção e funcionamento de atividades de cinemas itinerantes que circulam por Mato Grosso”, explicou Raphael.
O edital está disponível no site da Secel, com todas as informações sobre critérios de participação, cronograma, modelos de documentos e outras orientações na área de Editais de Cultura, diretamente na página relacionada a cada edital.
Fonte: ALMT – MT

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