conecte-se conosco


Cidades

Prejuízos e danos das chuvas no Brasil são apresentados em live da CNM

Publicado


A Roda de Conhecimento, promovida todas as quintas-feiras pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e transmitida ao vivo pelas redes sociais da entidade, abordou nesta quinta-feira, 13 de janeiro, os danos e prejuízos causados pelas chuvas nos últimos meses no Brasil, em especial na Bahia e em Minas Gerais. O analista técnico da área de Defesa Civil, Johnny Amorim, falou sobre as ações que devem ser realizadas pelos Municípios a fim de minimizar os efeitos negativos.

Dados de outubro de 2021 a janeiro de 2022 foram destacados por Amorim. “As chuvas causaram mais de R$ 11,1 bilhões em prejuízos para todos os Municípios”, lamentou o especialista ao falar também de quais áreas foram mais afetadas pelos desastres naturais, entre chuvas e secas. Segundo ele, a pandemia do coronavírus foi um agravante, pois dificultou ainda mais as ações de respostas para atender os Municípios afetados.

O especialista da CNM ressaltou também a importância de os gestores criarem a Defesa Civil municipal e principalmente colocá-la em operação e monitoramento para conseguir dar as respostas no momento em que ocorre um desastre natural. Amorim destacou quais ações e projetos devem ser executados por esse órgão para que esteja apropriado para atender essas ações.

Ele falou ainda de propostas em tramitação no Congresso Nacional que poderão ajudar os Municípios nos momentos de desastres. Ele ressaltou a importância dessas pautas para a área de Defesa Civil e falou ainda sobre o trabalho que vem sendo realizado pela CNM para que a proposta avance no Legislativo.

Ainda na live, o especialista falou do Observatório dos Desastres, ferramenta para auxiliar os gestores no acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A plataforma compartilha dados e informações das realidades locais, de modo a difundir boas práticas municipais de ações de proteção e defesa civil.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Publicado


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidades

Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

Publicado


Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. 

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana