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Economia

Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério

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Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz, os dados mostram o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que o país deixou de ser hostil ao empreendedorismo.

“O fato de ter grandes números de MEI é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, declarou Santa Cruz. Segundo ele, o microempreendedor individual representa uma categoria importante, que gera empregos formais (cada MEI pode contratar até um empregado) e criam empreendimentos que prosperam.

Agilidade

O diretor atribuiu o aumento da participação dos microempreendedores à política de melhoria do ambiente de negócios. “Quanto mais se melhora o ambiente de negócios, mais as pessoas se sentem estimuladas a empreender. Este é o retrato de nosso tempo. O Brasil não é mais um país hostil a quem quer empreender”, disse.

No primeiro quadrimestre deste ano, o tempo necessário para abrir um negócio ficou em 1 dia e 16 horas, o que representa uma redução de 1 dia e 13 horas em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, esse é o intervalo mais curto da série histórica. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, a meta é reduzir o tempo para menos de 1 dia até o fim deste ano. Atualmente, 61,3% das novas empresas alcançam esse prazo.

Ritmo de abertura

Apesar da alta na participação dos MEI no total de pessoas jurídicas em atividade, o ritmo de abertura de empresas de janeiro a abril diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 1.350.127 empresas em todo o país, número 3,2% inferior ao registrado no primeiro quadrimestre de 2021. No mesmo período, 541.884 empresas fecharam as portas, alta de 23% na mesma comparação.

Na comparação com o último quadrimestre do ano passado, no entanto, o número de empresas criadas subiu 11,5%. O número de fechamentos aumentou 11,5%.

Categorias

Em relação aos MEI, 1.114.826 registros foram abertos de janeiro a abril, alta de 14% na comparação com os últimos quatro meses de 2021, mas com recuo de 3,2% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado.

Nas demais categorias de empresa, o ritmo de abertura varia. De janeiro a abril, 226.549 sociedades empresariais limitadas foram criadas, alta de 19,1% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e de 3,2% sobre os quatro meses finais de 2021. Ao todo, existem 4.667.178 empresas dessa categoria em funcionamento no país.

Em relação às Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), 2.381 firmas foram criadas no primeiro quadrimestre deste ano, queda de 92,4% ante o mesmo período de 2021 e de 55,5% sobre setembro a dezembro do ano passado. Existem 937.163 empresas em atividade nessa categoria.

Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 3.749 sociedades anônimas, recuo de 23,8% em relação ao mesmo período de 2021 e de 20,6% em relação aos últimos quatro meses do ano passado. Há 177.898 sociedades anônimas em funcionamento atualmente.

De janeiro a abril, foram abertas 880 cooperativas, alta de 23,2% em relação aos quatro primeiros meses de 2021, mas queda de 3,8% na comparação com o último quadrimestre do ano passado. Ao todo, existem 35.169 cooperativas em atividade no país. A categoria “demais tipos de empresas” totalizou 66.832 unidades em funcionamento, com 1.742 aberturas no primeiro quadrimestre, queda de 32,5% em relação aos quatro primeiros meses de 2021 e de 40% em relação ao intervalo de setembro a dezembro do ano passado.

Setores

Na comparação por setores, a maior parte das empresas brasileiras atua no setor de serviços: 48,9%, segundo o boletim. Em seguida, vêm o comércio (32,6%), a indústria de transformação (9,3%), a construção civil (7,9%), a agropecuária (0,7%), a indústria extrativa mineral (0,1%), e outros setores (0,5%).

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Brasil crescerá entre 3% e 4% nos próximos anos, diz ministro

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que, em meio a um cenário global marcado por desaceleração e recessão, o Brasil vai pelo caminho oposto, com crescimento próximo de 2% em 2022, e de 3% a 4% nos anos seguintes. A afirmação foi feita durante a abertura do Painel Telebrasil Summit 2022, em Brasília.

Segundo o ministro, estão sendo planejadas medidas visando a reduções significativas de tributos que incidem nos setores industriais, o que deverá compensar a perda de poder aquisitivo dos cidadãos, além de favorecer um novo ciclo de investimentos no país.

No discurso, Guedes descreveu cenários extremamente pessimistas para o exterior e muito otimistas no âmbito interno. “A inflação começou a subir nos Estados Unidos e vamos ter de conviver com isso. Os Estados Unidos passaram por um longo ciclo de crescimento que chegou ao fim, enquanto nós, no Brasil, estamos saindo do centro de reabilitação, iniciando um ciclo de crescimento anual de 3% a 4 %, que será por vários anos, se continuarmos nesse ritmo”, disse.

“Agora, não se assustem com os problemas lá de fora. Teremos alta de inflação nos Estados Unidos e teremos recessão. O barulho será ensurdecedor. Mas não para a economia brasileira, que é uma das mais fechadas do mundo. Faremos agora a reindustrialização do Brasil”, acrescentou.

O Brasil, acrescentou o ministro, reagiu “fulminantemente” à crise. “Vamos crescer 1,7%, devendo quase chegar a 2% [em 2022]”. “Diziam que o mundo ia crescer 5% e reviram. Já estão falando que vai haver recessão. Eles estão só começando a enfrentar os problemas. Nós já conseguimos atravessar a onda e vamos crescer, com desemprego e inflação caindo”, completou.

Transporte e tributação

Guedes lembrou que o Brasil tem grande quantidade de minério, que é exportado para a China, e que o país importa aço 40% mais barato do que o produzido em território nacional. Segundo eu ministro, o alto custo para a produção nacional deriva, entre outros fatores, do alto custo para o transporte de cabotagem, “com seis empresas explorando 200 milhões de pessoas”, e da alta tributação do setor industrial.

“A solução para isso é abrir o mercado. Nossa ideia é, também, acabar com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], porque o IPI desindustrializou o Brasil”, acrescentou, ao lembrar que o governo brasileiro já reduziu em 35% esse tributo. “Queremos baixar [a alíquota] para zero”, acrescentou.

Como estava em um evento de empresários das telecomunicações, Guedes usou exemplos do setor para mostrar os efeitos dessa alta carga tributária para investimentos e para o desenvolvimento de tecnologias.

“Hoje, quase 40% dos custos do setor de telecomunicações é de impostos. Isso, em um setor que mostra a importância da tecnologia porque a regra, no Brasil, é tributar o que é fácil, como combustíveis, eletricidade e telecomunicações. Isso destrói o equipamento produtivo do Brasil. Por isso, vamos acabar com os impostos [que incidem] sobre a indústria”, afirmou o ministro. Ele destacou que 100% do investimento para quem traz máquinas e equipamentos são dedutíveis.

Ciclo de investimentos

Diante desse contexto, Guedes prevê que o Brasil vai iniciar “um longo ciclo de investimentos, ao contrário do mundo, que está encerrando um longo ciclo de investimento”. “Nossas conversas na Europa, nos Estados Unidos, com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e com o G-20 [grupo formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia] nos convenceram de que vem uma avalanche de investimentos para o Brasil, se continuarmos no caminho em que estamos. A Secretaria de Estado dos EUA tem dito que, daqui para a frente, uma exigência para investimentos nos países é a de ter logística próxima e ser amigo. É o chamado near shore e o friend shore”, disse.

Assim sendo, acrescentou o ministro, “não adianta fazer semicondutores em Taiwan”. “Com a ruptura de cadeias produtivas, ficou muito evidente a vulnerabilidade do sistema econômico, porque parou a produção, e as fontes estão muito longe. Tem de estar perto e ser amigo. E quem é essa economia, que está perto dos Estados Unidos e da Europa? É o Brasil.”

De acordo com o ministro, a situação é “incontornável”, com o Brasil destinado a se tornar a segurança energética da Europa e a segurança alimentar do mundo. “O mundo percebeu que o Brasil é uma potência energética, além de um enorme mercado consumidor.”

Revolução digital

Guedes disse também que o Brasil não pode perder a revolução digital pela qual passa o mundo. “A covid-19 foi uma aceleração para o futuro. Aí surgiu a importância das telecomunicações, inclusive para a agricultura e para as telecomunicações”, afirmou. “Não podemos perder a revolução digital, nessa reconfiguração da cadeia produtiva. Semicondutores podem ser feitos aqui e poderemos entrar em uma nova fase nessa revolução digital.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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