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Economia

Objetivo é fazer com que brasileiro voe mais, diz ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar, esta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil [para estimular a] aviação regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preço dos combustíveis combatendo a concentração de mercado – principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redução do ICMS da querosene de aviação”, finalizou o ministro, apostando em que as ações do ministério contribuirão para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preços das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

“O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criação do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviação civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas. Essa revisão regulatória será fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia”, complementou Sanovicz.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Inadimplência das micro e pequenas empresas cai 0,9% em agosto

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Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian. 

Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi a disponibilização de linhas de crédito para micro e pequenas empresas negociarem suas dívidas, a partir de julho deste ano, impactou favoravelmente no índice.

“Os donos de negócios estão em busca de auxílio para lidar com suas pendências financeiras. Por isso, o recuo observado não reflete uma melhora para as empresas, mas sim um alívio temporário, já que os empreendedores ainda devem encontrar muitos desafios diante ao quadro econômico do país”, disse Rabi.

Setores

Considerando-se os negócios de micro, pequeno, médio e grande porte, foram registrados 5,83 milhões de empresas insolventes em agosto, ante 5,87 milhões em julho. A maior parcela de empresas negativadas é do setor de serviço (51,2%), seguido pelo comércio (38,7%) e indústria (8,0%).

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Governo Central tem déficit primário de R$ 9,9 bilhões em agosto

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O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em agosto na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 9,88 bilhões.

Esse déficit é o mais baixo para meses de agosto desde 2015, quando o resultado ficou negativo em R$ 5,706 bilhões. A quantia representa queda de 90,6% em relação ao déficit do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em agosto de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 96,07 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 24,9 bilhões para agosto.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de agosto, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 83,312 bilhões nos oito primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior déficit para o período, só perdendo para o ano passado e para agosto de 2017, quando o superávit acumulado de janeiro a agosto havia atingido R$ 601,302 bilhões e R$ 86,774 bilhões, respectivamente.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em agosto foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 28,4% em agosto acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 989,013 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.

No entanto, a arrecadação recorde de agosto, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 15,1 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o pagamento de R$ 7,2 bilhões em dividendos de estatais ao Tesouro Nacional em agosto e de R$ 5,2 bilhões em royalties de petróleo, gás e demais minérios.

As despesas totais caíram 41,2% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em agosto, elas somaram R$ 127,735 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,072 trilhão, com recuo de 24,4% pelos mesmos critérios em relação aos oito primeiros meses de 2020.

Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 65,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em agosto, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 56,2 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020. Também não se repetiram os pagamentos de R$ 16,7 bilhões da ajuda da União a estados e municípios e de R$ 14,4 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela pandemia não demitirem trabalhadores.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 3,58 bilhões em agosto, queda de 63,7% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 28,075 bilhões, queda de 50,6% na comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.

Edição: Valéria Aguiar

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