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Metade dos pais não confia na segurança sanitária de escolas públicas

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Quase metade (49%) dos pais de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais não confia na capacidade da instituição de se adequar às normas de segurança sanitária para evitar o contágio da covid-19 no retorno às aulas presenciais. Apenas 19% disseram que “confiam muito” na capacidade da escola neste quesito e 31% “confiam um pouco”. Em setembro, o índice dos que não confiavam na segurança sanitária da escola era de 22%.

Em relação ao comportamento dos estudantes, 43% dos pais não confiam que os alunos cumprirão os protocolos de segurança – índice era de 24% em setembro.

Os dados são da quinta edição da pesquisa Datafolha “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, encomendada pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures, realizada com 1.015 pais ou responsáveis de alunos das redes públicas municipais e estaduais do país, com idade entre 6 e 18 anos, no período de 16 de novembro a 2 de dezembro de 2020.

Desde o ano passado, escolas de Norte a Sul do país foram fechadas e as aulas, suspensas em virtude da pandemia de covid-19.

Atrasos no aprendizado

Sete em cada dez entrevistados (69%) acreditam que, se as escolas continuarem fechadas, as crianças dos anos iniciais do ensino fundamental terão um atraso em seu processo de alfabetização e prejuízo no aprendizado. Sobre as crianças da pré-escola, 65% acreditam que elas terão o seu desenvolvimento comprometido.

Em relação aos adolescentes, para 58% dos pais, a percepção é a de que tenham problemas emocionais por causa do isolamento. O mesmo percentual de pais (58%) acredita que os alunos do ensino médio correm o risco de desistir dos estudos.

Segundo a pesquisa, para os estudantes mais pobres, os prejuízos decorrentes da falta de aula presencial podem ser maiores do que a média, já que o acesso ao ensino remoto é desigual no Brasil. Para 80% dos pais e responsáveis, é muito provável que eles fiquem para trás por terem mais dificuldades de estudar em casa.

Além disso, 47% dos entrevistados dizem ter sofrido com a diminuição da renda familiar durante a pandemia.

Apoio das escolas

Para 79% dos entrevistados, as escolas deram apoio durante o período sem aulas presenciais, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental (87%). De acordo com o levantamento, o suporte consistiu principalmente em professores disponíveis para tirar dúvidas dos responsáveis, orientações gerais sobre como apoiar os estudantes para fazerem as atividades e sugestões para motivá-los a participar.

Na percepção dos pais, foram desenvolvidas habilidades como usar a tecnologia para estudar e aprender, não desistir diante das dificuldades e pesquisar e ampliar o conhecimento sozinho. No entanto, houve dificuldades dos estudantes para organizar as rotinas de estudo com autonomia, além de capacidade de adaptação e flexibilidade. O índice dos que percebem dificuldade em manter uma rotina das atividades em casa alcançou 69%. Nos anos iniciais do ensino fundamental, chega a 72%.

As entidades responsáveis pela pesquisa observaram um processo crescente de desmotivação entre os alunos desde maio de 2020, quando ocorreu a primeira edição da série de cinco pesquisas realizadas até agora. Em maio, 46% dos estudantes se diziam desmotivados. Em novembro, o percentual subiu para 55%.

Fonte: AMM

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Novas medidas anunciadas pelo Governo atendem demanda da AMM e dos municípios

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Decreto estadual publicado nesta sexta-feira (16) pelo Governo de Mato Grosso, flexibilizando o horário de funcionamento de várias atividades econômicas, atende pleito da Associação Mato-grossense dos Municípios e dos prefeitos, que se mobilizaram pela alteração dos horários.

A demanda foi apresentada ao Governo durante uma audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça e realizada no dia 7 de abril, em que o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos apresentaram uma proposta de flexibilização dos horários, para que as regras estabelecidas no decreto de Cuiabá também fossem estendidas às demais cidades.

Durante a reunião virtual, conduzida pelo desembargador Mario Kono, ficou acordado que o Governo do Estado atualizaria o estudo técnico científico sobre os horários adequados para o funcionamento do comércio e a segurança da população, com a extensão do horário do toque de recolher. 

De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais passa a ser das 5h às 22h, de segunda a sábado. Anteriormente, era permitido das 5h às 20h. Nos domingos, fica mantido o horário de 5h às 12h, com exceção dos restaurantes, inclusive os de shopping centers, que poderão funcionar até 15h.

Outra alteração é em relação ao funcionamento de restaurantes e similares e drive-thru, que poderá funcionar até 22h45. A regra anterior permitia até 20h45. Os serviços de delivery continuam autorizados a funcionar até 23h59. Já o toque de recolher passa a valer a partir das 23h, e não mais após as 21h.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que, além de viabilizar a manutenção de várias atividades comerciais, mantendo, inclusive, o emprego de muitos trabalhadores, a ampliação dos horários também visa evitar aglomerações, considerando que a população terá mais tempo para frequentar os estabelecimentos comerciais. “A flexibilização dos horários é importante e foi bem recebida pela AMM e pelos prefeitos, mas igualmente relevante é a manutenção das medidas de biossegurança, com a colaboração da população, para que possamos diminuir o número de casos e óbitos pela covid-19”, ponderou.

Fraga ressaltou ainda que mesmo com a flexibilização, as medidas de distanciamento social e de isolamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e higienização das mãos, devem continuar rigorosamente.

Da mesma forma, o presidente da AMM, recomenda aos empresários dos mais diversos setores, que não relaxem as medidas de biossegurança em seus estabelecimentos, sejam eles do agro, indústria, comércio, prestadores de serviços e outros. “Caso as medidas de distanciamento e de biossegurança não forem respeitadas tanto pela população como pelo setor econômico, haverá novamente aumento de casos de contaminados, de óbitos e taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTIs. Consequentemente um lockdown será inevitável”, alertou.

Todas as medidas terão que ser aplicadas em todo o estado, mesmo se a classificação de risco do município indicar normas mais brandas. As restrições terão validade enquanto a taxa estadual de ocupação de UTIs for superior a 85%.

Fonte: AMM

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Municípios investiram mais recursos do que receberam da União para o combate à pandemia

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A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que dos R$ 3,7 bilhões repassados pelo governo federal aos municípios de Mato Grosso em 2020, R$ 459 milhões (12,40%) foram destinados exclusivamente ao combate da covid-19, por meio da estruturação da área de saúde e atendimento na assistência social. Como se observa, trata-se de um valor bem menor do que aqueles divulgados nas últimas semanas, que apontam que o governo federal tem repassado valores maiores do que de fato aconteceu. Neste ano nenhum recurso foi transferido pela União para o combate propriamente dito da pandemia.

Já os R$ 3,241 bilhões restantes se referem às transferências obrigatórias, como Fundo de Participação dos Municípios-FPM, Lei Kandir, Fundeb, além da compensação de queda de receitas por conta da crise econômica decorrente da pandemia. As transferências constitucionais são recursos que a União  tem o compromisso de repassar para todos os municípios brasileiros.

O montante de R$ 459 milhões foi investido em sua totalidade na saúde e no atendimento na área social, em ações estritamente de combate ao novo coronavírus e as suas consequências.  A liberação dos recursos foi feita em parcelas entre 20 de março e 31 de dezembro, por meio de leis, de portarias e do Fundo Nacional de Saúde.

Os recursos destinados ao combate da covid-19 foram aplicados no custeio de ações e serviços de alta e média complexidade relacionados à pandemia, na  atenção às pessoas com doenças crônicas, como obesidade, diabetes mellitus e hipertensão arterial, para custeio das ações e serviços na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica,  aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custeio do procedimento de tratamento de infecção pela covid, definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia, entre outras atividades.

Do total de R$ 459 milhões, foram repassados para a assistência social R$ 36 milhões, montante investido no funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica- PSB e de Proteção Social Especial – PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social–SUAS. O recurso emergencial teve como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da covid-19. 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que os recursos contribuíram para que os municípios fizessem o enfrentamento à pandemia, como o atendimento  à população mais vulnerável, no entanto as prefeituras ainda enfrentam dificuldades para atender as demandas da emergência epidemiológica. “Cabe destacar que, em média, os municípios gastaram muito mais  recursos próprios do que receberam no combate à pandemia. Entretanto, o que mais tem preocupado os gestores municipais, além da falta de apoio financeiro,  é a  falta de leitos de UTI, insumos hospitalares e profissionais de saúde, num momento que se registra  um crescimento no número de infectados e de óbitos”, frisou Neurilan, que tem participado de várias reuniões com representantes do governo federal e Congresso Nacional para agilizar a liberação dos recursos, medicamento para intubação, oxigênio e vacinas   para os municípios de Mato Grosso.

Fraga destaca que é importante que a população saiba das dificuldades dos gestores para manter o sistema de saúde ativo. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios e a AMM no final de março apontou que municípios de Mato Grosso enfrentavam risco iminente da falta de medicamento do kit intubação, entre outros desafios, como a insuficiência de oxigênio para manter os atendimentos. “Há muita cobrança sobre os prefeitos, que têm que se desdobrar para atender demandas que não são atribuições do poder público municipal, mas que não medem esforços para assegurar o melhor atendimento à população”, frisou.

Desde o início da pandemia a AMM vem orientando os gestores na tomada de decisões para o combate efetivo da pandemia, como por exemplo medidas restritivas, de biossegurança, bem como sobre a utilização dos recursos destinados ao combate à pandemia e a sua prestação de contas.

Foram realizadas diversas reuniões por videoconferência para orientar os gestores sobre temas relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde. A instituição também está auxiliando os prefeitos na consulta a empresas distribuidoras de vacinas para viabilizar a aquisição dos imunizantes pelos municípios, caso haja possibilidade de as compras serem feitas pelas prefeituras.

Fonte: AMM

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