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Economia

Processo de adesão à OCDE é longo, diz ministro da Economia

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O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será longo, disse hoje (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a abertura do evento Semana Brasil-OCDE. Segundo Guedes, o Brasil está atrasado no ingresso ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta e recomenda políticas públicas para os países-membros.

“O processo de acessão à OCDE é longo e pode ter algum tempo pela frente. O Brasil está atrasado, nos interessa receber influência favorável da OCDE. E é importante para a OCDE que o Brasil entre, é a maior potência verde do planeta”, declarou o ministro no evento de abertura do encontro, que vai até sexta-feira (24) e reúne representantes da OCDE e de diversos países latino-americanos.

Segundo o ministro, a entrada do Brasil na OCDE é prioridade do governo, que, nas palavras dele, busca promover uma agenda de integração global. “Desde o início do nosso governo, fizemos movimentos decisivos em direção à OCDE. Não é só a complementação de instrumentos. É um processo longo, que pode ter algum tempo pela frente. Mas o governo colocou como prioridade a integração global”, disse.

No discurso, Guedes classificou o Brasil como uma “grande democracia liberal” e disse que o país tem contribuições importantes em termos de sustentabilidade ambiental. “Somos parte decisiva da preservação ambiental. O mundo nos tem tratado como se fôssemos um problema. A OCDE olha para o Brasil como parte da solução da sustentabilidade. Temos a matriz energética mais limpa do mundo”, destacou, sem detalhar dados.

No início de junho, a OCDE aprovou os “roteiros de acessão” do Brasil e de mais quatro países – Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – ao grupo. Cada país terá o plano de adesão avaliado por comitês da OCDE ao longo dos próximos anos.

Apoio de emergentes

O ministro da Economia também destacou que os países emergentes pretendem usar o espaço que têm no G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) para fornecer apoio à OCDE. Segundo ele, Brasil, Índia e Indonésia aproveitarão o revezamento no comando do G20 nos próximos anos para traçar um “programa comum de apoio ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann”.

De acordo com Guedes, o Brasil pode ajudar a Europa a produzir energia limpa e ser um ator importante no fornecimento global de alimentos. “O Brasil é parte da segurança energética da Europa. Vamos produzir energia limpa e renovável. O país é uma fronteira de investimentos, não só em atividades convencionais, mas fundamentalmente um ator decisivo na segurança energética e alimentar global”, declarou.

Parcerias

Pronunciamento à imprensa do Secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, na abertura do Fórum Brasil-OCDE. Pronunciamento à imprensa do Secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, na abertura do Fórum Brasil-OCDE.

Brasil tem sido “parceiro-chave” da OCDE, diz Mathias Cormann, secretário-geral da organização – Wilson Dias/Agência Brasil

Também presente à abertura do evento, o secretário-geral da OCDE afirmou que a adesão do Brasil representa uma oportunidade para o grupo, à medida que incluirá a maior economia da América Latina e um membro do G20. Cormann destacou que o Brasil está alinhado com 121 dos 229 instrumentos legais da OCDE e tem sido um “parceiro-chave para a organização”. Atualmente, o Brasil tem status de parceiro do grupo.

Cormann destacou o papel do Brasil na proposta de reforma tributária global, que pretende instituir um imposto mínimo global sobre empresas multinacionais. Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o secretário-geral afirmou que o Brasil e a América Latina sentem os efeitos do conflito, que afeta a economia de todo o planeta, mas cobrou que a região continue a fazer reformas para adequar-se às políticas da OCDE e agir contra a mudança climática.

“Esperamos que o impacto da guerra no Brasil seja negativo, como em todo o mundo. Conforme o Brasil e os países respondam ao desafio no curto prazo, não podemos perder de vista reformas estruturais de longo prazo”, destacou. “O mundo precisa urgentemente de ações mais ambiciosas a respeito da mudança climática”, acrescentou.

Inicialmente previsto para comparecer à cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro não foi à solenidade de abertura da Semana Brasil-OCDE. Coube ao vice-presidente Hamilton Mourão representar o presidente da República.

Edição: Nádia Franco

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Economia

BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

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Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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