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Cuiabá

Secretaria de Meio Ambiente emitiu mais de 400 licenciamentos ambientais nos últimos seis meses

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Visando assegurar o crescimento sustentável do território municipal, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), emitiu, somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 400 licenciamentos ambientais.

O balanço positivo reforça a preocupação da gestão Emanuel Pinheiro com os impactos ambientais, evitando a degradação e riscos de poluição aos ecossistemas. O processo administrativo versa sobre essa finalidade, concedendo de forma segura e consciente a permissão para instalação, ampliação e operação dos empreendimentos comerciais, que tem como cunho específicoc a utilização dos meios naturais. 

Os trâmites para concessão do instrumento são divididos em três etapas. A primeira, chamada de Licença Prévia (LP), segunda, Licença de Instalação (LI) e a terceira, Licença de Operação (LO). Em Cuiabá, os documentos possuem prazos de validade que variam de três (3) a cinco (5) anos, após a emissão. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que o procedimento traz como retorno para administração pública a conciliação inteligente entre a classe econômica e conservação dos recursos nativos.

“A Prefeitura de Cuiabá tem se modernizado e avançando na atração de investimentos e novos negócios para cidade, como é o caso, do licenciamento ambiental, cumprindo com honradez seus compromissos com a população, acompanhado de uma gama servidores que atuam com toda dedicação para fazer as coisas acontecerem”, frisou o gestor. 

Atualmente, no município, há 269 atividades passivas de licenciamento, conforme resolução nº 41/2021, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de diferentes segmentos do mercado, como por exemplo, farmácias, instalação de armazéns, fábricas em gerais, lavanderia, são alguns deles. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Pais ou responsáveis deverão informar na solicitação de matricula o número do CPF da criança

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A partir deste ano será obrigatória a informação, no ato da solicitação de matrícula na rede pública municipal de educação, Matrícula Web, do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança. 

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explica que a partir da informação do CPF, a Secretaria Municipal de Educação terá maior facilidade no planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal.

“Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, a fim de que possamos atender com mais efetividade, a demanda da população. Criada na gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web vem se tornando uma ferramenta cada vez mais transparente, trazendo segurança e agilidade para os pais ou responsáveis.”, destaca.

De acordo com a secretária-adjunta, a mudança será publicada na Portaria que tratará da Matrícula Web 2022, para o ano letivo de 2023.

O que é o CPF

Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Assim, os bebês já devem sair da maternidade com o número de CPF incluído no registro.

Entretanto, para quem não saiu da maternidade com o CPF na certidão de nascimento, o documento pode ser solicitado nas Agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou entidades conveniadas. Para solicitar o documento, os pais ou responsáveis devem apresentar, originais ou cópias autenticadas, dos seguintes documentos:  RG ou certidão de nascimento, título de eleitor para pessoas entre 18 e 69 anos, e documento de um dos pais ou do responsável legal, no caso de menor de idade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Cuiabá inicia Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 na próxima segunda (15)

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 começa em Cuiabá na próxima segunda-feira (15). O público-alvo desta campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A previsão é de que a campanha seja realizada nas unidades básicas de saúde até dia 09 de setembro. O dia “D” ocorrerá no dia 20 de agosto de 2022 em todas as UBS, das 7h30 às 17h.

Segundo o coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Assunção Ferreira, o objetivo da campanha é alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite, na faixa etária de 1 ano a menor de 5 anos, reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

“É de extrema importância que os pais levem seus filhos para fazerem a atualização da caderneta de vacinação, pois por causa da pandemia muitas crianças deixaram de ser imunizadas contra várias doenças. Não podemos correr o risco de ver o retorno de doenças que já estavam totalmente controladas porque as coberturas vacinais estão abaixo do esperado”, comentou o coordenador.

Todas as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para as crianças serão oferecidas durante a campanha. São elas: BCG, Pentavalente, Poliomielite Oral e Inativada, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Rotavírus, Hepatite B, Tríplice Bacteriana, Tríplice Viral, Tetra viral, Hepatite A, Varicela e HPV Quadrivalente. Para adolescentes estarão disponíveis as vacinas HPV, dT (Dupla Adulto), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningocócica ACWY (conjugada) e dTpa (para adolescentes gestantes).

De segunda a sexta as salas de vacinação de todas as UBS estarão abertas normalmente, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, com exceção das UBS Grande Terceiro e Ana Poupina, que não possuem sala de vacinação. Nas UBS de hora estendida (Clínica da Família, Ilza Terezinha Picolli, Parque Ohara e Tijucal) as salas de vacinação funcionam das 7h às 20h, sem interrupção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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