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Economia

Resolução visa a livre concorrência no abastecimento de combustíveis

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Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos. A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.

A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor. “Ao Ministério da Economia caberá avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência”, disse, por meio de nota o CNPE, após a reunião de hoje (4), no Ministério de Minas e Energia.

Também conhecida por tributação concentrada, a tributação monofásica é um mecanismo similar à substituição tributária, no sentido de atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço.

Quanto à venda direta de etanol, segundo o CNPE, é necessário, antes, a aprovação de uma lei que estabeleça a monofasia tributária federal.

Ainda segundo a resolução aprovada hoje, caberá ao Ministério de Minas e Energia preparar estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados, de forma a subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competitividade do setor, bem como a articulação, junto aos órgãos pertinentes, visando o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis, práticas que, segundo o CNPE, distorcem a concorrência no setor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de concluir os processos de tomada pública de contribuição sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis no país.

Foi dado à ANP o prazo até 240 dias para avaliar outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis que, por ventura, não tenham sido mencionados na tomada pública de contribuição.

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Agronegócio

Agro Sustentável: Impulsionando a Economia e Fortalecendo a Conexão Campo-Cidade

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Foto: Agro Sustentável

O agronegócio brasileiro é frequentemente associado a vastas áreas de cultivo que se estendem pelo país. No entanto, sua influência vai muito além dos limites das fazendas, impactando diretamente a vida nas cidades através da cadeia produtiva que abrange desde alimentos a roupas e outros bens de consumo. Com um papel crucial no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o agronegócio, especialmente em sua vertente sustentável, se mostra como um motor vital da economia, promovendo uma integração estreita entre o campo e a cidade.

O Que é Agro Sustentável?

O agronegócio sustentável refere-se a práticas agrícolas que buscam equilibrar a produção econômica com a conservação ambiental e o bem-estar social. Segundo a Embrapa, a sustentabilidade no agro envolve o uso eficiente dos recursos naturais, a adoção de tecnologias limpas e a promoção da biodiversidade. Esse modelo visa reduzir os impactos ambientais negativos, como a degradação do solo e a poluição hídrica, enquanto mantém a produtividade e viabilidade econômica das atividades agrícolas.

A Importância do Agronegócio Sustentável para a Economia Brasileira

Em 2024, o agronegócio continua sendo um dos pilares da economia brasileira. No primeiro trimestre de 2024, o PIB do agronegócio brasileiro aumentou 11,3%, enquanto o PIB total da economia do Brasil avançou 0,8% no mesmo período, conforme informou nesta terça-feira (4/6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A sustentabilidade no setor não apenas ajuda a preservar os recursos naturais para futuras gerações, mas também aumenta a competitividade do Brasil no mercado internacional. Produtos agrícolas sustentáveis são cada vez mais valorizados globalmente, abrindo novas oportunidades de exportação e contribuindo significativamente para a balança comercial do país.

Além disso, a adoção de práticas sustentáveis no agronegócio impulsiona o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, como sistemas de irrigação eficiente, plantio direto e biopesticidas. Essas tecnologias não apenas aumentam a produtividade, mas também reduzem os custos de produção e minimizam os impactos ambientais, tornando o agronegócio brasileiro mais resiliente e sustentável a longo prazo.

A Ligação Entre o Campo e a Cidade

A conexão entre o campo e a cidade é fundamental para entender o impacto do agronegócio na vida urbana. Produtos agrícolas sustentáveis são transportados para as cidades, onde são processados e distribuídos para o consumo. Esse fluxo constante de produtos agropecuários garante a segurança alimentar nas áreas urbanas e sustenta uma ampla gama de indústrias, desde a alimentícia até a têxtil e a de biocombustíveis.

O desenvolvimento de tecnologias e práticas sustentáveis no campo também beneficia as cidades através da geração de empregos e da promoção de um ambiente mais saudável. Empresas urbanas investem em inovação e tecnologia voltadas para a sustentabilidade no agro, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico e ambientalmente responsável.

Desafios e Oportunidades

Embora os benefícios do agronegócio sustentável sejam evidentes, o setor enfrenta desafios significativos. A transição para práticas sustentáveis exige investimentos consideráveis em tecnologia e capacitação dos produtores. Além disso, é necessário um arcabouço legal e político que incentive e apoie essas iniciativas, garantindo que os pequenos e médios produtores também possam adotar práticas sustentáveis.

Por outro lado, as oportunidades são vastas. O mercado global está cada vez mais demandando produtos sustentáveis, e o Brasil tem o potencial de se tornar um líder mundial nesse segmento. Iniciativas de certificação e rastreabilidade de produtos agrícolas podem agregar valor e abrir novas portas para exportação.

O agronegócio sustentável é mais do que uma tendência; é uma necessidade para o futuro do Brasil e do planeta. Ao integrar práticas sustentáveis, o setor pode continuar a ser um motor da economia brasileira, promovendo uma ligação saudável e produtiva entre o campo e a cidade. Com políticas adequadas e investimentos em inovação, o agronegócio sustentável pode transformar desafios em oportunidades, assegurando um desenvolvimento econômico robusto e ecologicamente equilibrado.

Por Otávio Milani.

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Economia

Prefeitura de Arenápolis anuncia novo cardiologista na cidade

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O prefeito municipal de Arenápolis (230 km de Cuiabá), Eder Marquis, anunciou a chegada à cidade, de um novo cardiologista, Dr. Bandeiras, que passa a atender à população, numa das especialidades mais requisitadas do momento. “As doenças do coração estão relacionadas entre as que mais matam. Os aumentos, principalmente durante a pandemia de Covid-19, foram de mais de 180% em nosso Estado, então é preciso muita atenção”, explicou Marquis.

Por conta disso, o prefeito lembrou que sua administração vem realizando um trabalho especial, de atenção à saúde como um todo, mas principalmente relacionado à estas doenças. “Por este motivo, a chegada do Dr. Bandeira na nossa cidade é motivo de comemoração. Dr. Bandeiras é um renomado cardiologista e com certeza contribuirá muito nos atendimentos. Desejamos boa sorte a ele, parabenizamos a população que está tendo a cada dia uma saúde de melhor qualidade, com os melhores profissionais. Nosso carinho a nossa equipe que se esforça cada vez mais a favor da nossa comunidade e a nossa gestão que trabalha dia e noite para que isso aconteça”, completou o prefeito

Fonte: Assessoria de Imprensa

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