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Rede Governança Brasil abre segunda turma de mentoria para prefeitos

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A Rede Governança Brasil (RGB) realizou na última segunda-feira (13) o primeiro encontro virtual da 2ª Turma de Mentoria para Prefeitos, formada por chefes do Poder Executivo e assessores de cinco cidades selecionadas: São José (SC), Camapuã (SC), Palmeirópolis (TO), Diamantina (MG) e Ouro Branco (MG). 
A sessão foi mediada pela coordenadora do Grupo Mentoria e vice-presidente do Conselho de Administração da RGB, Cristiane Nardes, que fez uma breve apresentação sobre a organização e destacou o principal propósito dessa iniciativa. “A mentoria de governança para os municípios visa orientar os gestores sobre os mecanismos de liderança, estratégia e controle para alcançar os objetivos organizacionais. A proposta é levar conhecimento de alta qualidade, especialmente em cidades que ainda carecem de um sistema de governança”, afirmou Nardes.
Na ocasião, o embaixador da RGB e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ministrou uma palestra sobre os conceitos e noções básicas de governança, enfatizando questões de riscos quando há falta de governança nos municípios brasileiros. “Qual o risco de a alta aprovação conquistada nas eleições transformar-se em manifestações  contra a má entrega de políticas essenciais para a população? Qual o risco de estourar um grande escândalo nos próximos quatro anos  e o governante  alegar que não sabia de nada?”, pontuou o embaixador da RGB. 
Os prefeitos e assessores fizeram questionamentos que foram esclarecidos pela equipe de mentores da RGB, que detalhou os próximos passos da turma e o plano de ação a ser desenvolvido para cada prefeitura. 
Participaram também do encontro o diretor de Assuntos Estratégicos da RGB, Douglas Avedikian, o presidente do IGCP, Marcelo Becker, e as coordenadoras do Comitê de Governança na Prática da RGB, Viviane Obadowiski e Luana Lourenço. A próxima sessão de mentoria será no dia 20 de setembro. 
Prefeitos: Ovino Coelo de Ávila –  São José(SC); Manoel Eugênio Nery  – Camapoã (MS); Bartolomeu Moura Júnior – Palmerópolis (TO); Juscelino Roque  –  Diamantina (MG) e Hélio Campos  – Ouro Branco (MG)
A mentoria é um processo de aceleração de carreira conduzido por um profissional mais experiente na área de atuação. Essa técnica de aprendizado está em ascensão no setor privado e vem também trazendo bons resultados no setor público, fomentando o desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais. O Grupo de Mentoria, formado por profissionais voluntários da RGB e do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP), tem a missão de capacitar os gestores públicos em questões relativas à governança.
Os membros voluntários da RGB seguem o Guia do Programa de Mentoria para os municípios brasileiros, publicação inspirada na obra “Teoria U: como liderar na percepção e realização do futuro emergente”, de C. Otto Scharmer. A primeira turma teve início em agosto e segue com calendário de atividades até dezembro. Ao todo, quatro turmas serão lançadas até o final deste ano.

Fonte: AMM

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Ministro da Educação e presidente do FNDE estarão em Cuiabá nesta semana

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Ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitará Mato Grosso no período de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir uma extensa agenda em Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande e Cuiabá, incluindo inaugurações, visitas técnicas, posses de servidores e uma reunião com prefeitos de vários municípios. O Ministro virá a convite do senador Wellington Fagundes.

Entre os compromissos, estão a inauguração de uma usina fotovoltaica na Universidade Federal de Rondonópolis, a reabertura do restaurante universitário e a posse de novos servidores da universidade. Em seguida, a comitiva segue para Várzea Grande, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras do campus do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.

Em Cuiabá, está prevista a visita às obras de reforma do anfiteatro do IFMT da capital e, em seguida, a inauguração de salas de aula, laboratórios de informática e de química. Posteriormente, o Ministro participa da homenagem aos servidores empossados como membros da Academia Mato-Grossense de Letras, História e Geografia. 

Junto com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, estará também o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que vai tratar sobre a Resolução 03/2021, que concede o prazo, para que os municípios solicitem a retomada de obras inacabadas. O FNDE deverá firmar novos termos de compromisso com os municípios.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, fez um comunicado aos prefeitos em relação ao prazo. O objetivo é a finalização de obras de infraestrutura educacional, que estão paralisadas nos municípios de diferentes regiões do estado. As obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE.

Ele ressaltou que só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%, devidamente comprovada no relatório de vistoria inserido no Simec. Trata-se do    Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, um portal operacional e de gestão do MEC, referente ao orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.

Os municípios também podem investir recursos próprios para a conclusão das obras. A transferência de recursos, atende um limite estabelecido no termo de compromisso original com o FNDE. Conforme o documento do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, é indispensável, para assinatura do novo instrumento, que os gestores  apresentem um laudo técnico, acompanhado do registro de responsabilidade técnica, mostrando a situação atual da obra inacabada. E se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a convencional.  

O município que firmar o novo termo de compromisso deverá assinar as declarações de possibilidade de consecução e financiamento, apresentando o  cronograma de trabalho e o plano de ação viável para o cumprimento das obras. Os documentos para a retomada das obras, deverão ser apresentados até o final deste mês.

Fonte: AMM

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Equipe da Sudam percorre estados da Amazônia para solucionar pendencias em projetos regionais que estão suspensos

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Percorrer as capitais para ouvir demandas e solucionar pendências em relação aos projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam, é um dos objetivos da ação itinerante de técnicos da instituição, que se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta  segunda-feira (27) com a Coordenadora Geral, Juliana Ferrari. 

Mato Grosso tem 77 projetos conveniados com a Sudam, entre eles 59 projetos estão em andamentos na fase de construção, 18 projetos na etapa de prestação de contas e 13 deles suspensos. A ação itinerante da Sudam é para difundir informações sobre os instrumentos de desenvolvimento regional, oferecidos pela autarquia, além de aproximar os órgãos e sanar irregularidades em projetos executados nos municípios.

O Coordenador da ação, Roberto Barbosa, explica que  a Sudam deseja  sanar dúvidas e auxiliar em projetos suspensos, e coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos municípios aos recursos federais por meio dos instrumentos da Superintendência. “Além de poder contribuir com as cidades, os dados vão subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios”, disse ele.

A Coordenadora Geral da AMM, Juliana Ferrari, ressalta que é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor a realidade dos municípios mato-grossenses.“Estamos reunidos para que possamos encontrar caminhos aos projetos suspensos, para que os prefeitos possam regularizar as pendências e seguir com as construções que beneficiam a população, bem como a aproximação das entidades para que possamos realizar eventos de capacitação para os gestores usufruírem das ferramentas que a Sudam disponibiliza”, assinalou a coordenadora. 

A Ação itinerante da Sudam informa as cidades sobre os serviços prestados a comunidade e também auxilia os municípios para resolver suas pendências, como também verifica a suspensão de obras e coleta dados visando estudos para redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional. 
 

Fonte: AMM

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