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Mato Grosso

Moradores de VG se emocionam ao receber título definitivo do imóvel

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Após anos de espera, Ana Maria Benevides recebeu o título definitivo do imóvel onde mora em Várzea Grande na noite de terça-feira (03). A copeira que vive na Cohab Cabo Michel e foi uma das 400 famílias beneficiadas pelo programa “Endereço Certo”, ação de regularização fundiária urbana do Governo do Estado por meio do Desenvolve MT.

“Estou emocionada. Meu coração está palpitando forte no peito, porque são mais de 20 anos esperando por este documento. O desejo de conquistar a escritura da nossa casa era um desejo muito grande não só meu, mas também de todos os moradores beneficiados nesta noite. O trabalho chegou em uma boa hora para nós e agora só temos que agradecer o governador pela realização do nosso sonho”, disse Ana Maria.

Com o documento em mãos, a copeira já pensa em reformar a casa para trazer mais conforto para sua família. “A partir de hoje vou conseguir realizar o sonho de aumentar a minha casa, dando mais espaço e conforto para minha família”, conta.

Quem também estava com o sorriso no rosto era Merce Alves Rodrigues, moradora há 30 anos do bairro Jardim Primavera, que foi também contemplado pelo programa. “Hoje é dia comemorar e agradecer a Deus e ao governador por realizar nosso sonho. Agora eu sei que a casa é minha”, disse, emocionada, a dona de casa.

Além das famílias da Cohab Cabo Michel e Jardim Primavera, os bairros 07 de maio, Tarumã I e 24 de dezembro também foram beneficiados com o documento. O presidente da Desenvolve MT, José Adolpho Vieira, disse que só na cidade industrial já foram entregues quase dois mil títulos e que a meta para o município é chegar aos cinco mil até o final do ano.

“Estamos com o sentimento de dever cumprido, realizando o sonho dessas famílias. Este era o desejo do governador e é uma satisfação enorme da nossa equipe, que não está medindo esforços para conseguir atingir as metas, entregando, pelo menos, cinco mil títulos no município até o final do ano”, afirmou.

O governador Pedro Taques disse que o programa “Endereço Certo” está concretizando um direito do cidadão. “Esta é a quinta vez que estamos entregando títulos em Várzea Grande. Amanhã será na grande Morada da Serra, beneficiando três mil famílias. Isso significa transformação, tratando o mais humilde com dignidade”, disse.

Grande Morada da Serra

Nesta quarta-feira (04.07), as famílias da região do Grande CPA serão os próximos contemplados pela entrega dos títulos definitivos do Programa ‘Endereço Certo’. A solenidade será realizada, às 19 horas, no Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Historiador Rubens de Mendonça – Av. do CPA. Os mutuários que ainda não deram entrada no processo de regularização do título definitivo da casa, podem procurar a unidade da Desenvolve MT, na rua 13 de junho (antigo Bemat), em frente ao Hemocentro, em Cuiabá.

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Mato Grosso

Governo de MT assina convênio com a Prefeitura de Sinop para construção da nova unidade da Politec

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, assinou, nesta quinta-feira (30.06), convênio com a Prefeitura de Sinop para a construção do novo edifício da Coordenadoria Regional da Politec do município.

O ato foi publicado no diário oficial da última sexta-feira (24.06). Conforme o extrato do convênio, serão destinados R$ 7.357.881,04, sendo R$ 6.768.881,04 dos recursos provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e R$ 589 mil oriundos da Prefeitura de Sinop.

O diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, explica que o projeto arquitetônico do novo edifício é moderno e arrojado, inspirado o futuro complexo de Cuiabá, que propõe trazer mais funcionalidade nos serviços ofertados, e que proporcione um ambiente confortável para os servidores e à população.

O projeto prevê a construção de uma sede que reúne todos os serviços prestados pela instituição (criminalística, identificação técnica, e medicina legal),  com área total de 1.403,69 m², e será situada no terreno ao lado na atual sede, localizada na Rua das Ipoméias, Setor Industrial Norte. O prédio atual foi edificado em 1982, e conta com 503,30m², e havia sido reformado e adaptado para instalação da Coordenadoria Regional da Politec.

Sua arquitetura é pensada na integração entre os setores para uma melhor comunicação interna, com áreas de trabalhos integradas. Além disso foi concebido toda a estrutura para suporte da demanda atual e futura, fazendo-se assim que a edificação atenda, de forma adequada, a demanda atual assim como a projeção de crescimento da cidade.

Conforme o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, a partir da assinatura deste convênio a instituição tabalhará em conjunto com a prefeitura de Sinop para adiantar o mais breve possível o lançamento do edital de concorrência para a licitação da obra.

Para o diretor, o ato representa um grande avanço e tem como foco a melhor prestação de serviços aos cidadãos. A construção da unidade levou em consideração a alta demanda de perícias e identificações atendidas pela regional, as condições estruturais do prédio e população diretamente atendida.

“As condições atuais do prédio não estavam condizente com o volume de atendimento que prestamos à população. O prédio é muito antigo e não comporta mais reformas, apesar de já termos feito reformas, o ambiente é pequeno e não comporta mais a quantidade de servidores. Trata-se de uma importante coordenadoria em relação à demanda de serviços e ao suporte a todas as gerências que ela abrange, como Alta Floresta, Sorriso e Guarantã do Norte”,disse.

Abrangência

A Coordenadoria Regional de Sinop atende diretamente 32 municípios, com um total de 706.908 habitantes e possui atualmente 66 servidores lotados na unidade, entre peritos oficiais criminais e médicos legistas, papiloscopistas, técnicos em necropsia, área meio e médicos legistas contratados.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT inicia regulamentação para pagamento de recompensas em casos de investigações criminais

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (1º.07), o Decreto 1.419,  que dá início à regulamentação do pagamento de recompensa por informações que auxiliem o trabalho das forças de segurança em investigações criminais. O valor da recompensa pode chegar a R$ 50 mil, dependendo da complexidade das investigações.

O decreto considera a Lei Federal 13.608/2018 e a Lei Estadual 11.078/2020, que normatizam o pagamento de recompensas. A prática já funciona em Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Para que o sistema de pagamento de recompensas passe a funcionar de fato em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) criará uma comissão que determinará quais casos criminais e valores que deverão ser pagos, respeitando alguns critérios como o próprio nível complexidade da investigação, o nível de periculosidade do suspeito foragido, a repercussão do crime, entre outros.

A comissão será composta por servidores da Sesp-MT, da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A presidência será ocupada pelo secretário Adjunto de Integração Operacional da Pasta.

A partir da elaboração de um regimento interno, a comissão vai poder definir todas as normas para que os denunciantes possam então postular o pagamento da recompensa.

“Este é um recurso muito importante que já é adotado não só em outras cidades brasileiras, mas em outros países. E considero um importante instrumento para que estimule a participação da sociedade na resolução de crimes de grande repercussão”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O Artigo 2º do decreto determina que o pagamento da recompensa será destinado ao cidadão que colabore, de forma anônima ou não, com informações concretas que levem ao esclarecimento de crimes e também à prisão de infratores, que auxiliará na redução de crimes de grande repercussão que necessitem de atuação imediata.

Vale destacar que os valores a serem pagos serão oriundos da dotação orçamentária da Sesp-MT, por meio do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Fesusp).

Fonte: GOV MT

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