A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) rebateu uma nota de repúdio do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap-MT) acusando a instituição de reforçar estereótipos contra os servidores para “manipular a opinião pública e garantir a manutenção dos benefícios fiscais”. O diretor executivo da Aprosoja-MT, Wellington Rodrigues de Andrade, justifica que a propaganda “É hora de redução da máquina pública, Já!” busca debater com a classe política, com os servidores e toda a sociedade sobre a reforma administrativa proposta pelo Governo Federal.
“Fizemos a campanha para chamar atenção para o debate que está ocorrendo em Brasília. Você quer uma reforma tributária primeiro que possa aumentar a carga tributária ou você quer fazer primeiro uma reforma da máquina estatal pra depois pensar em imposto?”, questiona ele durante entrevista ao FOLHAMAX. A peça publicitária, garante Andrade, foi criada e colocada no ar para debater com os servidores sem agressão, dentro dos números e levar a mensagem à sociedade. “Tanto que na nossa campanha a gente não agride o servidor. A gente jamais fala que o servidor não trabalha. Não vamos fazer isso. Queremos uma campanha para gerar debate, conteúdo e levar informação ao cidadão”, pondera Wellington.
A estratégia é fazer o cidadão entender o que está acontecendo em termos de tramitação de reformas no Congresso e o que pode impactar no bolso dele. “Esses foram os objetivos da campanha: mostrar aos políticos que uma reforma administrativa é essencial. Essa questão da máquina pública vai ter que ser reestruturada, não terá como fugir desse debate seja agora ou num médio prazo, até porque os estados e os governos não suportam mais os gastos que estão tendo, tem Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.
A Aprosoja afirma que a reforma administrativa precisa vir antes da tributária porque não tem ambiente necessário para fazer uma reforma tributária ampla. Observa que o Brasil vive um caos econômico e fiscal agravado com aumentos dos gastos em virtude da pandemia, além de ser ano eleitoral onde os interesses políticos prevalecem. “É um momento muito perigoso para fazer uma reforma tributária ampla porque geralmente quando faz uma reforma tributária onde tem um caos fiscal e econômico, consequentemente vai sobrar aumento de carga tributária para todo mundo, para todos os setores, não apenas para o agro”, diz Wellington Andrade.
“A gente entende a essencialidade do serviço público e do servidor, mas não tem como deixar de falar em folha de pagamento porque é o ponto central da reforma administrativa. Não foi a Aprosoja que colocou lá, foi o próprio Governo Federal que defende uma reestruturação nas carreiras e consequentemente na folha de pagamento. Essa reforma quando aprovada vai valer só pra novos funcionários contratados daqui pra frente. A gente não é contra manutenção dos direitos adquiridos, isso é constitucional”, justifica.
SEM BARÕES DO AGRO
Conforme o diretor-executivo da Aprosoja, os dados do próprio Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) elaborados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), 57% dos produtores de grãos em Mato Grosso plantam menos de 500 hectares, ou seja, são pequenos produtores, cujas famílias são responsáveis por tocar a operação das fazendas.
“E se a gente pegar o que se poderia chamar de grandes produtores, ou seja, os mega produtores que plantam acima de 10 mil hectares, isso representa menos de 1% dos produtores no Estado. O que há no Estado é realmente uma massa de pequenos e médios produtores que geram toda essa produção de soja e milho em Mato Grosso”, diz o executivo da Aprosoja pontuando que não há que se falar em “barões da soja”.
DESONERAÇÕES E EFEITO CASCATA
O diretor da Aprosoja também cita o alto custo para produzir alimentos no Brasil e no mundo. “É por isso que na Europa e nos Estados Unidos o governo subsidia os custos de produção para que o alimento não chegue caro na ponta para o consumidor. No Brasil é a mesma coisa. O custo da produção de soja na safra que vai começar, está estimado em R$ 4,1 mil para a soja e R$ 3,3 mil para o milho”.
Esses valores, segundo o executivo já levam em consideração as desonerações que estão em vigor como a Lei Kandir o Convênio 100, que reduz em 60% a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de insumos agropecuários, como por exemplo, os fertilizantes e defensivos, adquiridos pelos produtores. “Vamos supor que caia o Convênio 100, só na soja, em Mato Grosso, o impacto no custo seria de R$ 560 milhões e no milho teria impacto de R$ 340 milhões no custo de produção”, disse Wellington Andrade.
Segundo ele, na hipótese de ser revogada a Lei Kandir que dispõe sobre a desoneração nas exportações, só no custo da saca de soja aumentaria R$ 5,30 e por saca de milho aumentaria R$ 2,30. Com isso, os custos de produção subiriam bastante e parte dos pequenos e médios produtores deixaria de produzir. Do outro lado, o consumidor final de carnes bovina, suína, aves e ovos seria afetado com aumento dos preços, pois a soja e o milho são a base de alimentação desses animais.
“Se a gente tiver uma redução de 20% na produção de soja e milho em Mato Grosso hoje, com base numa simulação que fizemos em 2019, o Estado deixa de arrecadar com ICMS R$ 480 milhões e deixa de arrecadar com o Fethab R$ 225 milhões se esses produtores somem de alguma forma. E Mato Grosso, que a exemplo de outros Estados está com um aperto fiscal e econômico muito grande, não conseguiria suportar no caixa um déficit de quase R$ 500 milhões. Ele deixaria de fazer investimentos que quase já não faz e também comprometeria o repasse aos Poderes e a folha de pagamento dos servidores”, explica.
