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Não é Covid, é dengue!

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Em meio à pandemia da Covid-19 que já matou mais de 5,6 mil pessoas em Mato Grosso, o equivalente à população inteira de alguns municípios como Cocalinho, Acorizal e Rio Branco, nós enfrentamos um outro inimigo mortal: a dengue. 

 O assunto me mobilizou, pessoalmente, porque tive uma pessoa próxima com sintomas que pareciam “reinfecção da Covid-19”. Estávamos bastante preocupados com o caso porque o quadro, embora semelhante à Covid, apresentava erupções na pele, falta de apetite e dor significativa nas articulações. Havia algo mais.

 “Doutor, parece que um fui atropelada por um trator”, disse a paciente. Felizmente conseguimos comprovar mediante exames que era dengue e, por ser jovem e receber rapidamente todas as orientações e cuidados, ela se recuperou bem. Diante do episódio, fui então atrás de números e descobri que o coronavírus não é o único que estava e está causando óbitos na população. 

 No mês de janeiro, dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde apontaram que Mato Grosso registrou aumento de 325% no número de mortes causadas pela dengue em 2020. Números colhidos até 2 de janeiro indicaram, por exemplo, que as mortes causadas pela doença no estado saltaram de 04, em 2019, para 17, em 2020.

 O risco da doença é classificado como alto no Estado, que em números absolutos totalizou 30.050 casos da doença no ano passado, contra 9.669 em 2019. Sinop, a capital do nortão, foi a cidade que mais registrou óbitos (04), algo além de 8 mil notificações. 

 É importante esclarecer que a dengue, diferentemente da Covid, é uma doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em “água parada”. Por isso é tão importante neste período de chuvas estarmos atentos ao nosso quintal e eliminar todo acúmulo de água, para evitarmos os focos de mosquitos e o surgimento de novos casos. Este é um exercício da prevenção.

De início, os sintomas se parecem mesmo com Covid: incidência de febre alta (39° a 40°c), dores de cabeça e atrás dos olhos, perda do paladar e apetite mas, aqui muita atenção, costumam surgir manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores, além de náuseas, vômitos, extremo cansaço, dores nos ossos e articulações. Isto no dengue,

 Mesmo que ainda nos faltem dados para ter um diagnóstico preciso do coronavírus, que aliás, por se tratar de um vírus tem tido mutações e variações, podemos destacar algumas características, tais como: tosse (seca ou com catarro), dor de garganta acompanhada de febre (acima de 37,8ºc), coriza, dor no corpo e de cabeça com perda de olfato (anosmia) e paladar (ageusia). 

Além desses sinais e sintomas, é comum a pacientes da Covid apresentarem falta de ar, dificuldade para respirar, febre que não diminui mesmo com o uso de medicamentos antitérmicos, pressão no peito e, em gestantes, principalmente, queda de pressão arterial. De todo modo, a orientação é procurar um médico para fazer os exames para a confirmação. 

 Para além da similaridade entre os sintomas e a gravidade das duas doenças, é válido refletir sobre a importância do comprometimento social na prevenção e no tratamento. Pode parecer simples, mas, por que a dificuldade em usar máscara, manter distanciamento social (não aglomerar) e fazer a higiene adequada das mãos? Por que não manter nossas casas e quintais limpos e livres de água parada? Afinal, são procedimentos tão simples. 

 Como médico, meu maior mister é “salvar vidas”. Já na condição de deputado, tenho o dever de contribuir com o fortalecimento da saúde pública por meio de aprovação de leis e maiores investimentos públicos focados em Saúde. Mas, diante do que se nos apresentou entre 2020 e 2021, um dos meus maiores desafios tem sido despertar (ou mesmo resgatar) a cidadania da população deste nosso imenso Estado de Mato Grosso.

Quando digo isso, penso em uma cidadania saudável, altruísta e comprometida com o bem-estar de todos, no coletivo.  Porque não adianta vestir verde e amarelo, sair por aí dizendo que é patriota, e depois fazer escolhas erradas que põem em risco a própria vida e a vida dos outros.

 Porque quanto mais pessoas doentes, mais geramos gastos para o nosso atual Sistema de Saúde, já estrangulado e quase colapsando. Vamos pensar nisso e nos cuidar, cuidar da nossa casa e de quem amamos. Quem ama cuida, protege e previne. Que neste momento de pandemia, possamos dar exemplo como verdadeiros cidadãos brasileiros.

*Deputado estadual Dr. Gimenez

Fonte: ALMT

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CPI da Energisa defende derrubada do veto ao projeto que proíbe corte de energia elétrica

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Foto: Marcos Lopes

A CPI da Energisa está encaminhando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) uma proposta para que seja derrubado o veto do governador ao Projeto de Lei nº 160/2021, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por três meses. O veto governamental será lido na sessão da próxima segunda-feira (19) e deve ser votado nas sessões seguintes.

O projeto apresentado pelas lideranças partidárias foi aprovado em segunda votação no dia 22/3 e seu artigo 2º estabelece que a concessionária Energisa fica impedida de suspender por 90 dias, a partir da publicação da lei, o fornecimento de energia elétrica do consumidor que estiver inadimplente. 

O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB) e o presidente da comissão, deputado Elizeu Nascimento (DC), destacaram que a derrubada do veto é necessária já que o projeto vai ajudar milhares de famílias mato-grossenses que, em função das dificuldades geradas pela pandemia, não têm condições de efetuar o pagamento. Após os 90 dias, o consumidor poderá renegociar os débitos de forma parcelada.

O relator Carlos Avallone sustenta que a justificativa apresentada pelo Executivo para o veto, de que há vício formal já que a prerrogativa para tratar de normas relativas à energia elétrica é da União, não prevalece pois já foi tema de decisões do Supremo Tribunal Federal favoráveis aos legisladores estaduais. 

Na semana passada o Supremo julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6432, de Roraima e no ano passado há outro precedente na ADI 6406, do Paraná. Nos dois casos, o STF reconhece que os estados podem legislar sobre o assunto considerando o interesse público e o fato de serem medidas temporárias motivadas pela pandemia, que não afetam os contratos entre consumidores e concessionárias. 

Roraima – No dia 7 de abril, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de regra da Lei estadual 1.389/2020, de Roraima, que proíbe o corte de energia elétrica por falta de pagamento, enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente.

Na ação, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) sustentou a competência privativa da União para legislar sobre o assunto, alegando que não há autorização para que os estados editem leis sobre o tema.

Relação de consumo – No voto que conduziu o julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia, explicou que a legislação de Roraima regula a relação entre o usuário do serviço público e a empresa concessionária, revelando sua natureza consumerista. A norma não atinge de forma direta a relação contratual estabelecida entre a concessionária e o Poder Público, titular do serviço, nem o núcleo de atuação das empresas voltadas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.

Em seu voto, a ministra citou caso análogo (ADI 6406) em que o Plenário, também manteve a validade de norma do estado do Paraná que veda o corte do funcionamento dos serviços de energia elétrica enquanto durarem as medidas de contingências sociais da pandemia.

Ela ressaltou que a superveniência da Lei federal 14.015/2020, que dispõe sobre interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos, editada em razão da pandemia de Covid-19, não afasta a competência estadual para disciplinar a matéria de proteção e defesa do consumidor de forma mais ampla do que a estabelecida pela legislação federal, como assentado em recentes decisões do STF.

Para a relatora, a norma de Roraima não gera desequilíbrio contratual ou afeta políticas tarifárias, especialmente porque as medidas são excepcionais e transitórias, limitadas ao tempo da vigência do plano de contingência adotado pelo governo estadual. 

Ela destacou ainda que o fornecimento de energia elétrica é direito fundamental relacionado à dignidade humana, ao direito à saúde, à moradia, à alimentação, à educação e à profissão, “constituindo-se em serviço público essencial e universal, que deve estar disponível a todos os cidadãos, especialmente no complexo contexto pandêmico vivenciado”.

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral faz representação ao MPF para garantir vacinação contra covid-19 de indígenas em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez, nesta sexta-feira (16), uma representação ao procurador da República Gustavo Nogami para que o Ministério Público Federal (MPF) tome medidas administrativas e judiciais para garantir a vacinação contra covid-19 dos 28.758 indígenas que vivem em territórios indígenas em Mato Grosso. Apesar desse grupo fazer parte da fase 1 de vacinação e todas as doses terem sido enviadas ao estado na primeira remessa, apenas 59,5% dos indígenas receberam a 1ª dose (17.116 pessoas) e 39,3% receberam a 2ª dose (11.291 pessoas). 

O levantamento foi feito por Lúdio Cabral, que é médico sanitarista, com base nas resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), comparadas com o painel de vacinação do Ministério da Saúde. Ele destacou ainda que a imunidade contra a covid-19 só é completa 14 dias após a aplicação da 2ª dose de vacina, de modo que o baixo índice de vacinação coloca essas populações em risco. 

“Isso é inadmissível, considerando que os indígenas fazem parte do grupo prioritário de vacinação, e a entrega das doses destinadas a esse público ocorreu há três meses, em 19 de janeiro. Os indígenas têm prioridade na vacinação por terem imunidade mais baixa a infecções e epidemias que outras populações. Por isso, é tão preocupante a vacinação não ter sido concluída, o que deixa esses povos expostos à covid-19”, afirmou Lúdio, que já atuou como médico em aldeias em Mato Grosso. 

Na representação, Lúdio solicitou que o MPF investigue as razões pelas quais a cobertura vacinal alcançada é de apenas 59,5% na 1ª dose e de 39,3% na 2ª dose, já que 100% das doses necessárias para vacinar os indígenas que residem em Terras Indígenas de Mato Grosso foram recebidas pelo estado em janeiro de 2021, bem como identificar o que houve com as doses que ainda não foram aplicadas. Lúdio recomenda que o Estado de Mato Grosso demonstre com documentos como essas vacinas foram distribuídas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). 

Lúdio requereu também que o MPF acione a União, por intermédio do DSEI, vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para que providencie a regular, imediata e integral vacinação dos indígenas de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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