Economia
Mercado de produtos usados ganha força em MT
Publicado
5 de junho de 2019, 15:02
O comércio de produtos duráveis e não duráveis impacta muito além da vida de quem se relacionou diretamente com a mercadoria: meio ambiente, economia e sociedade também são atingidos. Aqueles que se atentam a esse contexto estão inseridos no movimento de consumo consciente e têm impulsionado o mercado de usados no Brasil. Entretanto, nem toda compra e venda de segunda mão pode ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), alerta o Procon-MT.
Para o Ministério do Meio Ambiente, o consumidor consciente é aquele que usa o seu poder de escolher o que comprar, de quem comprar, e ainda como descartar para minimizar os impactos negativos na natureza e maximizar os positivos para construir um mundo melhor.
Considerado uma alternativa, o comércio de produtos usados evita o descarte desnecessário de itens em bom estado e que ainda podem ser úteis para outras pessoas. Pesquisa do Ibope, encomendada pelo site e aplicativo de venda de produtos usados OLX, revela que 38% dos brasileiros entrevistados possuem itens encostados em casa que poderiam ser comercializados.
O mercado de produtos usados acontece hoje tanto em lojas físicas quanto pela internet, seja através de brechós e sebos virtuais ou mesmo dentro de grupos e perfis em redes sociais. E o segmento de moda e beleza lidera o ranking desse setor, citado por 44% dos entrevistados.
Exemplo disso é a estudante Ana Clara de Mello, que só compra roupas usadas ou que ela mesma confecciona. “Isso é muito vantajoso pois, além de economizar dinheiro, traz diversos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. Mas é preciso saber de todos os detalhes da roupa para não ser pega de surpresa mais tarde”.
O que se enquadra no CDC
Os produtos usados também são amparados pelo CDC, assim como os novos, mas com exceções. Depende se a compra foi realizada junto a um comerciante do ramo, uma loja (seja ela física ou virtual, como brechós e sebos online), ou diretamente com uma pessoa física que não tem a venda de produtos usados como uma atividade comercial.
“Comprar um móvel usado diretamente de uma pessoa que está se desfazendo do produto porque não usa mais, sendo que essa pessoa não faz disso uma atividade comercial, não configura relação de consumo pelo CDC”, esclarece a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona. Mas se essa mesma pessoa anunciar o móvel em um site especializado de venda de usado, então está amparado pela lei.
Comércio especializado em usados
Em caso de produtos avariados é obrigação do fornecedor descrever de forma detalhada, na nota ou comprovante de compra, os vícios que o produto apresenta. Isso protege consumidor e fornecedor.
“Exigir comprovante da compra ou a nota em estabelecimentos comerciais são cuidados básicos. Assim como ter certeza da qualidade do produto que está comprando e guardar a identificação de quem o forneceu”, orienta Cristiane Vaz, coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT.
Já nas compras pela internet, é importante que o consumidor obtenha informações sobre o vendedor a fim de se proteger de golpes aplicados nas redes. Os produtos adquiridos pela internet também são protegidos pelo artigo 49 do CDC, que estabelece o direito de arrependimento.
Quanto à garantia, vale o que está no CDC: 90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para os não duráveis.


Economia
Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa
Publicado
10 de dezembro de 2023, 10:46
Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).
De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas.
“A oferta ainda não está bem esclarecida. A pesquisa mostra que há tendência de aumento da demanda, mas que a produção não suprirá essa demanda. Isso não está muito bem claro e precisa ser melhor estudado. Não está claro também os produtos que são mais demandados”, disse a pesquisadora da UFRGS Andreia Lourenço.
Para a pesquisadora, para melhorar esse quadro, é preciso abrir mais instâncias de participação na sociedade para construir isso junto com o consumidores e com produtores, já que esses espaços de discussão são essenciais para a elaboração de políticas públicas adequadas para os diferentes contextos existentes no Brasil.

Produtos orgânicos no Armazém do Campo – Paulo Pinto/Agência Brasil
“E que elas possam aprimorar ações que levem em consideração justamente esses diferentes contextos também pensando nas ações para diferentes escalas. Uma coisa é pensarmos numa escala mais local, outra coisa é a gente pensar em escala mais regional ou territorial. Por isso é importante ter não só uma política nacional, mas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica”, afirmou Andreia.
Para Carla Guindani, da empresa Raízes do Campo, que atua no setor de orgânicos da agricultura familiar, é necessário que haja investimentos nesse setor, principalmente para o desenvolvimento de tecnologias para produção de sementes, o que é a base de todo esse processo, porque são essas famílias que de fato fazem a produção agroecológica no Brasil hoje. Ela destacou ainda a importância do acesso a bioinsumos, maquinários adequados e da certificação de alimentos orgânicos.
“Hoje há muito essa dúvida sobre comercializar e depois certificar porque é um processo caro e geralmente o agricultor não tem esse recurso. Poderia se criar uma metodologia e um incentivo de certificação sem a participação tão expressiva das certificadoras privadas que têm esse alto valor agregado”, disse.
Segundo ela, a logística também impacta no preço dos produtos, porque não há eficiência para fazer a distribuição. Outro item é a comercialização da produção orgânica, já que o varejo precisa compreender o novo momento vivido com a crescente demanda pelo consumo desses produtos.
“O varejo precisa aumentar o espaço na gôndola para oferecer os produtos agroecológicos para o consumidor e entender que esse segmento tem um valor agregado e que o consumidor está buscando esse tipo de produto. O preço sempre é o fator limitante e a gente vai diminuir o preço quando houver o aumento de consumo. E, quando há tecnologias adequadas para produção, diminui o custo da produção, e esses alimentos chegam ao supermercado e ao consumidor com preço mais acessível.”
Ela analisou ainda que a agroecologia é o único caminho que resta para a humanidade frear as mudanças climáticas. “Elas estão aí é são a prova da necessidade e da urgência de mudarmos os nossos hábitos de consumo e de relacionamento com o meio ambiente. O desmatamento, os monocultivos e o uso intensivos de agrotóxicos vêm cada vez mais provando ser um modelo inviável.”
Para Carla, a mudança de hábitos é necessária para criar um mecanismo e situações nas quais o relacionamento com o meio ambiente aconteça a partir da preservação e da regeneração. “E esse protagonismo está na agricultura familiar.”
Fonte: EBC Economia
Economia
Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados
Publicado
8 de dezembro de 2023, 19:16
A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema. Eles se reuniram por cerca de 1h30 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirem alternativas às propostas sobre o pagamento da dívida mineira com a União, estimada em R$ 160 bilhões.
“Essa é uma ideia que tem divergências no encaminhamento. Seja na federalização ou diminuição de juros, é preciso ter o princípio de resolver o problema da dívida. A ideia do [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco tem motivação importante, mas há divergências entre sindicatos, deputados e outros parlamentares”, explicou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ulysses Gomes (PT), na saída do encontro.
No fim de novembro, o governo mineiro informou ter concordado com a proposta de Pacheco de ceder à União o controle das estatais locais, como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig), como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governo mineiro poderia recomprar as ações das empresas após 20 anos.
A bancada de oposição ao governo de Minas Gerais também discorda das condições do plano de recuperação fiscal proposto por Zema. O principal receio, disseram os parlamentares, decorre do congelamento do salário do funcionalismo público mineiro. “O pagamento da dívida não pode ocorrer às custas do servidor do estado”, disse Ulysses Gomes.
Segundo o parlamentar, existe tempo para discutir uma terceira proposta para resolver a crise fiscal mineira. Isso porque a União, ressaltou o deputado estadual, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo limite para que o governo mineiro volte a pagar as parcelas da dívida com a União. Em tese, o estado terá de pagar os débitos em 20 de dezembro, mas o prazo pode ser esticado até 31 de março de 2024, caso o Supremo acate a proposta da União.
O pagamento da dívida do estado com a União precisa ser aprovado tanto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais como pelo Congresso Nacional.
Além de Ulysses Gomes, compareceram à reunião desta sexta-feira, os deputados estaduais Cristiano Silveira, Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, do PT; Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna (PV). Também estiveram presentes os deputados federais por Minas Gerais Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Paulo Guedes, Ana Pimentel, Dandara e Odair Cunha, todos do PT.
Fonte: EBC Economia

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