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Política MT

PDT “lança” pré-candidatura de maestro em Cuiabá

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FolhaMax

Durante ato de filiação de 62 pessoas ao PDT de Cuiabá, pré-candidatos fortaleceram a construção partidária para as eleições de 2020. Entre eles está o maestro Fabrício Carvalho, que se colocou à disposição para disputar a Prefeitura da Capital no ano que vem. O evento contou ainda com participação de vereadores do PSC, PTB e PP.

O ato foi realizado na noite dessa quarta-feira (19) no Salão Cultural da comunidade São Gonçalo Beira Rio e foi conduzido pelo presidente da sigla em Cuiabá, deputado licenciado e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec. Além das pré-candidaturas e das novas filiações que ainda ocorrerão nos próximos dias, ele ressaltou o processo de fortalecimento dos diversos segmentos da legenda, como movimento negro, juventude e mulheres.

“Somos um partido que se guia pelo trabalho de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, que tem a educação como fundamento para o desenvolvimento do país. Por isso, vamos defender um projeto para Cuiabá que promova a justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, afirmou Allan Kardec.

Líder do partido na Câmara Municipal, o vereador Lilo Pinheiro ressaltou o potencial do PDT em lançar um nome na disputa a prefeito, principalmente por conta do crescimento partidário. “Temos quadros para pleitear a majoritária. Com compromisso partidário e lealdade, podemos participar de forma ativa do processo eleitoral”.

Fabrício Carvalho ressaltou que qualquer disputa deve ser construída de forma coletiva. “Eu não sei trabalhar sozinho. Foi assim que eu aprendi com as pessoas que tanto admiro”. Na mesma linha seguiu Jusci Ribeiro e a vereadora por Santo Antônio de Leverger, Giseli Paim, que admitiu a possibilidade de deixar o PTB e aderir ao PDT. “As mulheres devem ser cada vez mais protagonistas e não apenas espectadoras da sociedade”, completou.

O ato de filiação contou ainda com a participação dos vereadores por Cuiabá Abílio Júnior (PSC) e Diego Guimarães (PP). Eles participaram do evento alegando grande respeito ao vereador Lilo e o secretário Allan Kardec, além da história do PDT.

As novas filiações fazem parte da campanha de fortalecimento partidário conduzida por Allan desde o ano passado. Aderiram ao PDT nessa quarta-feira (19) pré-candidatos a vereador como o professor de Educação Física Edson Manfrin, Jemima Camargo, entre outros

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Política MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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Política MT

Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

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