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Economia

Mercado de produtos usados ganha força em MT

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FolhaMax

O comércio de produtos duráveis e não duráveis impacta muito além da vida de quem se relacionou diretamente com a mercadoria: meio ambiente, economia e sociedade também são atingidos. Aqueles que se atentam a esse contexto estão inseridos no movimento de consumo consciente e têm impulsionado o mercado de usados no Brasil. Entretanto, nem toda compra e venda de segunda mão pode ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), alerta o Procon-MT.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o consumidor consciente é aquele que usa o seu poder de escolher o que comprar, de quem comprar, e ainda como descartar para minimizar os impactos negativos na natureza e maximizar os positivos para construir um mundo melhor.

Considerado uma alternativa,  o comércio de produtos usados evita o descarte desnecessário de itens em bom estado e que ainda podem ser úteis para outras pessoas. Pesquisa do Ibope, encomendada pelo site e aplicativo de venda de produtos usados OLX, revela que 38% dos brasileiros entrevistados possuem itens encostados em casa que poderiam ser comercializados.

O mercado de produtos usados acontece hoje tanto em lojas físicas quanto pela internet, seja através de brechós e sebos virtuais ou mesmo dentro de grupos e perfis em redes sociais. E o segmento de moda e beleza lidera o ranking desse setor, citado por 44% dos entrevistados.

Exemplo disso é a estudante Ana Clara de Mello, que só compra roupas usadas ou que ela mesma confecciona. “Isso é muito vantajoso pois, além de economizar dinheiro, traz diversos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. Mas é preciso saber de todos os detalhes da roupa para não ser pega de surpresa mais tarde”.

O que se enquadra no CDC

Os produtos usados também são amparados pelo CDC, assim como os novos, mas com exceções. Depende se a compra foi realizada junto a um comerciante do ramo, uma loja (seja ela física ou virtual, como brechós e sebos online), ou diretamente com uma pessoa física que não tem a venda de produtos usados como uma atividade comercial.

“Comprar um móvel usado diretamente de uma pessoa que está se desfazendo do produto porque não usa mais, sendo que essa pessoa não faz disso uma atividade comercial, não configura relação de consumo pelo CDC”, esclarece a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona. Mas se essa mesma pessoa anunciar o móvel em um site especializado de venda de usado, então está amparado pela lei.

Comércio especializado em usados

Em caso de produtos avariados é obrigação do fornecedor descrever de forma detalhada, na nota ou comprovante de compra, os vícios que o produto apresenta. Isso protege consumidor e fornecedor.

“Exigir comprovante da compra ou a nota em estabelecimentos comerciais são cuidados básicos. Assim como ter certeza da qualidade do produto que está comprando e guardar a identificação de quem o forneceu”, orienta Cristiane Vaz, coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT.

Já nas compras pela internet, é importante que o consumidor obtenha informações sobre o vendedor a fim de se proteger de golpes aplicados nas redes. Os produtos adquiridos pela internet também são protegidos pelo artigo 49 do CDC, que estabelece o direito de arrependimento.

Quanto à garantia, vale o que está no CDC:  90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para os não duráveis.

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Economia

Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

* O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e pelo envio dos recursos para pagamento da Caixa.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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