O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), e o presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da ALMT, deputado Elizeu Nascimento (PL), se reuniram nesta quinta-feira (18), com secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel Fernando Tinoco, e a presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Cuiabá, Solange Menacho, para buscarem medidas de segurança emergencial aos motoristas por aplicativo de Cuiabá.

Na reunião, foram discutidas algumas ações que poderão ajudar na segurança dos motoristas. “Estamos estudando várias possibilidades, entre elas, o botão do pânico, reativar o antigo programa Sentinela, da Polícia Militar de Mato Grosso (PM/MT) ”, explicou o deputado Botelho.

“Vamos também montar uma comissão com representantes da ALMT, Sesp, dos motoristas por aplicativos, enfim, toda a rede envolvida para achar uma solução com medidas de segurança a esses profissionais. Não podemos aceitar mais que vidas sejam ceifadas por motivos fúteis como ocorreu com os três motoristas de aplicativo, brutalmente assassinados por três jovens, dois deles menores de idade, 15 e 17 anos”, enfatizou Botelho ao citar que vai cobrar dos deputados federais e senadores que debatam esse assunto no Congresso Nacional para a mudança de leis mais rígidas para conter a violência desenfreada.

O secretário-adjunto de Integração Operacional Sesp, coronel Fernando Tinoco, disse que vai se reunir com representantes dos motoristas de aplicativo e os setores de segurança pública, a Assembleia Legislativa, para propor soluções rápidas. 

“Existem algumas soluções, tais como a questão do botão do pânico, mas temos que verificar algumas questões, tais como legalidade, custeio, possibilidade de atendimento. Receberemos as demandas dos motoristas de aplicativo, além de capacitá-los, por meio de palestra alguns quesitos de segurança que é importante no auxílio aos motoristas de aplicativo no seu dia a dia”, explicou o coronel.

Motorista de aplicativo há quase 8 anos, a presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Cuiabá, Solange Menacho, já sofreu assalto durante o trabalho. Ela representou a categoria e pediu medidas de segurança urgente para os quase 10 mil profissionais registrados em Cuiabá . 

“Conversamos sobre a possibilidade do retorno ao projeto Sentinela da PMMT, da instalação do botão do pânico e da contratação dos profissionais da segurança pública que foram aprovados em concurso públicos e ainda não foram chamados. Embora o secretário-adjunto Pedimos uma intervenção, estamos apavorados”, conclamou Solange.

Segundo Solange, três estados já oferecem aos motoristas por aplicativo o botão do pânico. Após aplicação desse dispositivo, os casos de violência diminuíram cerca de 40%. “Nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo já existem um projeto de lei em que o governo do estado instalou dentro dos carros dos motoristas, o botão do pânico, um mecanismo a mais para a segurança desses profissionais”, sugeriu Solange.

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Com 21 dias para encerrar o prazo à regularização do título eleitoral, visando às eleições municipais de outubro de 2024, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez uma visita ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (18).

Ela veio conferir in loco o atendimento prestado pelos colaboradores à população. O posto foi inaugurado no dia 3 de abril, desde a sua abertura o posto de atendimento já atendeu mais de 200 pessoas. O prazo final para o recadastramento é o dia 8 de maio, em função das eleições que ocorrem em outubro. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que além do posto de atendimento no Parlamento estadual, pretende em parceria com o TRE-MT designar um ônibus-volante para atender a população de alguns bairros de Cuiabá como, por exemplo, Pedra 90 e região. 

“A proposta é de colocarmos ainda um ônibus equipado com toda estrutura para atender, nesses últimos dias, alguns bairros de Cuiabá e ainda algumas escolas. Além disso, vamos fazer um chamamento para os jovens que completarem 16 anos de idade até o dia da eleição para fazer o título de eleitor e, com isso, para exercer o direito de votar e escolher seus representantes. Não podemos deixar essas pessoas de fora do processo eleitoral”, disse Botelho.

A presidente do TRE, Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o foco do posto de atendimento é de aproximar o cidadão do trabalho eleitoral possa regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral. “É importante para a justiça que o eleitor tenha sua documentação regularizada. Isso é importante até para a escolha de nossos administradores. Se as pessoas querem exigir alguma coisa, elas têm a obrigação de estar com a documentação eleitoral em dia para que possa escolher seus governantes”, explicou Ribeiro. 

Na ALMT, de acordo com a presidente do TRE, o cidadão de todo o estado pode realizar o cadastramento e ainda regularizar o título que foi cancelado. “O prazo já está se esgotando que é próximo dia 8 de maio. Esta semana o TRE vai fazer um levantamento para saber quantos títulos precisam ser regularizados, mas existem pelo menos 100 mil documentos”, disse Maria Aparecida Ribeiro.

A vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), disse que os postos de atendimento às pessoas que precisam regularizar o documento eleitoral são feitos todos os anos de eleições.   

“Todos os dias, a Assembleia Legislativa atende grande demanda da população que vem nos gabinetes e no Espaço de Cidadania João Paulo II para confeccionar a Carteira de Identidade. Por isso, ela tem a oportunidade para regularizar ou fazer seu primeiro título de eleitor. Na última parceria com o TREMT, para as eleições de 2022, foram feitos quase cinco mil títulos entre regularizados e novos. A expectativa é para que nos próximos 20 dias possamos melhorar essa meta”. As palavras são da vice-presidente da ALMT, deputado Janaina Riva (MDB).

A unidade da Assembleia Legislativa fica aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no auditório Milton Figueiredo. O atendimento é realizado por ordem de chegada.

Antes da realização do recadastramento no mês de março, segundo o TRE-MT, havia em Mato Grosso pelo menos 100 mil títulos cancelados, a sua maioria por ausência às urnas, ou sem coleta de dados biométricos.

Além do recadastramento, as ações do TRE buscam alcançar os jovens que completaram 16 anos idade para fazer o seu primeiro título eleitoral. De acordo com o Tribunal, apenas 10% dos eleitores com 16 anos fizeram o documento, e cerca de 30% dos jovens com 17 anos já fizeram o título eleitoral. 

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