conecte-se conosco


Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro cogita reestruturar carreiras da PRF e Depen

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade de criar uma proposta para reestruturar as carreiras dos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é equiparar essas carreiras à de agente da Polícia Federal (PF), que ganha atualmente cerca de R$ 12,5 mil por mês de salário inicial.

“Esse é o impasse que está acontecendo. Não tem recurso, é o que a gente pode fazer de diferenciado para o pessoal do Departamento Penitenciário [Depen] e a Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o presidente durante a live semanal nas redes sociais.

No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometido destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justamente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, os servidores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o governo reavaliou a proposta.

Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado, incluindo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco Central, da Receita Federal, entre outros.

Nos últimos meses, a proposta do governo federal passou a ser um reajuste linear de 5% para todos as carreiras do serviço público federal, o que deve custar cerca de R$ 6,3 bilhões do orçamento, que precisará ser remanejado de outras áreas para que se cumpra a regra constitucional do teto de gastos públicos. Durante a live, o presidente voltou a citar essa proposta, mas ponderou que a decisão ainda não está tomada.

“A gente se esforça pra dar um reajuste, que eu sei que é pequeno, para os servidores. Uma sugestão, não está batido o martelo, deixo claro, é de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios”, explicou.

Nos próximos dias, informou o presidente, negociadores do governo federal deverão se reunir com representantes de sindicatos de servidores para discutir a possibilidade do reajuste linear de 5% para todos os servidores, além da reestruturação específica das carreiras do Depen e da PRF.

Para o ano que vem, Bolsonaro informou que o projeto de lei orçamentária prevê recursos para reajustes salariais e reestruturação de outras carreiras no serviço público.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

Publicado

O Senado aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A MP, assinada em março, cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passará a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O fundo abrangerá operações de crédito (como empréstimos e financiamentos) e operações no mercado de capitais (como operações com derivativos no mercado futuro).

Com o fundo, espera-se que as exigências de garantias das instituições financeiras sejam reduzidas e que os produtores rurais tenham mais acesso ao mercado financeiro e de crédito. A mudança na exigência de segurança das assinaturas ajudará pequenos produtores e suas cooperativas, que têm até 1º de janeiro de 2023 para obrigatoriamente registrar Cédulas de Produto Rural (CPR) com valor superior a R$ 50 mil.

Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundário, girando em torno de R$ 200 bilhões.

O relator da MP no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendeu as medidas da MP em um cenário considerado difícil para os produtores rurais, com alta dos juros, problemas nas cadeias produtivas em todo o mundo e aumento do preço dos insumos. “Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudará o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento”, disse.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

Publicado

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.

Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana