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Cuiabá

Prefeitura garante prestação de serviços de transporte com contrato emergencial

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Gazeta Digital

A fim de garantir a prestação de serviços aos usuários do transporte coletivo, o prefeito Emanuel Pinheiro assina contrato emergencial com empresas do setor, na quarta-feira (5). A medida leva em consideração o prazo de conclusão da licitação para concessão do sistema de ônibus, lançada no último dia 24, e o vencimento dos atuais acordos com os grupos Pantanal Transportes, Integração e Norte e Sul, na quinta-feira (6).

O contrato emergencial foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM), que avalia as justificativas para a adoção do trâmite. De acordo com o prefeito, a gestão não tem condições de manter o serviço até o resultado do processo licitatório, por isso esta é a alternativa mais viável. Sendo assim, a prefeitura buscou por respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE).

O procurador jurídico do Município, Daniel Barion, explica que o documento foi elaborado com base nas mesmas condições em vigência, assegurando o atendimento da população com a mesma quantidade de ônibus e linhas. Além disso, foi estabelecido prazo de 180 dias para a atuação das empresas. Contudo, caso o processo licitatório seja encerrado antes desse período, uma clausula prevê a sua interrupção imediata.

Segundo o titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Antenor Figueiredo, as atuais empresas já foram notificadas e demonstraram interesse na adesão ao contrato. “Embora a participação seja aberta, consideramos a inviabilidade de que outras empresas trouxessem seus efetivos à Cuiabá por um período tão curto de tempo. Por isso comunicamos as três operadoras, que sinalizaram positivamente”, diz.

Barion reforça que não há proibição legal que impeça que estes empreendimentos continuem realizando o transporte ou mesmo que participem do processo licitatório. Também não há garantia de que sejam elas as contratadas, uma vez que as vencedoras do trâmite são definidas por dois principais critérios: o menor preço oferecido e a comprovação de capacidade técnica e econômica de realização do serviço.

O edital, publicado na página 61 do Diário Oficial de Contas 1628, permanece aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil, desde que as mesmas preencham todos os requisitos estabelecidos.O prazo da concessão é de 20 anos prorrogáveis por mais 10.

A última licitação foi lançada há 17 anos, por isso a abertura da concorrência é considerada como um marco para a mobilidade urbana da Capital. “Desde o início da gestão, temos trabalhado para o que transporte em Cuiabá se equipare a modelos de sucesso adotados pelas principais cidades do Brasil, e este é o passo mais importante para concretizar essa proposta”, conclui o Prefeito.

Melhorias 

A nova licitação garantirá a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado à frota cuiabana. Hoje, há apenas 60 automóveis com ar-condicionado circulando pela cidade e a inclusão do item no edital leva em consideração o clima da cidade, além de ser uma das principais exigências dos usuários. Melhorias que se estendem a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente.

Além disso, os veículos deverão contar com câmeras de monitoramento e passarão por controle de qualidade. A licitação também prevê uma série de obras estruturantes como a construção de terminais em locais onde passariam os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). É importante destacar que estas obras não interferem na escolha do modal a ser implantado pelo governo do Estado.

Neste contexto, empresas contratadas também devem fazer o transporte rural para os distritos de Aguaçu, Coxipó do Ouro, Nossa Senhora da Guia e Cinturão Verde. As novidades se estendem a preparação para o sistema sustentável, com a inclusão de ónibus híbridos ou elétricos. O objetivo do projeto piloto é que no futuro todos os veículos a diesel sejam substituídos.

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Cuiabá

Prefeito e vice vistoriam obras de pavimentação asfáltica no bairro Parque Amperco

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realizou na manhã desta segunda-feira (27), uma vistoria nas obras de pavimentação asfáltica do bairro Parque Amperco. Como preconizado pela gestão, nenhuma ação de asfaltamento é realizada sem a rede de drenagem, que segue em ritmo acelerado com 40% da rede já concluída. Também vistoriaram as obras,  o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa e o vereador Kássio Coelho. 

Os trabalhos na localidade são executados pela Secretaria de Obras e o todo o bairro será pavimentado. Os investimentos  na região somam  R$4 milhões são provenientes da Fonte 100, por meio do ‘Programa Minha Rua Asfaltada’, implementado desde o primeiro ano da primeira gestão Emanuel Pinheiro, em 2017.

“Estamos vistoriando hoje as obras de pavimentação asfáltica de todo o bairro do Parque Amperco. Mais de duas mil pessoas que vivem neste bairro serão beneficiadas. Estou muito feliz com  o que estou vendo. O ritmo das obras está  acelerados, os trabalhadores não param.  As galerias de drenagens  estão sendo construídas e,  no segundo  semestre,  já iremos pavimentar as ruas do Parque Amperco.

Estamos atendendo um  desejo antigo da população por meio do nosso amigo e morador do bairro, vereador Kássio Coelho. Esta obra é um compromisso da gestão com os moradores do Parque Amperco. Estamos  melhorando a vida das pessoas, principalmente, daqueles mais carentes e que moram distante da região central”, comentou o prefeito. 

O secretário de Obras, Stopa, cita que no prazo de 90 dias será finalizada a obra de drenagem e, posteriormente, será realizada a obra de pavimentação.

“Terminamos aqui em agosto ou setembro do ano que vem. O bairro está sendo 100% asfaltado de qualidade, com meio-fio, calçada, drenagem. Iremos transformar a região. Será um outro bairro, mais humanizado, porque hoje, a população sofre com a chuva porque vira  um verdadeiro lamaçal e na seca, a poeira é grande. E isso vai acabar, o asfalto irá melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse Stopa. 

O vereador Kássio Coelho, morador do bairro, lembra que há quase 30 anos os moradores clamam por esta pavimentação que está sendo realizada na gestão Emanuel Pinheiro.

“É um grande anseio dos moradores. Há 29  anos estamos aguardando o asfalto. Agora, a gente quer regularizar as nossas casas e acreditamos que isso será possível na gestão do prefeito Emanuel. Os moradores estão ansiosos e acreditamos que  a obra será entregue até antes do  prazo, porque estão bem aceleradas”, concluiu. 

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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA – Emanuel entrega novo complexo esportivo no bairro Planalto

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O prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta segunda-feira (27), às 19h, mais um espaço de lazer à população cuiabana. Localizado na Rua dos Penitentes, o novo Complexo Esportivo Maria dos Anjos Nascimento beneficia de forma direta mais de 5 mil pessoas do bairro Planalto, além de moradores das comunidades vizinhas.

No local, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos realizou um trabalho completo de recuperação da área, resultando na construção de três quadras de areia. O espaço suprirá uma demanda crescente na região, ofertando uma estrutura adequada para a prática de esportes como futevôlei e vôlei.

Todas as quadras são equipadas com iluminação apropriada para a prática esportiva com segurança também durante o período noturno e alambrado. A área ao redor recebeu ainda novo calçamento, iluminação de LED, e instalação de bancos e lixeiras.

SERVIÇO

Assunto: Entrega do Complexo Esportivo Maria dos Anjos Nascimento

Local: Rua dos Penitentes, no bairro Planalto

Horário: 19h 

Data: 27 de junho, segunda-feira

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