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Paulo Araújo faz balanço da atuação parlamentar do segundo semestre de 2021

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas,) apresentou o balanço do segundo semestre do seu mandato. O parlamentar totalizou 895 proposições nesse período, trabalhando em favor da população mato-grossense. Foram 432 indicações, 20 requerimentos, 219 moções, além de 218 projetos de leis apresentados nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se destacou em ações voltadas para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e intermediação de recursos para o Estado. 

Recursos para Mato Grosso 

Um dos destaques nas conquistas em 2021 foi à destinação de emendas parlamentares do deputado Paulo Araújo e do senador Carlos Fávaro (PSD) e contrapartida do governo do estado para asfaltar a rodovia MT-400, conhecida como Estrada Velha da Guia. Aguardada há mais de 40 anos, a pavimentação vai trazer desenvolvimento e beneficiar os moradores de regiões como o Distrito do Sucuri, Tarumã e Bandeira.  

“Esse momento é de imensa alegria para os moradores daquela região que serão beneficiados com o asfaltamento da estrada velha da Guia que tem aproximadamente 16 km de extensão e ligará a região do Sucuri até a Guia. Esse movimento nasceu com a união de todos os moradores, e eu fiquei imensamente feliz por essa conquista que vai contribuir para o desenvolvimento da região, aproveito para agradecer, o senador Carlos Fávaro que também contribuiu para esse projeto”, garantiu Paulo Araújo. 

Araújo destinou mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas. 

Foto: Ronaldo Mazza

Leis aprovadas 

Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou 13 leis de autoria do deputado Paulo Araújo. Entre elas a Lei n° 11.405/2021, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente. 

Outra Lei sancionada é a de n° 11.373/2021 onde as pessoas que sofrem de fibromialgia terão atendimento preferencial em Mato Grosso, nos estabelecimentos públicos e privados, como em supermercados, bancos, correios entre outros.  

A Lei n° 11.223/2021 que foi sancionada pelo governo do estado, regulamenta a permanência por 24 horas do profissional de fisioterapia nos Centros de Terapia Intensiva (CTI’s), adulto e pediátrico em Mato Grosso. 

Já a Lei n° 11.553/2021 cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado. 

Atuação na pandemia 

A ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com a covid-19. Além de verificar se as unidades estavam equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados: o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito; e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá. 

O deputado Paulo Araújo, teve a Lei n° 11.178/2020 sancionada, que permite uma trégua, durante o período de pandemia, na restrição de nomes de consumidores em Mato Grosso nos cadastros de inadimplentes e serviços de proteção ao crédito, incluindo cartórios extrajudiciais. A suspensão do prazo de negativação permanece enquanto perdurar o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pela Covid-19. E se dará 45 dias após o inadimplemento da obrigação pelo consumidor. Na prática, essa lei impede, neste período, a cobrança de dívidas eventualmente existentes de forma judicial ou administrativa. 

O deputado e a equipe também atenderam milhares de pessoas no Gabinete 214 da Assembleia Legislativa, despachou centenas de ofícios e encaminhou as Secretarias correspondentes. Para 2022 o parlamentar garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei realizar ações em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, vamos continuar intensificando esses atendimentos nesse novo ano. E como eu sempre digo: a construção do projeto é no coletivo pelo Estado de Mato Grosso”, concluiu Paulo Araújo. 

Fonte: ALMT

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Disque-denúncia animal criado por Ulysses Moraes ajuda a combater o maus-tratos em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em2021,o deputado Ulysses Moraes lançou o projeto “Disque-Denúncia Animal” para ajudar a causa animal no Estado de Mato Grosso. O projeto foi criado após demandas de voluntários da causa; dessa forma, a plataforma tem como objetivo combater os maus-tratos aos animais e fazer a faz a interlocução com os órgãos competentes. ,

Dezenas de denúncias foram recebidas pelo disque-denúncia e as fiscalizações pelos órgãos competentes foram feitas graças a interlocução de Moraes. 

Em junho, o deputado fez ainda o resgate e uma cadela no município de Várzea Grande. O parlamentar recebeu vídeos e fotos que mostravam a situação do animal, pelo canal e com ajuda dos policiais fez o socorro e encaminhou até o veterinário para ter o devido tratamento e emissão do laudo. A cadela, chamada de Lessi ficou internada durante cerca de três meses recebendo o devido tratamento veterinário, custeado pelo deputado e então foi após a divulgação do parlamentar foi adotada por uma moradora de Cuiabá. 

“Hoje, a Lessi está super saudável e recebe muito carinho. A Isadora Samira foi quem adotou e ela sempre nos envia foto. Conseguimos dar uma vida melhor para a cadela e fico muito feliz com esse resgate, agradeço ainda aos policiais que estiveram conosco no dia do resgate, a atuação deles foi fundamental”, disse Moraes. 

Já em dezembro, o parlamentar realizou o resgate de três cães em situação de maus-tratos no município de Sorriso. O deputado contou com o apoio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso, coordenado pelo Reinaldo Nunes e com a atuação da Polícia Militar de Mato Grosso. 

“Quando recebemos a denúncia e vimos as fotos com a situação dos cachorros, imediatamente fomos realizar esse resgate. Todos eles estavam muito magrinhos, uma verdadeira tristeza. Além disso, encontramos cascos de tartaruga na casa. A NIF faz um trabalho sério na cidade, inclusive com o resgate de animais até silvestres. O apoio deles nesse resgate foi fundamental”, disse Moraes.

Os três cães foram encaminhados para o abrigo municipal, farão exames e passarão por cuidados veterinários. Já o dono dos animais foi conduzido pela para a Polícia Civil de Sorriso e passará pela audiência de custódia. 

Em relação à plataforma, as denúncias de podem ser enviadas pelo número (65) 99967-8310 ou pelo site https://www.ulyssesmoraes.com.br/resgateanimal/. As imagens, fotos e vídeos poderão ser enviados por qualquer pessoa do estado, onde serão analisadas e repassadas aos órgãos competentes. “Trata-se de um canal de recepção de reclamação e denúncias de violência contra animais, interligando diretamente com os órgãos e autoridades competentes, e em caso de necessidade, vamos in loco averiguar a denúncia”, explicou o parlamentar. 

E ajudando ainda mais, Ulysses Moraes fez a destinação de três emendas de R$ 200 mil para que os municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste e Canarana possa adquirir uma unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o castramóvel. O objetivo é ajudar no trabalho de castração de cães e gatos na cidade. 

“O castramóvel é essencial para ajudar a prolongar a vida do animal, fazer um controle populacional de cães e gatos na região, além de prevenir doenças como tumores. Estamos na luta pela causa animal, ajudando também a facilitar de alguma forma o trabalho dos voluntários de organizações-não governamentais. Já percorremos várias ongs pelo estado entendendo quais são as necessidades e o castramóvel irá ajudar bastante”, ressaltou o deputado.

Maltratar animais é crime – No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9.605/98). A pena para quem for condenado vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Além de animais silvestres, a lei protege os domésticos e domesticados. Mas se engana quem pensa que maus-tratos estão relacionados somente à violência física. Abandonar um cachorro ou gato também é classificado como maus-tratos pela lei.

“Então, se você tiver alguma denúncia, o canal de atendimento do disque-denúncia animal é via telefone (65) 99967-8310. E mesmo com a existência do número, em casos urgentes, as pessoas podem comunicar também à Polícia Militar pelo 190”, finalizou Ulysses Moraes.

Fonte: ALMT

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Botelho comemora aniversário de Poconé e apresenta trabalho pelo município

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Com ações por Poconé, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou das comemorações do aniversário de 241 anos do município na manhã desta sexta-feira (21),  em evento realizado em frente à matriz da cidade. Ao som da banda da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, as celebrações começaram com a assinatura de diversos termos de convênios nas áreas da saúde, limpeza urbana, abastecimento de água e pavimentação asfáltica, ações importantes para o desenvolvimento do município, principalmente para as comunidades rurais.  

O prefeito do município, Tatá Amaral, agradeceu a parceria dos deputados estaduais e federais, que possibilitou a realização de ações importantes para desenvolver o município e atender melhor a população.  

“Hoje o nosso município completa 241 anos de fundação e, para celebrar essa importante data, contamos com a presença de vários amigos do nosso município, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, assessores e vários outros parceiros, todos com o mesmo objetivo: parabenizar o nosso município. E não foi só isso, realizamos a assinatura de importantes convênios e firmamos parcerias, que irão beneficiar, e muito, os nossos munícipes”, afirmou Tatá Amaral.  

Durante sua fala, Botelho afirmou seu apoio à gestão do prefeito do município e pontuou suas ações em prol da cidade.  

“Apoiamos a administração do prefeito Tatá Amaral. Para isso destinei emendas parlamentares para aquisição de ônibus escolar para atender a comunidade rural da Pedra Branca, recurso para realizar a pavimentação asfáltica das ruas do município, também destinei recursos para a saúde, com aquisição de insumos – atendendo a necessidade do Hospital Geral. E ainda temos outros recursos que estão em trâmite para serem liberados”, destacou.  

O deputado ainda parabenizou a cidade e se colocou à disposição para firmar sua representação pelo município.  

“Hoje Poconé comemora 241 anos de fundação, parabenizo todos os poconeanos, esses co-irmãos nossos, eu que sou livramentano. Tenho uma relação muito grande com Poconé e não podia deixar de estar presente nesse dia, para comemorar os avanços que têm tido essa região e para essa cidade que é muito importante para nós. Ela é o portal de entrada para o Pantanal, é uma região garimpeira, é uma região que produz muito, a agricultura familiar é muito forte, então tem tudo a ver comigo. Contem comigo para caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento do município de Poconé. Meu gabinete está à disposição para todas as causas da cidade e pode me considerar como legítimo representante do município”, concluiu.  

A prefeitura segue com a programação alusiva ao aniversário da cidade com a realização da final e entrega da Premiação da Copa Integração de Futebol Amador e encerra amanhã (22), com a visita ao Barracão do Agricultor na Comunidade Bahia do Campo e a entrega da Reforma e Melhoria da Farinheira São Benedito.

Fonte: ALMT

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