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OAB, Defensoria de SP e MPF destacam membros para fiscalizar atuação policial em manifestação

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Após uma série intensa repressão policial em protestos contrários ao Governo Temer e por Eleições Diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de São Paulo anunciaram que vão fiscalizar a atuação da polícia nos atos. Na tarde desta quinta, 8, ocorrerá em São Paulo mais um ato convocado por movimentos sociais.

A postura é uma resposta às críticas à inércia de instituições jurídicas frente à crescente violação de Direitos Humanos em protestos políticos. Na manifestação do último domingo, por exemplo, advogados foram impedidos de se comunicar com manifestantes presos. Além disso, os jovens foram presos sem qualquer razão aparente ou justificável – a Secretaria de Segurança Pública apresentou uma série de objetos apreendidos sem qualquer relação com armas, como equipamentos médicos e um chaveiro do Pateta.

No dia seguinte, 5, o Juiz Rodrigo Telline soltou os manifestantes na audiência de custódia. Diante dos fatos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal abriu procedimento para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias. O MPF ainda anunciou que vai coletar imagens e áudios que mostrem a conduta policial.

“Ofícios já foram encaminhados aos governadores de SP e do RJ informando que serão coletadas imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. Objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado” – afirmou o órgào em nota.

Na mesma linha, a Defensoria Pública de São Paulo anunciou que disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais. “A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção” – declarou, em nota, a instituição.

Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.

A OAB anunciou que estará a postos com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Prerrogativas para assegurar o direito de defesa dos advogados.

 

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Geral

Santo Afonso avança para o futuro com obras em infraestrutura e projetos sociais

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Desde que assumiu a gestão da prefeitura de Santo Afonso, o prefeito Luis Fernando Falcão (DEM) vem trabalhando, juntamente com todos os envolvidos na administração municipal, para que a cidade caminhe para o futuro, realizando obras de infraestrutura e projetos sociais em diversas áreas para o desenvolvimento e o progresso da população.

“Estamos fazendo uma grande mudança na gestão, desde que assumi a administração em 2021. O município estava parado na questão de infraestrutura, em avanços na Saúde, Educação e Agricultura, por isso, fomos em busca de recursos para serem investidos em Santo Afonso e fazer com que ocorra melhorias para os moradores”, destacou o prefeito.

Entre o que está sendo aplicado, destaque para convênios firmados com o governo do Estado, entre eles, mais de R$ 3 milhões para obras de pavimentação de diversas vias e manutenção de áreas importantes para a qualidade de vida da população. Seno que, tanto a sede do município, quanto a comunidade de Boa Esperança, serão beneficiados com as obras.

Também estão sendo realizados voltados para a Saúde, tais como: a construção de um posto para atendimento médico para os munícipes de áreas rurais, obras que será realizada com recursos próprios e a construção de um pronto atendimento, investimento de cerca de R$ 1 milhão. Na área do Esporte, está sendo feita uma ampla reforma no campo de futebol society(sociedade) e no ginásio.

Vale ressaltar que a atual administração vem sendo apoiada pela Câmara de Vereadores. O compromisso do prefeito Luis Fernando é gerir de forma eficiente os recursos públicos para que Santo Afonso possa ser adequada para o futuro, investindo de maneira consciente para que todos os moradores possam ser beneficiados.

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Alto Boa Vista

Prefeito José Maranhão Reforça parceria com governo e agradece Mauro Mendes

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Com o apoio do governador Mauro Mendes e do deputado Max Russi, a cidade de Alto Boa Vista, foi comtemplada com uma pá-carregadeira, máquina que será utilizada para a realização de obras de pavimentação, melhorias e conservação das vias urbanas e rurais.

O prefeito, José Pereira Maranhão (PTB), esteve em Cuiabá para receber o maquinário, ressaltando a importância para Alta Boa Vista. “Estamos felizes, porque essa pá-carregadeira será muito útil e irá contribuir para a melhoria das estradas do município. Melhoras as ruas no perímetro urbano e favorecer maior qualidade de vida para todos”.

José Maranhão destaca ainda que Alto Boa Vista só contava com uma pá-carregadeira e que, mesmo assim, era possível realizar trabalhos de qualidade e que, com a nova aquisição, vários problemas serão sanados.

“Estamos fazendo os investimentos que o município precisa, entre eles: cerca de 100 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica. Arrumando estradas e pontes, investimentos em Saúde, especialmente em salas de vacina e centro de diagnósticos. Investindo na Educação com projetos e construção de salas de aula e ampliando escolas. Trabalhando para melhorar a iluminação pública. Enfim, atendendo todos os setores que a população precisa”, destacou o prefeito.

Para finalizar, José Maranhão agradeceu o empenho do governador de Mato Grosso, para ajudar todos os municípios do Estado. “O município de Alto Boa Vista, agradece muito ao governador Mauro Mendes, por nos contemplar com mais um maquinário. Estamos muito felizes com isso, agradecer ao deputado Max, por ter feito a indicação. Temos muito que agradecer por isso e Alto Boa Vista está de portas abertas para receber o senhor [Mauro Mendes], Max, senador Wellington [Fagundes], que é um grande parceiro nosso também”, finaliza.

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