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Mato Grosso

Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano

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O Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período e acontece para acelerar a venda de produtos de modelos anteriores e abrir espaço aos lançamentos, mas é fundamental antes de comprar fazer uma consulta de preços em sites, lojas, catálogos e panfletos para evitar publicidade enganosa.

“É essencial também que o consumidor esteja atento, pois pode acontecer, por exemplo, de uma loja anunciar um produto em liquidação com o mesmo valor que já era cobrado anteriormente, ou seja, sem modificar o preço. Esse tipo de prática é proibida e considerada crime. Caso seja constatada, o fornecedor pode responder civil e criminalmente”, orienta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.

Outro alerta é exigir nota fiscal no ato da compra ou contratação de serviço. O documento é essencial para que as garantias e os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente caso ocorra defeito no produto. Se possível, o consumidor deve optar pelo pagamento à vista e tentar negociar descontos, evitando prestações a curto ou a longo prazo, sobre as quais incidem juros.

“Isso é importante para evitar  endividamento ou até superendividamento. Além disso, os preços promocionais não afetam os direitos do consumidor. No caso de produtos com defeito, por exemplo, o estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo, considerando o prazo garantido por lei”, acrescenta o secretário adjunto do Procon.

O Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) estabelece prazo de 90 dias de garantia para bens duráveis, como aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, móveis, roupas e sapatos, por exemplo. Para os produtos não duráveis, como os alimentos e bebidas, a garantia é de 30 dias.

Quando a compra é realizada pela internet a atenção deve ser ainda maior. Os consumidores precisam observar a autenticidade dos sites. É possível verificar se o site é seguro através do símbolo de um cadeado na sua barra de endereço eletrônico. Além disso, avalie se os dados da empresa, como endereço, formas de contato e CNPJ são informados (e verdadeiros), bem como as condições de entrega, como prazo e cobrança de frete.   

O Procon recomenda, também, que os consumidores imprimam ou printem a tela com as informações sobre o site e dados da compra. E, ainda, que evitem acessar links com promoções recebidas em redes sociais ou por e-mail. 

Para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, catálogos e telefone, o CDC estabelece que os consumidores têm direito de desistir da compra sem sequer precisar explicar o motivo. A solicitação pode ser feita em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto, independente de o item ter defeito ou não. Nesses casos, o consumidor terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive do frete.

Atenção: Ao comprar artigos em promoção ou de mostruário, solicite que as condições do produto e os requisitos para a troca sejam especificadas na nota fiscal.

Cuidados sanitários: Com o aumento de casos de gripe e de coronavírus, o Procon Estadual recomenda que a população siga à risca as medidas de biossegurança nos estabelecimentos, como usar máscara, lavar bem as mãos, utilizar álcool em gel disponibilizado pelas lojas e evitar aglomerações. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Entrada de drone, celulares e drogas na Penitencuária Central do Estado é interceptada

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Em ação rápida na noite de sexta-feira (21.01), policiais penais apreenderam um drone, celulares e substância análoga a maconha e cocaína na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Durante vigilâncias e rondas no interior da unidade, os agentes conseguiram apreender os materiais ilícitos que seriam destinados aos reeducandos, por meio do equipamento.

Foram encontrados um drone, dois aparelhos celulares, 13 conectores para carregador, nove cabos USB, quatro fones de ouvidos.

Os agentes identificaram ainda três pacotes grandes e um pequeno de substância análoga a maconha e dois pacotes pequenos de substância aparentemente análoga à pasta base de cocaína.

Ainda durante a fiscalização, foram flagrados dois pacotes de papel para cigarro, um pacote de fumo e um rolo pequeno de fio.

O diretor da PCE, Lindomar Henrique da Silva Rocha, informou que um dos policiais penais se feriu durante ação, que precisou de atendimento médico em seguida.

“Nossos agentes não mediram esforços para realizar a apreensão de materiais ilícitos que seriam destinados aos reeducandos. Mesmo diante da adversidade, conseguiram efetuar a apreensão dos materiais. Deixamos aqui nossos parabéns a todos os policiais penais”, parabenizou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Policiais penais rendem casal arremessando materiais ilícitos e interceptam entrada de drone na Mata Grande

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Um casal foi detido na noite de sexta-feira (21.01) ao ser flagrado arremessando celulares, acessórios e entorpecentes na Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). Além disso, em outra ação, os agentes conseguiram apreender ainda um drone carregado com outros materiais ilícitos na quadra do Raio II da unidade. 

Conforme informações do boletim de ocorrência, os suspeitos estavam em uma motocicleta modelo Honda Biz, de cor vermelha, em atitude suspeita passando por diversas vezes próximo ao presídio. Em dado momento, o homem pulou um alambrado de proteção e chegou a arremessar os materiais sobre o muro da Mata Grande, sendo repreendido em seguida pelos policiais penais.

Durante abordagem, a mulher relatou que receberia R$ 500 pelo trabalho. Já o homem contou que teria uma dívida perdoada após a conclusão do trabalho.

Foram apreendidos seis celulares, quatro carregadores, três fones de ouvidos e duas porções de grande volume de substância verde aparentando ser maconha.

Apreensão de drone

Em outra ação, ainda na noite de sexta, os policiais penais, durante rondas na unidade, localizaram um drone com dois aparelhos celulares, um carregador e cinco papelote.

Os materiais ilícitos estavam na quadra do Raio II. De imediato, os aparelhos celulares e o equipamento foram recolhidos.

Fonte: GOV MT

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