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Mato Grosso

MPF investiga abandono de obras milionárias de escolas em Vila Rica, Santa Terezinha e Cuiabá

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em obras de escolas conveniadas com a União e as prefeituras de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) e Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá). O procedimento foi assinado pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi.

Segundo os autos, o procedimento tem como objetivo apurar se os projetos podem ter gerado algum tipo de prejuízo aos cofres públicos, já que elas estão ligadas ao Ministério da Educação e algumas delas ao Governo de Mato Grosso.

De acordo com o procurador, em 2012 o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) lançou edital para licitar projetos de construções com Metodologia Inovadora (MI). Para a execução dos serviços, foram destinados mais de R$ 6 bilhões.

Prédio inacabado da Creche em Santa Terezinha. (FOTO: João Evilson)

No entanto, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que durante o processo algumas obras foram abandonadas, canceladas ou sequer iniciadas, devido a diversos problemas. No documento, constaram irregularidades em mais de 80 obras de Mato Grosso, entre elas nos municípios de Alto Paraguai, Rondolândia, Gaúcha do Norte, Primavera do Leste, Comodoro e Diamantino.

Entre as obras a serem investigadas está a construção do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Cefapro) em Primavera do Leste, que recebeu orçamento de R$ 1 milhão. As obras iniciaram em agosto de 2010 e não foram concluídas.

Neste ano de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) determinou a demolição do prédio sob a justificativa de a estrutura estaria comprometida.

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Mato Grosso

Tribunal fixa pena de mais de 7 anos a assaltante que fingiu ser cliente de motorista de aplicativo

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Uma mulher que trabalhava como motorista de aplicativo foi vítima de um roubo praticado por uma falsa cliente e dois adolescentes que ajudaram no crime. Ela foi levada de Sinop (450 km de Cuiabá) para Itaúba (513 km de Cuiabá) pelo trio, onde foi deixada em uma estrada de chão na zona rural, com as mãos amarradas com parte do cinto de segurança do veículo que foi cortada. Apontada como mentora do crime, a suposta cliente teve a condenação fixada em 7 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e pagamento de 14 dias-multa.
 
O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da 1ª Câmara Criminal, na sessão do dia 2 de agosto. O voto do desembargador Orlando Perri foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha.
 
De acordo com a vítima, ela aceitou uma corrida por meio do aplicativo que iria de um bairro a outro dentro do município de Sinop. Chegando no local, 3 passageiros embarcaram, sendo uma mulher adulta e dois adolescentes. Ao chegar no endereço final, a mulher e um dos menores simularam uma discussão ela começou a chorar e pediu para a motorista a levar para a casa de sua mãe, em outro bairro.
 
Nesse momento, a motorista concordou, mas pediu para que encerrasse a corrida e iniciasse uma nova, conforme as normas do aplicativo que utilizava para trabalhar. Se aproximando do endereço onde deixaria o trio, foi anunciado o assalto. Ela foi rendida pelos bandidos, um deles usando simulacro de arma de fogo e os outros dois, armas brancas.
 
A mulher que fazia parte do trio de assaltantes apelou ao TJMT alegando que foi contratada por desconhecidos para “prestar um serviço”, que consistiria em “pegar um carro e o levar ao município de Castelo dos Sonhos, no Pará”. Relatou que os “contratantes” entraram no aplicativo e buscaram um veículo que os interessavam. Acrescentou que, após escolherem o automóvel, requisitou os serviços de transporte da vítima. Por fim, revelou que buscaram um dos adolescentes e que, durante o trajeto para o destino estabelecido no aplicativo, fizeram “a cena” simulando uma briga.
 
No entanto, de acordo com o histórico de chamadas registrados no aplicativo, ficou confirmado que foi a mulher quem solicitou os serviços de transporte.
 
A vítima ainda contou que ao chegarem em Itaúba, foi deixada em uma estrada na zona rural. Durante o trajeto, os adolescentes comentavam, em todo momento, que o comando “era para matar”, mas era a mulher quem coordenava toda a ação e, inclusive, dava as ordens aos menores, que as obedeciam sem titubear.
 
Processo nº: 1000100-89.2022.8.11.0096
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Apiacás anuncia classificação de seletivo para credenciamento de fisioterapeuta

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A Comarca de Apiacás (963 Km da Capital) divulgou o resultado do processo seletivo para credenciamento de pessoa física na área de Fisioterapia. De acordo com a comissão de apoio ao seletivo, Antônio Carlos do Nascimento Lima é o profissional classificado. 
 
Conforme o juiz-diretor substituto do Fórum, Lawrence Pereira Midon, serão admitidos recursos no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo. O profissional classificado atuará na unidade judicial.
 

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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