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Cidades

Realizadores da Campanha Natal Solidário anunciam ganhadores da oitava edição

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Os prêmios da campanha Natal Solidário foram sorteados nesta quarta-feira (8), durante live realizada pelos organizadores e apoiadores, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios  – AMM. A edição de 2021 contou com a adesão de 116 municípios e arrecadou cerca de 800 toneladas de alimentos que vão beneficiar aproximadamente 38 mil famílias em Mato Grosso. A campanha foi realizada pelo Instituto Cometa de Cáceres, em parceria com a AMM, Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas.

O sorteio foi realizado pela loteria federal e contemplou moradores de cinco municípios. O ganhador do carro HB20 Hyundai foi José Dias Oliveira, de Rondonópolis – (Cupom Nº 0/75393). A Motocicleta Honda CG 160 foi para Giovani, de Marcelândia – (Cupom Nº 0/25068). A geladeira foi sorteada para Emanuel Cassian, de Tangará da Serra  – (Cupom Nº 0/97399). A ganhadora do fogão foi Gislene, de Alta Floresta –  (Cupom Nº 0/95711). A TV Smart de 50 polegadas foi para a Casa da Amizade, de Juína – (Cupom Nº 0/20651).

A coordenadora geral da AMM, Juliana Ferrari, que representou o presidente Neurilan Fraga,  ressaltou a importância da iniciativa para ajudar milhares de famílias nos municípios de Mato Grosso. “A campanha foi muito especial e gerou ótimos resultados. Este ano a AMM abraçou a iniciativa e com a ajuda de todos os colaboradores conseguimos arrecadar quase cinco toneladas de alimentos. Temos um sentimento de muita gratidão por todos que os que participaram ativamente, mobilizando, arrecadando e contribuindo para transformar a mesa de muitas famílias”, assinalou.

A presidente do Instituto Cometa, Rosimari Ribeiro, que representou o ex-prefeito Francis Maris, idealizador da iniciativa, disse que mesmo com todas as dificuldades, a oitava edição da campanha foi um sucesso. “A pandemia paralisou a maioria dos projetos sociais, mas não paralisou nossa solidariedade. Aos ganhadores, parabéns e obrigada por terem participado. Que em 2022 possamos estar juntos e continuar com nossa jornada solidária e fazer muito mais do que fizemos esse ano”, salientou.  

A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, também destacou o alcance social da campanha e parabenizou as instituições realizadoras e parceiras que se mobilizaram para o sucesso da iniciativa.  “Os municípios estão participando e vamos fazer a entrega dos alimentos para o Natal. A campanha fará a diferença para muitas famílias”, frisou.  

Com o tema ‘Ajude a Construir um Natal Mais Solidário’, a campanha avançou dentro de um cronograma cumprido pelos municípios, desde o seu lançamento em abril em Cuiabá. O projeto recebeu a adesão de 116 municípios de diferentes regiões do Estado que realizaram parcerias com os estabelecimentos comerciais e instituições locais, visando a arrecadação dos alimentos para atender as comunidades em situação de vulnerabilidade.

A participação dos municípios ocorreu por meio de um termo de parceria, assinado pelos prefeitos e o Instituto Cometa. As prefeituras tiveram um longo período de arrecadação dos alimentos nos municípios e as Secretarias de Assistência Social ficaram responsáveis pela organização e a distribuição dos alimentos em cada município.

A campanha chegou a sua 8ª edição com o objetivo de arrecadar alimentos para serem distribuídos. A cada ano, a iniciativa promovida pelo Instituto Cometa vem evoluindo, com as parcerias de entidades, clubes de serviços e empresas. Conforme o calendário, após o sorteio, a distribuição das cestas básicas será realizada até o dia 22 de dezembro em cada município.

Fonte: AMM

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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

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Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

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Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. 

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: AMM

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