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Mato Grosso

Sefaz instalou 16 unidades conveniadas para atendimento aos contribuintes neste ano

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) tem ampliado o número de Unidades de Serviço Conveniadas (USC’s) em Mato Grosso para manter o atendimento dos serviços fazendários mais próximo do contribuinte. A medida proporciona mais praticidade, agilidade e comodidade ao relacionamento dos cidadãos e empresários com a administração tributária.

Nesta semana, mais duas unidades passaram a ter acesso aos sistemas fazendários para realizar os atendimentos, totalizando 116 USC’s em atividade no estado. Somente neste ano, já foram instaladas 16 unidades conveniadas e a previsão é de que esse número aumente nos próximos meses, chegando a 127 USC’s em funcionamento no estado.

As unidades são mantidas por meio de cooperação firmada entre a Sefaz-MT e as prefeituras de Mato Grosso. A partir dele, o município passa a realizar os mesmos serviços de uma Agência Fazendária como, por exemplo, consulta e negociação de débitos tributários e emissão de documentos fiscais, de guias de pagamento e de certidão negativa de débitos (CND).

Também são disponibilizados nas USC’s serviços relacionados ao cadastro do contribuinte tais como a consulta e alteração de dados, alteração de e-mail e orientação para procedimentos cadastrais. Esses serviços, via de regra, são demandados por cidadãos, microempreendedor individual, produtor rural ou contribuinte que não possui inscrição estadual.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz MT, Rafael Vieira, explica que a ampliação das unidades conveniadas facilita o acesso aos serviços fazendários, proporcionando comodidade e praticidade aos contribuintes que preferem o atendimento presencial.

“Manter o atendimento descentralizado, mais próximo ao domicílio tributário dos contribuintes, favorece o cumprimento das obrigações tributárias e a regularidade fiscal. A Sefaz tem apostado suas fichas na estruturação dessas unidades. Acreditamos que todos os serviços podem ser realizados pelo município sem perder de vistas a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia”, disse o superintendente.

Para operacionalizar o sistema integrado com a Sefaz e prestar o atendimento ao contribuinte, os servidores municipais que atuam nas USC’s são capacitados periodicamente, conforme consta na cooperação assinada.

As USC’s foram instituídas a partir de 2009, mas a expansão das unidades alcançando mais municípios aconteceu neste ano de 2023, em decorrência do fechamento de parte das Agências Fazendárias. Para este mês de novembro mais duas unidades serão instaladas, sendo uma em Ponte Branca e outra em Lucas do Rio Verde, e a previsão é de que haja uma USC em cada cidade de Mato Grosso.

Canais de atendimento

A Sefaz-MT disponibiliza, ainda, aos contribuintes outros canais de atendimento presenciais como as coordenadorias regionais da secretaria e as unidades do Ganha Tempo, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Além do atendimento presencial, os serviços fazendários estão disponíveis para qualquer contribuinte em ambiente virtual, seja por atendimentos online ou por acesso aos sistemas. Atualmente, 90% dos serviços são digitais, o que torna o atendimento mais simples e resolutivo.

Confira aqui todos os canais de atendimento disponíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeito declara que primeira-dama de MT tem transformado vidas e construído sonhos com projetos sociais

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O município de Primavera do Leste recebeu nesta quarta-feira (29.11) a visita da primeira-dama Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes. O evento foi marcado por importantes inaugurações e anúncios que prometem impactar positivamente a comunidade.

A inauguração da Escola Estadual Sebastião Patrício representou um marco significativo para a educação local. Ao mesmo tempo, foram assinados convênios para fortalecer a Segurança Pública, com a construção do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão do Corpo de Bombeiros.

Um momento de grande expectativa foi o lançamento do programa SER Família Habitação, uma iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes. O programa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês, oferecendo soluções para a questão habitacional na região.

A recepção calorosa no aeroporto municipal, liderada pelo prefeito Léo Bortolin e pela primeira-dama Ester Minosso refletiu o entusiasmo da comunidade em receber essas importantes melhorias.

“Nós estamos falando de investimentos na área da educação, da segurança pública e na área social, e a primeira-dama, dona Virginia, com toda a sua maestria, tem conduzido a pasta da assistência social, transformado vidas e construído sonhos”, declarou o prefeito, durante a cerimônia.
Virginia Mendes com a primeira-dama de Primavera do Leste, Ester Minosso – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

Virginia Mendes expressou gratidão e destacou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par e o apoio da população, reforçando a importância a união de esforços.

“Agradeço de coração a dedicação do prefeito Léo e da primeira-dama Ester que abraçaram este projeto que nasceu no meu coração, e, graças ao apoio do governador Mauro Mendes que não mede esforços para realizar os projetos que idealizo, estamos comemorando essa conquista. É uma conquista de todas as pessoas envolvidas, a exemplo da parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par, todos os servidores envolvidos nos projetos e especialmente a confiança da população em nosso trabalho. Sozinhos não fazemos nada”, disse Virginia Mendes.

A visita do governador e da primeira-dama consolidou uma jornada de conquistas para Primavera do Leste, garantindo mais qualidade de vida para seus habitantes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Governo trabalha para diminuir as desigualdades sociais nos municípios”, afirma prefeito de Primavera do Leste

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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes lançaram, nesta quarta-feira (29.11), a construção do Residencial Jardim Ipês, em Primavera do Leste. As famílias contempladas com as 3 mil casas do conjunto habitacional poderão contar com ajuda financeira do Programa SER Família Habitação, de até R$ 20 mil para o valor da entrada.

Além das obras de habitação, o governador inaugurou o prédio de uma escola no município e autorizou a construção do Comando Regional da Polícia Militar, no valor de R$ 4,4 milhões; da nova sede da Companhia do Corpo de Bombeiros, estimado em R$ 3,9 milhões e da Escola Estadual Buritis, em R$ 10 milhões.

O prefeito do município, Leonardo Bortolin, declarou que Primavera do Leste nunca recebeu tantos recursos em tão pouco tempo, como na atual gestão, e citou a importância do SER Família Habitação para a redução das desigualdades sociais.

“São 40 mil famílias que terão a maior dádiva da vida de um pai que é um teto para criar seu filho, então, muito além de entregar obras, o senhor governador está construindo sonhos e é nesse sentido que a gente quer continuar trabalhando junto com o Governo do Estado, incansavelmente pelo progresso de Mato Grosso e pela diminuição das desigualdades sociais entre os municípios”.

Para ele, o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do estado, Virginia Mendes, e sob a gestão da Secretaria de Assistência Social do Estado (Setasc), mudou o cenário da habitação, em Mato Grosso.

“Esse programa foi uma virada de chave para os municípios mato-grossenses, exemplo disso é o que acontece em Primavera. Ao todo, são 4.696 unidades, entre prédios e casas. Isso tem impactado diretamente no desenvolvimento e no progresso do município. Não tem como falar de crescimento, se não tiver habitação”, enfatizou.
Governador Mauro Mendes autorizou obras em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que o programa SER Família Habitação foi pensado para resolver o grande problema que as famílias têm: não conseguir custear a entrada do financiamento para adquirir a casa própria. Ele citou como exemplo uma pessoa que ganha em torno R$ 2 mil e gostaria de financiar um imóvel no valor de R$ 170 mil e precisaria de 20% para a entrada, o que corresponderia a R$ 34 mil.

“O Governo de Mato Grosso, nesse programa social, está dando oportunidade para quem não tem condição de ter a casa própria. É um programa que vai dar dignidade, que vai realizar os sonhos das pessoas e os nossos também que estamos na política para fazer o bem e trabalhar com honestidade”, declarou.
Escola estadual também foi inaugurada em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A primeira-dama Virginia Mendes disse que estar emocionada com o lançamento das obras. “Muito feliz e realizada porque o governador concordou e autorizou a construção dessas casas para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

As unidades habitacionais construídas no município vão atender famílias com renda de até R$ 8 mil, que vão receber subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado, conforme o presidente da MT Par, Wener Santos.

“Nós sempre fomos muito cobrados pelo governador e pela dona Virginia para que a MT Par e a Secretaria de Assistência Social conseguissem fazer um programa para atender as pessoas que não têm condições de pagar uma parcela e até aquelas pessoas que têm condições de pagar uma parcela, e que poderão morar num prédio novo, modelado, com asfalto, com água, um lugar que realmente tenham condição de viver bem”, enfatizou.

O programa desenvolvido em parceria com o Governo Federal, pelo Minha Casa Minha Vida, prevê a entrega de 40 mil casas em Mato Grosso. Após uma semana de lançamento, o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), do Governo do Estado, já conta com mais de 20 mil inscritos.

Presidente Executivo do Conselho de Administração da Construtora Pacaembu, que vai realizar a obra, Victor Bassan de Almeida, destacou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso é uma referência no país. “A gente não vê isso em outros estados, e isso nos deu coragem e vontade de vir para o estado que nos recebeu de portas abertas”, disse.

Também estiveram presentes ao evento o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o secretário estadual de Segurança Pública, César Roveri, e o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Alexandre Corrêa Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

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