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Economia

Ministro diz que BNDES ainda deve bilhões ao governo

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Durante cerimônia de comemoração dos 70 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que a instituição financeira deve à União e criticou posicionamento jurídico apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu hoje (20), no auditório do edifício-sede do banco. O discurso foi acompanhado por funcionários, gestores do banco e convidados e também foi transmitido pelas redes sociais.

A crítica de Guedes foi apresentada após ele destacar as novas diretrizes na administração do banco e classificar de “brilhante” o trabalho realizado nos últimos três anos. Segundo o ministro, nesse período, foram devolvidos cerca de R$ 260 bilhões.

“Ainda estão devendo. E nos aplicaram uma rasteira. O pessoal do jurídico que deve estar por aí foi ao TCU. A inflação subiu e quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. A capitalização à base de empréstimo é com taxa longa fixa. Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. Mas o jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que se devolvesse agora, haveria uma perda para o banco. É o contrário. O BNDES está se beneficiando. Vocês deveriam estar devolvendo porque o Brasil está precisando”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comentou que foram devolvidos cerca de R$ 400 bilhões. “Não foi isso não”, insistiu Guedes. Em outro momento do discurso, ele voltou ao assunto. “Se for R$ 400 bilhões, está legal. Se for R$ 260 bilhões, está me devendo R$ 140 bilhões e tem que pagar até o fim do ano. E aí vocês têm que pegar o jurídico de vocês e falar para eles: ‘colabora aí’. Não nos obriga a pedir os dividendos. Se não vamos ter que falar: ‘então, me dá 100% dos dividendos'”, disse.

Gestão

Em seu discurso, Guedes elogiou a atuação do BNDES na desestatização da Eletrobras e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também defendeu a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele propôs que os recursos obtidos fossem usados para a criação de dois fundos a serem geridos pelo BNDES: um de erradicação de pobreza e outro de reconstrução nacional.

O ministro também defendeu a gestão econômica do governo federal e considerou que há desonestidade intelectual em análises que ignoram a tragédia humanitária e sanitária da pandemia de covid-19. “Todos os nossos movimentos são na direção correta. Começamos travando a primeira despesa que era a previdência. Depois, desalavancamos os bancos públicos para derrubar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, afirmou, citando ainda a realização de uma reforma administrativa informal, reduzindo o tamanho do estado através da digitalização, evitando novas contratações.

Economia mundial

Guedes apresentou um prognóstico de “dias piores” para a economia mundial, mas sustentou que o Brasil está no início de um novo ciclo de desenvolvimento e possui uma dinâmica de crescimento própria. “Estamos fora de sincronização com a economia mundial. Não acredite que se lá fora afundar, nós estamos perdidos. Não é verdade. Nós temos vitamina para crescer”, disse.

Em sua visão, o cenário para a Europa e para os Estados Unidos é de inflação e recessão. “O Brasil é o contrário. Levantamos, tomamos um tapa na cabeça e caímos de novo. Era a covid-19. Levantamos de novo e tomamos agora com essa guerra na Ucrânia. Mas a verdade é que nós temos resiliência, temos força e temos quase R$ 900 bilhões de investimentos para os próximos 10 anos”. Ele avalia ainda que os esforços mundiais em torno da segurança energética e da segurança alimentar abrem oportunidades para o país. “O Brasil está condenado a crescer”, afirma.

Carta

Ainda durante a cerimônia, Montezano anunciou que o BNDES produziu uma carta aos estados brasileiros, através da qual gestores estaduais e municipais poderão conhecer e entender os produtos da instituição financeira para cada região. Além disso, foi assinada a portaria da segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), em apoio a pequenas e médias empresas. A iniciativa é fruto de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia. A primeira edição surgiu em 2020 como uma medida para mitigar a crise causada pela covid-19.

Edição: Kelly Oliveira

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Economia

BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

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Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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