O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas).
A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento contou com a participação de 20 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Recife, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, a realização da reunião nacional em Cuiabá, em celebração aos 30 anos do fórum, é um marco significativo para a assistência social no Brasil e para o estado de Mato Grosso.
Foto: João Reis | Setasc-MT
“É uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a trajetória desses 30 anos, desde a organização da assistência social no Brasil, os avanços conquistados e os desafios que ainda temos pela frente. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de assistência social seja devidamente financiada pela União, estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou a secretária.
A Coronel Grasi também ressaltou o quanto Mato Grosso tem avançado na área e destacou a importância de continuar entregando serviços de assistência social eficientes e de qualidade para os cidadãos que mais necessitam.
“Este momento reafirma nosso compromisso com a construção de uma política pública sólida e eficaz, que possa atender com dignidade aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Juntos, podemos avançar ainda mais e fortalecer a assistência social em todo o Brasil”, concluiu a secretária.
Foto: João Reis | Setasc-MT
A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) destacou a relevância da reunião para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil.
“Desde ontem, realizamos visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e pudemos vivenciar de perto o trabalho desenvolvido aqui no Estado. Essa acolhida reflete o compromisso com a assistência social e valoriza o papel dos secretários e equipes técnicas dos estados brasileiros que participam deste encontro”, destacou.
Foto: Josi Dias | Setasc-MT
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, ressaltou que os debates buscam não apenas apresentar a história da assistência social, mas também lançar luz sobre as demandas atuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Hoje marca o início efetivo da celebração dos 30 anos do Fonseas. Este é um momento significativo, com a presença de 20 estados, do Secretário Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social, além de outras instituições importantes para o sistema. Teremos painéis que trarão à tona a trajetória do Fonseas e da assistência social no Brasil, destacando os desafios e avanços dessa política pública essencial”, afirmou Miranir Oliveira.
Foto: João Reis | Setasc-MT
A secretária adjunta de Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destacou a relevância do Fonseas para a troca de experiências entre os estados brasileiros e apontou que os benefícios para o seu Estado com a incorporação de ideias discutidas no fórum para aprimorar os serviços de assistência social no estado.
“O Fórum Nacional de Secretários Estaduais é uma instância essencial para discutir e fortalecer as pautas da assistência social como política pública. Durante esses dois dias de encontro, tivemos a oportunidade de revisitar os desafios e avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Fórum e também de traçar metas para o futuro. Essa troca de experiências entre os estados é fundamental para que a assistência social continue avançando em benefício dos nossos usuários”, afirmou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Os painéis do encontro abordaram temas como: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financiamento do SUAS; Emergências e Calamidades no SUAS e Gestão do SUAS: Apoio Técnico e Educação Permanente no SUAS.
Também estiveram presentes no evento: o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão Silva; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina Silva de Andrade; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente do Conselho NaciOnal de Assistência Social (CNAS), Edigilson Tavares; a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer; entre outras autoridades.
Revista Fonseas 2024
Um artigo científico sobre o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi publicado na 6ª edição da revista Gestão Social – “Fonseas +30: História, Memória e Trajetória”, lançada durante o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social (Fonseas), evento sediado em Cuiabá.
A revista se apresenta como relevante estratégia de pesquisa, aprofundamento teórico, investigação científica, sistematização técnica e compartilhamento de práticas de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Única de Assistência Social (SUAS).
Foto: João Reis | Setasc-MT
O artigo “Índice de desenvolvimento do SUAS de Mato Grosso: Uma ferramenta para o fortalecimento da assistência social no estado de Mato Grosso”, teve como objetivo diminuir as dificuldades em monitorar e avaliar de forma integrada e eficaz o desempenho do SUAS nos municípios.
O ID-SUAS é um indicador sintético, ou seja, elaborado mediante a combinação de vários indicadores simples. É composto por dois subíndices principais: o Índice de Funcionalidade e o Índice de Operacionalidade, que foram construídos a partir de variáveis cuidadosamente selecionadas, que refletem aspectos da gestão e operacionalização do SUAS nos municípios do estado. Hoje, o ID-SUAS tornou-se uma ferramenta crucial para identificar e monitorar o padrão de oferta dos serviços socioassistencias nos municípios de Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza, na próxima segunda-feira (26.5), das 9h às 10h30, o webinário “Maio Branco”, que celebra o Dia Internacional de Sensibilização do Método Canguru (15 de maio), o Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19 de maio) e o Dia Mundial de Proteção da Amamentação (21 de maio). O evento terá transmissão pelo canal do YouTube da Escola de Saúde Pública (ESP-MT).
Segundo o técnico responsável pela área da Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, e Alimentação Complementar Saudável, da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rodrigo Carvalho, o objetivo do webinário é mobilizar os gestores e profissionais da saúde sobre a importância das mobilizações sociais como ferramentas de diálogo para a implementação de estratégias em suas unidades de saúde.
“Cada uma destas datas comemorativas traz um compromisso para o fortalecimento da linha de cuidado materno e infantil em Mato Grosso, que tem impacto direto na saúde da população, em todas as suas etapas, da gestação, ao trabalho de parto, nascimento, amamentação e apresentação de novos alimentos, na perspectiva dos determinantes da saúde, da regulação de mercado, da justiça social e da preservação das culturas alimentares”, explicou.
A capacitação contará com a assistente social Laura Cristina de Moura (do Hospital Beneficente Santa Helena), a pediatra Virgínia Beatriz (do Hospital Regional de Rondonópolis) e a enfermeira Carmem Ramão (do Escritório Regional de Saúde de Sinop) como palestrantes.
Elas abordarão, respectivamente, os temas “Em seus braços, eu me desenvolvo”, “Doação de Leite Humano: um gesto humanitário que alimenta esperança” e “Vivências na Proteção da Amamentação, na região de saúde do Teles Pires”. Rodrigo Carvalho será o moderador do evento.
Carmem Ramão avalia que é importante mobilizar as Vigilâncias Sanitárias para ações educativas e de fiscalização da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).
“Para somar forças com os demais setores envolvidos com a orientação e para passar conhecimento para a população no que se refere à amamentação e aos cuidados com os bebês”, destacou.
Os municípios que tiverem dúvida sobre a implementação das estratégias de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável em Mato Grosso podem consultar a cartilha elaborada pela Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde por meio deste link.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, entre os dias 21 e 23 de maio, três edições do Mutirão da Cidadania, contemplando os municípios de Barra do Garças, Diamantino e Alto Paraguai. A iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e promovida em parceria com as prefeituras locais, transformou espaços públicos em grandes centros de atendimento e acolhimento à população.
Durante as ações, milhares de moradores tiveram acesso a serviços essenciais como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), plastificação, foto 3×4, orientações sobre os cursos do SER Família Capacita, atendimentos do SER Família Habitação, atendimento da Van Rosado SER Família Mulher, emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), orientações da área de Direitos Humanos, atendimentos do Procon e informações gerais sobre os programas do SER Família.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Além disso, foram distribuídas 2.725 cestas básicas e kits de higiene e limpeza, 699 filtros de água, 958 cobertores, 900 brinquedos e 900 kits de guloseimas, garantindo mais dignidade e acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade.
As ações do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, proporcionam dignidade e um acolhimento às famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade.
“Ver o fruto desse trabalho chegar aos bairros e famílias que precisam de apoio me enche de alegria e gratidão. A cada entrega, a cada sorriso, a cada história de superação que conhecemos, reafirmamos nosso compromisso em seguir firmes em nossa missão de levar esperança por meio da solidariedade, construindo um futuro melhor para todos “, afirmou a primeira-dama.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
Moradora de Diamantino, Lídia Santana de Arruda foi uma das beneficiadas pelas ações sociais e recebeu cesta básica, filtro de barro e cobertor. Cuidando sozinha dos netos e com renda limitada, ela contou como a iniciativa vai ajudar em sua rotina.
“Esses produtos que recebi vão fazer muita diferença. Vai me ajudar, porque eu crio os netos e só ganho um auxílio do Governo. Então eu pago aluguel, luz, enfim, tudo. Vai ajudar na alimentação da minha família, sim. Ganhei também um filtro de barro, que vai ser muito útil, porque quando o mercado está fechado, a gente não consegue comprar água mineral. Aí coloca no filtro e pronto. Só quero agradecer à primeira-dama Virginia Mendes pelos benefícios que a gente está recebendo. Fiquei muito feliz”, disse dona Lídia emocionada.
De acordo com a secretária de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Paes, é fundamental garantir que os serviços cheguem de forma acolhedora e eficiente à população.
“Os mutirões mostram o quanto o trabalho integrado entre Estado, município e parceiros pode transformar vidas. Levamos não apenas serviços, mas acolhimento, respeito e dignidade. É gratificante ver mães saindo com alimentos, brinquedos para seus filhos e, principalmente, com a autoestima resgatada. Nosso foco é gente, e estaremos sempre onde houver necessidade”, destacou.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
A ação também beneficiou famílias com crianças neuroatípicas. A moradora de Alto Paraguai, Juliane Araújo da Silva, esteve no mutirão para solicitar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para seu filho, Gael.
“Foi excelente, gostei muito. Vim fazer a carteira de autismo, que é muito importante para garantir a prioridade dele. Quando a gente sai com ele, as pessoas não sabem que ele é autista, então com a carteirinha fica mais fácil. O mutirão foi perto da minha casa e isso facilitou muito, senão teria que ir longe. O atendimento foi ótimo, muito fácil. Só tenho a agradecer por esse projeto, principalmente à primeira-dama Virginia Mendes, que foi a idealizadora de tudo isso”, declarou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Em Barra do Garças, a presidente do bairro Abel Lira, Maria Tavares da Luz, também foi atendida e fez questão de agradecer.
“Quero agradecer do fundo do meu coração à primeira-dama Virginia Mendes, que é a nossa madrinha. Nós, líderes comunitários, muitas vezes queremos ajudar, mas faltam recursos e ela é maravilhosa, sempre atenciosa. Vi de perto o quanto tem feito pelos presidentes de bairro, distribuindo cestas, brinquedos, levando apoio a quem precisa”, finalizou emocionada.
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