Economia
Ministro diz que governo federal quer rever concessão da BR-163 em MT e já prepara nova licitação
Publicado
17 de junho de 2019, 13:54
Em visita a Mato Grosso na última sexta-feira (14), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que o contrato de concessão da BR-163, entre os municípios de Itiquira e Sinop, pode ser revisto. Atualmente a Concessionária Rota do Oeste é responsável pela rodovia.
A Rota do Oeste afirmou, por meio de nota, que é a maior interessada em resolver a situação do contrato de licitação da BR-163 e que tem buscado meios de chegar a um consenso junto ao governo federal, sempre com foco na retomada das obras de duplicação. Como parte das ações, a concessionária protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres duas propostas de revisão do contrato, readequando prazos e ampliando o escopo de obras na rodovia. As propostas têm como finalidade garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa, possibilitando a retomada das obras de forma mais célere, sem aumento da tarifa de pedágio. Além da revisão do contrato, a Rota do Oeste aguarda a regulamentação de uma lei de 2017 que prevê a devolução amigável das concessões para avaliar as condições apresentadas pelo governo federal e a possibilidade de adesão ao modelo.
A concessionária assumiu a administração de 850 km de rodovia federal em março de 2014 e, desde então, tem cobrado pedágio a cada 100 km de pista. São nove praças de pedágio. A empresa que administra a rodovia disse que nos cinco primeiros anos de concessão investiria R$ 3,9 milhões. Em Rondonópolis, o pedágio por eixo cobrado é de R$ 5,10 e para motos R$ 2,50. Para o ministro esse dinheiro não tem sido aplicado como deveria.
“As concessões da terceira etapa, de maneira geral, da BR-163 em particular, tem sido uma preocupação para nós, mas eu acho que estamos perto de um desfecho, porque a gente está criando o regulamento para a devolução dessas concessões, de uma maneira que a gente minimize o dano, ou seja, que a gente consiga manter a operação até fazer uma nova licitação, o que está muito perto de acontecer. A ideia é fazer uma nova licitação e em um contrato mais bem estruturado, de maneira que a gente não tenha metas irreais e consiga fazer com que o investimento seja percebido pelo usuário, que é o que não está acontecendo atualmente”, disse o ministro.

Economia
Alta temporada do turismo deve movimentar R$ 155 bilhões no Brasil
Publicado
11 de dezembro de 2023, 14:15
O setor do turismo deve faturar na alta temporada – entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 – R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012.
O turismo foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária de 2020 – covid-19. Após um encolhimento de 36,7% naquele ano, o setor vem avançando gradativamente: 22,2% em 2021 e 39,9% no ano passado. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, contribuem para essa recuperação o aumento real de salários, a redução dos juros ao consumidor e a estabilização dos preços. “O otimismo que os números da pesquisa apresentam indica não apenas uma recuperação econômica do turismo, mas também a confiança renovada dos consumidores, impulsionando o mercado de viagens e contribuindo para a geração de empregos em diversas áreas relacionadas ao setor”, afirmou, em nota, Tadros.
Segundo ele, os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.
Viagens aéreas
O número de passageiros transportados por aviões, um indicador chave da atividade turística, continua em expansão. No terceiro trimestre de 2023, a quantidade de passageiros em voos nacionais atingiu 24,25 milhões, igual ao volume registrado no mesmo período de 2019.
Já nos voos internacionais, o número ainda está 8,3% abaixo em igual período. Durante a alta temporada 2023/2024, os gastos turísticos se concentrarão principalmente em bares e restaurantes (R$ 68 bilhões) e transporte rodoviário (R$ 24,34 bilhões).
Contratação de temporários
Após a eliminação de 469,8 mil postos formais nos sete primeiros meses de 2020 por conta da pandemia de covid-19, o mercado de trabalho no turismo começou uma recuperação gradual. Desde então, foram criadas 612 mil novas vagas. Agora, para esta alta temporada, a CNC estima a criação de 85.795 postos, o maior volume desde 2014.
“Os números refletem o crescimento sólido que o setor vem experimentando. A expectativa de aumento real demonstra a resiliência do turismo diante dos desafios enfrentados nos últimos anos”, afirmou o economista da CNC, responsável pela pesquisa, Fabio Bentes.
O segmento de alimentação deve liderar as contratações, com mais de 45 mil postos gerados, seguido pelo de transportes em geral, com aproximadamente 20 mil, e hospedagem, com nove mil vagas. O salário médio de admissão deverá ser de R$ 1.930, uma alta real de 1,8% em relação a igual período do ano anterior.
Fonte: EBC Economia
Economia
Noruega anuncia mais R$ 245 milhões para o Fundo Amazônia
Publicado
11 de dezembro de 2023, 12:15
A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$ 245 milhões. A informação sobre a doação foi feita durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Com o novo aporte, a Noruega – primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia – se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões.
“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.
O anúncio desta segunda-feira foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Retomada
O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia – aproximadamente R$ 110 milhões – e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.
A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Benefícios
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável.
Informações sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão disponíveis no site.
Fonte: EBC Economia

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