Onze anos após da implantação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Segurança Pública revelou que o índice de prisões de condutores por embriaguez ao volante vem caindo gradativamente, mesmo com o aumento do número de abordagens e testes de alcoolemia realizados.

Conforme estudo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Sesp, comparando os dados dos últimos quatro, 2021 a 2024, em Cuiabá e Várzea Grande, caiu de 9,8% para 4,8% o índice de condutores presos por embriaguez ao volante após o teste de alcoolemia.

Essa queda ocorreu mesmo com o aumento de 339% de testes de alcoolemia e de 116% no de operações realizadas. As operações passaram de 78, em 2021, para 169, em 2024, conforme relatórios do GGI. Já o número de testes de alcoolemia saltou de 6.498 para 28.554.

A coordenadora do GGI, tenente coronel PM Monalisa Furlan, avalia os dados como indicação de uma mudança de comportamento dos condutores sobre os riscos da combinação de direção e álcool e, claro, do temor das implicações legais e prejuízos financeiros decorrentes da prisão por embriaguez.

“A Operação Lei Seca tem como objetivo principal essa mudança de comportamento, então, parece que, conforme os dados, estamos alcançando. Esse é um trabalho permanente de fiscalização levado às ruas ano a ano”, avalia Monalisa.

“Depois da pandemia intensificamos bastante as operações e isso nos permitiu fazer essa análise de dados. Operação Lei Seca faz parte do cotidiano dos condutores de Cuiabá e Várzea Grande e parece cada vez mais ter a credibilidade da população”, avalia a coordenadora.

Para Monalisa Furlan, com condutores mais conscientes dos riscos de dirigir sob efeito de álcool é possível prevenir acidentes e preservar vidas.

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Augustinho, vê os dados da Operação Lei Seca como resultado do planejamento de inteligência em segurança pública, somados à integração das forças policiais, atuando na conscientizando a população.

“Com a redução das prisões temos, claro, menos autuações, menos infrações e mais conscientização. A fiscalização da Lei Seca tem esse caráter pedagógico, buscamos a mudança de comportamento no trânsito porque sabemos que, no final, isso é bom para motoristas e pedestres”, diz Fernando Augustinho.

A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI em parceira com as prefeituras municipais com apoio da Polícia Militar e Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), em Cuiabá e Guarda Municipal, em Várzea Grande.

Implicações legais

Conduzir veículo com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L configura crime de trânsito e prevê pena de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,70, suspensão ou proibição de dirigir por um ano, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Já para casos em que o teor alcoólico fica entre 0,05 e 0,33mg/L, o condutor está sujeito à multa, suspensão da CNH por um ano, recolhimento do documento e retenção do veículo.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) lançou o processo licitatório para contratar uma empresa que ficará responsável por asfaltar 40 quilômetros da MT-199, entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o Destacamento Militar Palmarito, localizado na fronteira com a Bolívia.

Esse trecho corresponde ao primeiro lote da obra e está orçado em R$ 67,4 milhões. A licitação será realizada no dia 31 de março, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). Os documentos podem ser conferidos no site da Sinfra.

A ligação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e a fronteira com a Bolívia é um sonho antigo da população local. O asfalto traz a possibilidade de aumentar a integração com a América Latina. No entanto, ainda é necessário que o governo boliviano realize obras rodoviárias para concretizar a ligação.

“Essa obra vai trazer um novo impulso na atividade econômica, ajudando muito o crescimento de Vila Bela. E antes do final da gestão, vamos dar ordem de serviço para o segundo trecho, ligando até a fronteira o asfalto da MT-199”, afirmou o governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (19.3), durante agenda no município.

No momento, o segundo lote da rodovia está em fase de aprovação do orçamento dentro da Sinfra.

O prefeito de Vila Bela, André Bringsken, destacou que a pavimentação da MT-199 mostra visão estratégica do governo. “Essa rota com a Bolívia para o Pacífico vai alavancar nossos produtos, os deixando mais competitivos, porque o nosso principal consumidor é a China. Para isso sair do papel, precisava de uma visão de estrategista”, avaliou.

Fonte: Governo MT – MT